DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Testemunha

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90033/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00217035/2025-54

Objeto: Contratação de serviço de locação e manutenção de catracas com reconhecimento facial

Total de Itens Licitados: 01 grupo com 2 itens

Valor total da licitação: R$ 467.467,50 (Quatrocentos e sessenta e sete

mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 15/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/11/2026 às 09h30m no

site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00179537/2026-51

Objeto: Aquisição de café

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 528.411,40 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e onze reais e quarenta centavos) Disponibilidade do edital: 15/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/11/2026 às 09h30m no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90068/2026 - UASG 990202 Processo: SEI nº 161.00210371/2026-57

Objeto: Aquisição de Materiais para utilização no Evento de 20 anos da Fundação CASA e no FONACRIAD

Total de Itens Licitados: 02 grupos, totalizando 11 itens (dois grupos totalizando onze itens)

Valor total da licitação: R$ 91.654,47 (Noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais, quarenta e sete centavos) Disponibilidade do edital: 15/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 - Luz - São Paulo - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h30m no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO SEI Nº 161.00277260/2025-40 PROCESSO PROAD Nº 58.085/2025 TERMO Nº 085/2026-PROAD

ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) para integração entre sistemas através do padrão do modelo nacional de interoperabilidade (mni), para fins de peticionamento eletrônico, consultas processuais e recebimento de atos eletrônicos através de mecanismos de serviços web (web services)

PARECER GTAJ Nº 0962/2025 de 18/12/2025 e 173/2026 de 18/03/2026

OBJETO: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema de Automação da Justiça - SAJ-Procuradorias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Fundação Casa, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 67.608, de

27 de março de 2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. VIGÊNCIA: 07/10/2026 a 06/10/2031

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

ASSINAM: Pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo, Ana Claudia Carletto (Presidente) e Magda de Oliveira Vieira (Diretora Administrativa) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Valdir Florindo (Desembargador Presidente).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2026/GS (Edital 158/2026) Nº Processo: 020.00009076/2026-73

Objeto: Serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo entrega, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e gestão operacional, com alocação de 1 (um) posto de trabalho técnico residente nas dependências da Sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL.

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 09h00 às 16h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Autoridade Competente

Modalidade: Dispensa de licitação nº 160/2026/SGC – Artigo 75, inciso

• II, da Lei federal nº 14.133/2021 e no artigo 24, inciso II, da Lei estadual nº 6.544/1989.

Processo: 020.00010273/2026-35

Objeto: Aquisição de smartphones, com serviços de telecomunicações móveis (voz e dados)

• autorizando a despesa e a contratação;

• justificando a contratação;

• reconhecendo a dispensa de licitação;

• declarando: (a) a compatibilidade do preço; (b) a correspondência da quantidade às necessidades da Administração; e (c) a existência de recursos orçamentários. (a íntegra do despacho pode ser consultada no link: https://semil.sp.gov.br/editais/2026/10/dispensa-de-licitacao-no-1602026/

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2026, firmado em 2/09/2026 com a empresa Silver Serviços Patrimoniais Ltda.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo nº 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Fabiano Santos da Silva, portador do RG nº 43.xxx.xxx-9 e CPF nº 234.xxx.xxx-35, como fiscal e Lucas Thierry Nobrega Jacob Silva, portador do RG nº 48.xxx.xxx-6 e CPF nº 414.xxx.xxx10, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2026, firmado em 2/09/2026 com a empresa Silver Serviços Patrimoniais Ltda., para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no Parque Jequitibá.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/10/2026. (SEI nº 020.00006755/2026-91)

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2024/CPP, firmado em 20/08/2024 com a empresa Legu Tecnologia Indústria Comércio & Locação de Equipamentos Elétricos Ltda.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo nº 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Fabiano Santos da Silva, portador do RG nº 43.xxx.xxx-9 e CPF nº 234.xxx.xxx-35, como fiscal e Lucas Thierry Nobrega Jacob Silva, portador do RG nº 48.xxx.xxx-6 e CPF nº 414.xxx.xxx10, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 5/2024/CPP, firmado em 20/08/2024 com a empresa Legu Tecnologia Indústria Comércio & Locação de Equipamentos Elétricos Ltda., para locação de veículos tipo elétrico para o Parque Ecológico Jequitibá.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/10/2026. (SEI nº 020.00015408/2024-97)

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

(SEI 020.00007275/2026-47)

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido:

a) ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SOLUGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 51.487.626/0001-05, no valor total

de R$ 4.810,25 (quatro mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos); e

b) HOMOLOGAR a dispensa de licitação, com disputa, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021, ID contratação PNCP: 56089790000188-1-000302/2026, ACD 15/2026/CEA.

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

RELAÇÃO DE COMPRAS SETEMBRO

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PROCESSO SEI Nº 020.00006541/2026-14

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED. Instituto De Pesquisas Ambientais CONTRATADO: CFT DRONES LTDA CNPJ: 49.046.445/0001-00 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Aeronave remotamente pilotada DATA: 04/09/2026

VALOR GLOBAL: R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905210 EMPENHO: 2026NE00175 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias úteis

. PROCESSO SEI Nº 020.00006541/2026-14 CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED. Instituto De Pesquisas Ambientais CONTRATADO: Cleverson A M Soares LTDA CNPJ: 30.001.450/0001-60 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Aeronave remotamente pilotada DATA: 04/09/2026

VALOR GLOBAL: R$ 6.887,00 (Seis mil oitocentos e oitenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18541261743110000 NATUREZA DA DESPESA: 44905210 EMPENHO: 2026NE00176

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias úteis

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PROCESSO SEI Nº 020.00008558/2026-14

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED. Instituto De Pesquisas Ambientais CONTRATADO: Diksztein e CIA LTDA CNPJ: 61.192.233/0001-28 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Jalecos DATA: 17/09/2028

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos) PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 NATUREZA DA DESPESA: 33903063

EMPENHO: 2026NE00185 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00008558/2026-14

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED. Instituto De Pesquisas Ambientais CONTRATADO: Bruna Henrique de Morais CNPJ: 65.442.611/0001-35 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Lupa DATA: 17/09/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 NATUREZA DA DESPESA: 33903041 EMPENHO: 2026NE00186 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias

. PROCESSO SEI Nº 020.00008558/2026-14

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED. Instituto De Pesquisas Ambientais CONTRATADO: Dominus Empreendimentos LTDA CNPJ: 38.248.140/0001-56 OBJETO DE AQUISIÇÃO: Lupa DATA: 17/09/206

VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 NATUREZA DA DESPESA: 33903041

EMPENHO: 2026NE00187 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias

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PROCESSO SEI Nº 020.00008558/2026-14

CONTRATANTE: Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

• FED. Instituto De Pesquisas Ambientais CONTRATADO: Bruno Henrique de Moraes CNPJ: 65.442.611/0001-35 OBJETO DE AQUISIÇÃO: DATA: 17/09/2026

VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00(mil quatrocentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 18122263065380000 NATUREZA DA DESPESA: 339033013 EMPENHO: 2026NE00188 PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90003/2026/IPA - Art. 75 inciso II - Nova Lei 14.133/2021 - com disputa Processo: 020.00002081/2026-55

Despacho do Ordenador de Despesa de 23/04/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

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