DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90085/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

75/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas não participantes que aderirem à ata de registro de preços. cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E 90085/2026, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº Cachoeirinha CADASTRO RESERVA 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo 5.1 O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais HOSPITAL REGIONAL SUL de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do este instrumento. Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 1. DO OBJETO HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - UGA IV 5.1.1 A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão Futura e Eventual de Materiais Descartáveis, de uso Ambulatorial e COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a Hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Eletrônico nº 90085/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como Vasconcelos 5.1.2 Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. de transcrição. HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco 5.2 A formalização da contratação com os fornecedores registrados 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” instrumento. mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. proposta(s) são as que seguem: Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo 5.4 As contratações respeitarão a ordem de classificação dos ITEM 03 COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos fornecedores registrados nesta ata. SIAFISICO: 6536506 Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos 5.5 O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma CATMAT: 607197 CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI de anexo - ao se verificar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; cesárea, confeccionada em não tecido Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que absorvente laminado características adicionais: hidrorrepelente com INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de barreira bacteriana; um (1) campo cirúrgico principal para cobertura Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira cesar - São Paulo cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo paciente medindo 2,00 x 3,15 m, em não tecido absorvente laminado POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Central de signatário da ata. impermeável, com ades hipoalergênico; em volta da fenestra e bolsa Abastecimento Farmacêutico (CAF) 5.6 A fase de apresentação de amostra(s) e a fase de habilitação do(s) coletora com bico de drenagem com orifícios para passagem cabos e Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo fornecedor(es) que compõe(m) o cadastro de reserva na hipótese a que tubos; uma (1) manta para bebê medindo aproximadamente 1,00 m x 1,00 3.1 Nas seguintes quantidades: se refere o item 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de m; um (1) campo impermeável para cobertura mesa de instrumentação QUANTIDADE ITEM 03 contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de com reforço absorvente medindo aproximadamente 1,30 x 2,20 m envolver 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina todo conteúdo dobras asséptica; estéril, gramatura 40g/m², isento de 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no látex e propagação de chamas, baixo desprendimento de partículas e 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 item 1.1. dobradura, uso único; embalado em embalagem em grau cirúrgico e filme 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 200 5.7 O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será de polietileno biodegradável, esterilizado em oxido de etileno; a 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 100 divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência desta ata apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente, validade 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM de registro de preços. de 3 anos, registro na Anvisa; FERRAZ DE VASCONCELOS - 500 5.8 Caso se caracterize hipótese de impossibilidade de atendimento QUANTIDADE (U.F.): 3.085 (Unidade) 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - da demanda pelo signatário da ata de que trata o item 5.6, observado o VALOR REGISTRADO: R$ 385,00 2.160 disposto no referido item, ficará facultado à Administração convocar os ITEM 07 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de SIAFISICO: 6536549 Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10 classificação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro CATMAT: 607201 TOTAL DO ITEM 03: 3.085 classificado. DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; parto normal, confeccionado não tecido QUANTIDADE ITEM 07 5.8.1 Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado de cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno. características 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário concordar com a adicionais hidrorrepelente, com barreira bacteriana, um (1) campo 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado nos cirúrgico inferior para cobertura paciente, reforço absorvente medido 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 termos da subdivisão acima, a Administração, observados o valor aproximadamente 1,00 x 1,00m, com bolsa coletora para fluido m, 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 100 estimado e sua eventual atualização na forma prevista na documentação aproximadamente 0,70m x 0,75cm, disp dr; dois (2) campos perneiras com 90159 - ESP-HOSP. GERAL S. MATEUS, DR. MANOEL BIFULCO - 1.500 que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1, poderá: fita hipoalergênico medindo 0,80x1,30-1 manta para bebe medindo 90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 1.200 5.8.1.1 Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que aproximadamente 1,00 x 1,00m; um (1) campo superior com reforço 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM tenham mantido sua proposta original, quando houver, na ordem de absorvente e adesivo para cobertura paciente medindo aproximadamente FERRAZ DE VASCONCELOS - 500 classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima 1,60 x 1,00m (lxc); um (1) campo impermeável para cobertura de mesa 90168 - ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA - do preço do adjudicatário; instrumentação com reforço absorvente medindo aproximadamente 2.160 5.8.1.2 Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas 1,30m x 2,20mm, envolvendo o conteúdo com dobr.apr.as; estéril, 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões gramatura 40g/m², isento de látex e propagação de chamas, baixo Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 10 deste item 5 e a ordem de classificação, quando frustrada a negociação desprendimento de partículas e dobradura, uso único; embalado em TOTAL DO ITEM 07: 5.585 de melhor condição. embalagem em grau cirúrgico e filme de polietileno biodegradável, 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.9 A existência de preços registrados implicará compromisso de esterilizado em oxido de etileno; a apresentação do produto devera 1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a obedecer a legislação vigente, validade de 3 anos, registro na Anvisa; entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica QUANTIDADE (U.F.): 5.585 (Unidade) não participaram do procedimento de intenção de registro de preços para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. VALOR REGISTRADO: R$ 363,4740 poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os 5.10 No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou DETENTOR DO REGISTRO: limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes entidade(s) participante(s) não participará(ão) em outra ata de registro de DETENTORA DA ATA: CURADH COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E requisitos: preços com o mesmo objeto, salvo na hipótese do inciso VIII do caput do EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.907.123/0001-22, a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso. estabelecida na Rua Manuel Antônio Gomes, 162 Galpão 1 – Jordanésia, situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Cajamar SP, CEP: 07.776-410, Telefone (11) 95244-1212 e e-mail público; 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de [email protected] / [email protected] / b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve [email protected] com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações: DADOS DO PRODUTO DO ITEM 03: 14.133, de 2021; e a) em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em NOME COMERCIAL: KIT CIRÚRGICO CESÁREA ESTÉRIL - MARCA: POLAR c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências FIX - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS e do fornecedor. incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX 1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 2021; PRODUTO NA ANVISA: 8003400081 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM 1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso b) em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) à sua capacidade de gerenciamento. comprovada repercussão sobre os preços registrados. DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE 1.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão 6.2 É previsto reajustamento dos preços registrados nesta ata, EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de DADOS DO PRODUTO DO ITEM 07: 1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão eventual contratação dela decorrente. NOME COMERCIAL: KIT CIRURGICO PARTO NORMAL ESTÉRIL - MARCA: acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do 6.2.1 Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preços desta ata, POLAR FIX - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata decorrente se forem observados os requisitos especificados no respectivo INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO de registro de preços. instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano PRODUTO NA ANVISA: 8003400082 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM 1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE subdivisões deste item 4. (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento. EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE 1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha Vedação a acréscimo de quantitativos DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório 6.3 É vedado:

6.2.1 Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preços desta ata, somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela decorrente se forem observados os requisitos especificados no respectivo instrumento, e for ultrapassado o interregno mínimo de 1 (um) ano contado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços desta ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento. Vedação a acréscimo de quantitativos 6.3 É vedado: a) efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços; b) restabelecer os quantitativos que já tenham sido contratados desta ata de registro de preços quando da prorrogação de que trata o item 5.1.

1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. Dos limites para as adesões 1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os participantes.

1. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de Administração. 3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades participantes do registro de preços: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca

1. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7.1 Quando, por motivo superveniente, o preço registrado se tornar superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a sua redução.

1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os

7.1.1 Quando for exitosa a negociação a que alude a subdivisão acima, o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).