DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

66/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=115360260&id_document o=123146042

Autorizando a despesa Aprovando o Termo de Referência Reconhecendo a Dispensa de Licitação Justificando a Contratação

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Despacho do Subsecretário de Gestão Corporativa de 17/06/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=115360260&id_document o=129913744

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Autorizando a contratação

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Agusto Kremer Rodolfo de Souza CNPJ: 65.162.630/0001-08

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Monitor de áudio e Monitor 55’’ DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 25.760,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00158 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Ana Cleia Caetana de Pontes Vilela

CNPJ: 60.206.757/0001-68 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Suporte para Monitor e Pedestal para microfone DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00159 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: FL Suprimentos de Informática Eireli-ME CNPJ: 26.930.358/0001-07 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Projetor multimídia DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 21.512,00 (Vinte e um mil, quinhentos e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00160 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: RKG Comércio e Distribuidora LTDA

CNPJ: 58.545.712/0001-76 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Projetor interativo DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 67.160,00 (Sessenta e sete mil, cento e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000

NATUREZA DA DESPESA: 44905234

EMPENHO: 2026NE00161 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Vertical Produções LTDA CNPJ: 60.871.604/0001-35 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Caixa de som, cabo paralelo e tela de projeção DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.568,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00162 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55

CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Nanetshop Comércio Audiovisual LTDA CNPJ: 52.823.703/0001-13

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Monitor de áudio trapezoidal DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 3.025,00 (Três mil e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00163 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica ME CNPJ: 17.055.604/0001-38 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Cabo Paralelo DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00164 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Musical América Instrumentos e Áudio LTDA CNPJ: 29.255.402/0001-19

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Sistema de microfone duplo DATA: 12/08/2026 VALOR GLOBAL: R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00165 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Ribeiro Apoio Administrativo e Comércio CNPJ: 25.040.889/0001-61

OBJETO DE AQUISIÇÃO: Tela interativa e Loura Interativa DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 23.250,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00166 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00002081/2026-55 CONTRATANTE: FED. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

CONTRATADO: Alpha Eletrônicos do Brasil LTDA EPP CNPJ: 60.525.714/0001-45 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Microfone Headset DATA: 12/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (Três mil e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905234 EMPENHO: 2026NE00167 PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01243571532026

Modalidade: Pregão Eletrônico 250/2026 (FF 93016/2026) Nº Processo: 262.00007332/2026-08

Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de até 700 (setecentos) Cartões de Memória Micro SDXC, com capacidade individual de 256 GB, destinados aos gravadores bioacústicos, às câmeras de monitoramento e aos demais equipamentos compatíveis utilizados pelo Programa MonitoraBioSP, nos termos deste edital de licitação e seus anexos

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 242.410,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dez reais)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 245 - Alto de Pinheiros São Paulo/SP

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=261101&status=todos&pagina=1; e

https://fflorestal.sp.gov.br/editais/editais-de-

licitacao/editais-de-pregao-eletronico;

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

Concorrência Eletrônica nº 143/2026 (FF 95002/2026) – Processo nº 262.00004832/2026-80

Objeto: Execução de obras de reforma, conservação e restauro da Igreja Santo Antônio dos Eucaliptos e do Sanitário Público da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA, conforme o Edital e seus anexos.

Valor estimado: R$ 1.404.030,59.

Critério de julgamento: maior desconto global (item único). Edital disponível: a partir de 14/10/2026 (08h às 18h) na FF e PNCP

Envio de propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 (www.gov.br/compras) Abertura: 23/11/2026 às 09h00 (www.gov.br/compras) Fonte: DOESP e PNCP. UASG: 261101.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 140/2026

(Processo Administrativo n° 139.00072625/2026-19)

Torna-se público que a Coordenadoria Geral Regional Campinas (CGR.1), por meio do Serviço de Aquisições e Contratações (SQ.1), sediado na Avenida Comandante Euclides Vieira S/N, Jardim Santana - Campinas/SP CEP 13088-648, realizará Dispensa Eletrônica, através do Portal Compras Gov.br critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Aquisição de material de pintura

Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026

Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 14/10/2026 09:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2026 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 43052497000102-1-000526/2026 Fonte: Compras.gov.br

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 23.047-9 - Contratante DER - SEI nº 139.00001384/2023-81 – Contratada ABTEC ENGENHARIA LTDA – Concorrência nº 671/2026-CO - Assinatura 08/10/2026 - Valor R$ 1.721.663,63 – Objeto: contratação de obras e serviços de recuperação das estacas metálicas dos apoios 02 e 03 da Obra de Arte Especial (OAE), localizada no km 160+810m da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo – SP-563 - Vigência 11 meses

Contrato Assinado - 671_2026.pdf

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00025013/2023-94

Contratada: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 21.852-2 - Assinado em 29/06/2022 - Encerrado em 30/06/2023

Objeto: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo "Novas Vicinais", dividido em 94 lotes. Fase 7. Lote 66: Estrada Vicinal de ligação entre Glicério e Brejo Alegre, extensão total de 24,70km. Edital nº 417/2021-CO. Termo de Encerramento nº 165 de 29/09/2026 - Autorizado em 01/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 15.512.095,68 Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de R$ (51.813,96).

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 67.286,89

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 774.831,13, foi devolvida conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SE.

Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 (doze) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 30/06/2022. Vigência: A vigência contratual foi de 17 (dezessete) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 21.852-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00002232/2023-03

Contratada: ENGENPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Contrato nº 21.816-9 - Assinado em 29/06/2022 - Encerrado em 30/08/2025

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos funcionais para implantação de contornos urbanos e prolongamento de rodovias, dividido em 03 lotes. Lote 1. Divisão Regional de Itapetininga/DR.2 e Divisão Regional de São Paulo/DR.10. Edital nº 034/2022-CO.

Termo de Encerramento nº 179 de 29/09/2026 - Autorizado em 02/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026 Valor final: R$ 7.757.077,04

Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no Processo SEI, no valor de R$ 694.224,69

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