DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

em formato oval; medindo aproximadamente 0,20m x 0,27m com bolsa NOME COMERCIAL: KIT PARA CIRURGIA – LITOTOMIA - MARCA: POLAR FIX coletora de fluidos medindo aproximadamente 0,60m x 1,20m; um (1) - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS campo impermeável para mesa instrumentação com reforço absorvente HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX medindo 1,30 x 2,20m, envolvendo o conteúdo com dobr. e apresentação INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO asséptica; estéril, gramatura 40g/m², isento de látex e propagação de PRODUTO NA ANVISA: 8003400074 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM chamas, baixo desprendimento de partículas e dobradura, uso único; INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR embalado em embalagem em grau cirúrgico e filme de polietileno DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) biodegradável, esterilizado em oxido de etileno; a apresentação do DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE produto devera obedecer a legislação vigente, validade de 3 anos, registro EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE na Anvisa; DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). QUANTIDADE (U.F.): 2.115 (Unidade) DADOS DO PRODUTO DO ITEM 10 VALOR REGISTRADO: R$ 443,90 (quatrocentos e quarenta e três reais e NOME COMERCIAL: KIT CIRÚRGICO CRÂNIO (NEURO) ESTÉRIL - MARCA: noventa centavos) POLAR FIX - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ITEM 12 HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX SIAFISICO: 6537014 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO CATMAT: 607174 PRODUTO NA ANVISA: 8003400086 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; cabeça e pescoço, confeccionado em INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR12 (DOZE) MESES A CONTAR não tecido de cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) características adicionais hidrorrepelente, com barreira bacteriana; um (1) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE campo cirúrgico para cobertura paciente turbante com adesivo EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE hipoalergênico, medindo aproximadamente 1,60m x 1,00m; um (1) campo DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL).

90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 2.000 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 300

TOTAL DO ITEM 05: 3.065

QUANTIDADE ITEM 08

90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100

90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 300 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS - 100

90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 1.000

90172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - 5.900 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 200 TOTAL DO ITEM 08: 7.615 QUANTIDADE ITEM 10 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 400

DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; cabeça e pescoço, confeccionado em INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR12 (DOZE) MESES A CONTAR QUANTIDADE ITEM 10 não tecido de cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 características adicionais hidrorrepelente, com barreira bacteriana; um (1) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 campo cirúrgico para cobertura paciente turbante com adesivo EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 hipoalergênico, medindo aproximadamente 1,60m x 1,00m; um (1) campo DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 400 cirúrgico reforço absorvente para cobertura paciente, fenestra e um "U" DADOS DO PRODUTO DO ITEM 12 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 1.000 ~~-~~ com fita hipoalérgica medindo aproximadamente 2,00m x 2,60; um (1) NOME COMERCIAL: KIT CIRÚRGICO CABEÇA E PESCOÇO ESTÉRIL 90171 - ESP-COMPLEXO HOSP. PE. BENTO, DE GUARULHOS - 500 campo impermeável para mesa instrumentação com reforço absorvente MARCA: POLAR FIX - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de medindo 1,30m x 2,20m, envolvendo o conteúdo com dobradura e PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 100 apresentação asséptica; estéril, gramatura 40g/m², isento de látex e FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO TOTAL DO ITEM 10: 2.115 propagação de chamas, baixo desprendimento de partículas e dobradura DO PRODUTO NA ANVISA: 8003400085 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM QUANTIDADE ITEM 12 asséptica, uso único; embalado em embalagem em grau cirúrgico e filme INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 de polietileno biodegradável, esterilizado em oxido de etileno; a DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente, validade DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 de 3 anos, registro na Anvisa; EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 100 QUANTIDADE (U.F.): 1.915 (Unidade) DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 300 VALOR REGISTRADO: R$ 405,50 (quatrocentos e cinco reais e cinquenta DADOS DO PRODUTO DO ITEM 13 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 1.000 centavos) NOME COMERCIAL: KIT CIRÚRGICO OTORRINO ESTÉRIL - MARCA: POLAR 90171 - ESP-COMPLEXO HOSP. PE. BENTO, DE GUARULHOS - 200 ITEM 13 FIX - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de SIAFISICO: 6537022 HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 200 CATMAT: 616194 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO TOTAL DO ITEM 12: 1.915 DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; otorrino, confeccionado em não tecido PRODUTO NA ANVISA: 8003400088 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM QUANTIDADE ITEM 13 de cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno características INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 adicionais hidrorrepelente, com barreira bacteriana; um (1) campo DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 cirúrgico fenestrado com reforço absorvente para cobertura paciente, com DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 fita hipoalergênica, medindo aproximadamente 1,60 x 2,70m; um (1) campo EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 100 impermeável para mesa instrumentação com reforço absorvente medindo DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM 1,30m x 2,20m, envolvendo o conteúdo com dobradura e apresentação DADOS DO PRODUTO DO ITEM 14 FERRAZ DE VASCONCELOS - 200 asséptica; estéril, gramatura 40g/m², isento látex e propagação de NOME COMERCIAL: KIT CIRÚRGICO CARDIOVASCULAR ESTÉRIL VI ~~-~~ 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 1.000 chamas, baixo desprendimento de partículas e dobradura asséptica, uso MARCA: POLAR FIX - FABRICANTE: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de único; embalado em embalagem em grau cirúrgico e filme de polietileno PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: POLAR Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 100 biodegradável, esterilizado em oxido de etileno; a apresentação do FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - REGISTRO TOTAL DO ITEM 13: 1.515 produto devera obedecer a legislação vigente, validade de 3 anos, registro DO PRODUTO NA ANVISA: 8003400084 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM QUANTIDADE ITEM 14 na Anvisa; INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 QUANTIDADE (U.F.): 1.515 (Unidade) DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 VALOR REGISTRADO: R$ 305,60 (trezentos e cinco reais e sessenta DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 centavos) EMPENHO (OU CONTADOS DA ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 100 ITEM 14 DOCUMENTOS, EM REMESSA ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 400 SIAFISICO: 6537030 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de CATMAT: 607169 3.1 O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - 200 DESCRIÇÃO: Kit para cirurgia; cardiovascular, confeccionada em não Administração. TOTAL DO ITEM 14: 815 tecido de cinco (5) camadas SSMMS, 100% polipropileno características 3.2 Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS adicionais hidrorrepelente, com barreira bacteriana; um (1) campo participantes do registro de preços: 1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as impermeável para cobertura mesa varal medindo aproximadamente 1,90m COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que x 2,00m, com orifícios; um (1) campo impermeável com reforço absorvente Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro não participaram do procedimento de intenção de registro de preços para cobertura mesa Mayo, medindo aproximadamente 0,60m x 1,40m; um CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os (1) campo sutura medindo aproximadamente 0,50 x 0,50m; um (1) campo Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes para cobertura paciente protetor genital com adesivo hipoalergênico DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA requisitos: medindo aproximadamente 0,20m x 0,60m; dois (2) propés tamanho Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em único; um (1) campo cirúrgico inferior impermeável com reforço DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço absorvente e adesivo hipoalergênico para cobertura paciente medindo Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas público; aproximadamente1,60m x 2,00m; dois (2) campos cirúrgicos laterais HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis impermeáveis com reforço absorvente e adesivo hipoalergênico para Cachoeirinha com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº cobrir paciente medindo aproximadamente 1,60 x 1,00m; um (1) campo Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo 14.133, de 2021; e cirúrgico superior impermeável reforço absorvente e adesivo HOSPITAL REGIONAL SUL c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora hipoalergênico para cobrir paciente medindo aproximadamente 2,40m x Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo e do fornecedor. 1,60m; um (1) campo cirúrgico auxiliar impermeável com reforço HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO”, de São Mateus 1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será absorvente e adesivo hipoalergênico para cobertura paciente medindo Rua Ângelo de Candia, 541 - São Mateus - São Paulo realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. aproximadamente 1,60m x 1,80m; estéril, gramatura 40g/m², isento de HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - UGA IV 1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso látex e propagação de chamas, baixo desprendimento de partículas e Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou dobradura asséptica, uso único; um (1) campo cirúrgico bornal medindo COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha à sua capacidade de gerenciamento. aproximadamente 0,40m x 0,40m; um (1) campo impermeável para mesa Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha 1.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão instrumentação com reforço absorvente medindo 1,30m x 2,20m, HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em Ferraz de ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em envolvendo o conteúdo com dobradura e apresentação asséptica; Vasconcelos até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata. embalagem em grau cirúrgico e filme de polietileno biodegradável, Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vasconcelos 1.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão esterilizado em oxido de etileno; legislação vigente, validade de 3 anos, HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do registro na Anvisa; Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade QUANTIDADE (U.F.): 815 (Unidade) HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata VALOR REGISTRADO: R$ 860,40 (oitocentos e sessenta reais e quarenta Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo de registro de preços. centavos) HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” 1.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços DETENTOR DO REGISTRO: Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) DETENTORA DA ATA: MAXIPAPA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das n.º 43.095.097/0001-76, estabelecida na Rua Gonçalves Figueira, 144 – Vila Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos subdivisões deste item 4. Bandeirantes, São Paulo/ SP, CEP: 02552-140, Telefone: (11) 2358-3522 e e- CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI 1.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha mail [email protected] Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório DADOS DO PRODUTO DO ITEM 05 INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento NOME COMERCIAL: KIT CIRÚRGICO JOELHO / OMBRO / QUADRIL / Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira cesar - São Paulo das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, ORTOPEDIA GERAL ESTÉRIL - MARCA: POLAR FIX - FABRICANTE: POLAR FIX POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Central de informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - TITULAR DO Abastecimento Farmacêutico (CAF) Dos limites para as adesões REGISTRO NA ANVISA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo 1.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não HOSPITALARES LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 8003400084 ~~-~~ 3.1 Nas seguintes quantidades: poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL - PRAZO DE VALIDADE NA QUANTIDADE ITEM 05 quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 100 de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 10 participantes. PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO (OU CONTADOS DA 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 5 1.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na ASSINATURA DA RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS, EM REMESSA 90154 - ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - 200 totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de ÚNICA NO "SISTEMA SEI OU E-MAIL). 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 300 registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os DADOS DO PRODUTO DO ITEM 08 90166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades FERRAZ DE VASCONCELOS - 150 não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

1.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de intenção de registro de preços poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes requisitos: a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 1.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

1.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

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