DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00095492/2026-73 Objeto: Aquisição-CatIAL: Kit e teste-Biologia médica (3) Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av.Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8581

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00120386/2026-35 Objeto: Aquisição de insumos para cultura celular Total de Itens Licitados: 08 (oito). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8603

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

À vista dos elementos contidos nos autos, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, para Contratação de empresa para a manutenção corretiva de processador automático de tecidos, atribuída à empresa Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda., no valor de R$ 911,63 (Novecentos e onze reais e sessenta e três centavos) para consumo e o valor de R$ 2.140,00 (Dois mil cento e quarenta reais) para serviços, perfazendo um total de R$ 3.051,63 (Três mil e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), devidamente analisada pela área técnica.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Código Único N° 20241178364

Processo SEI 024.00027903/2024-36

Contrato n° 117/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90137/2024

Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz

Contratada: RSG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ da Contratada: 10.484.057/0001-67

Objeto: Reajuste referente a Prestação serviços comuns de engenharia para reparos em mecânica e comissionamento de laboratórios nb2 e nb3 do Instituto Adolfo Lutz, em alta contenção biológica.

Valor total do Contrato:R$ 157.197,00 (cento e cinquenta e sete mil

cento e noventa e sete reais).

Valor do saldo contratual após 12 meses á ser reajustado: R$ 29.697,00

(Vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete reais). Variação do Período 2024/2025 – fonte FIPE: 4,787%

Valor do reajuste: R$ 1.421,60(Um mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

Nota de Empenho: 2026NE00910

Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 27.133/1987combinado com Decreto 48.326/2003 de 12/12/2003 e art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90107/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00133452/2026-37 Contratação nº: 90110-43/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇAO (SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ENTERAL OU ORAL E OUTROS), entrega imediata Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h no site: Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Pregão 90107.2026 - PROCESSO 024.00133452.2026-37 - AQUISIÇÃO DE INSUMO DE NUTRIÇÃO (SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ENTERAL OU ORAL E OUTROS).pdf

Anexo(s): Pregão 90111.2026 - PROCESSO 024.00124092.2026-82 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MARCENARIA (COMPENSADO DE CHAPA E OUTROS).pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90108/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90108/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00124700/2026-59 Contratação nº: 90110-44/2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 13 de outubro de 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90099/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00066907/2026-00, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-35/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE BATERIA ESTACIONÁRIA, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (AVENTAL DE PROTEÇÃO E OUTRO), entrega imediata Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Interessado: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS Assunto: Contratação de Prestação de Serviço de Gases Medicinais - Tanque Criogênico de Oxigenio

Diante do exposto nos autos, ratifico, por seus próprios fundamentos, a decisão que julgou improcedente o recurso administrativo interposto pela AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., e homologo a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 90092/2026, referente ao Processo Digital SEI nº 024.00054657/2026-57, promovida pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, adjudicando o seu objeto, consistente na contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel (oxigênio), incluindo locação de tanque criogênico fixo e central de suprimentos reserva, bem como manutenção preventiva e corretiva dos respectivos sistemas, à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 35.820.448/0081-10, pelo valor mensal de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais), totalizando R$ 1.109.700,00 (um milhão, cento e nove mil e setecentos reais), para o período contratual de 30 (trinta) meses, podendo o contrato ser prorrogado sucessivamente, até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que observadas as condições e os requisitos previstos no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anexo(s): Pregão 90108.2026 - PROCESSO 024.00124700.2026-59 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (AVENTAL DE PROTEÇÃO E OUTRO).pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90109/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00113786/2026-94 Contratação nº: 90110-45/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TESTE BOWIE DICK E OUTROS), entrega imediata Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Pregão 90109.2026 - PROCESSO 024.00113786.2026-94 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TESTE BOWIE E OUTROS).pdf

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90110/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00121201/2026-18 Contratação nº: 90110-46/2026

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇAO (FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL E OUTRO), entrega imediata Total de Itens Licitados: 02 (duas)

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Valor total da licitação: SIGILOSO

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

EXTRATO DE CONTRATO

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO Nº: 024.00117766/2026-92 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 146/2026 DATA DO AJUSTE: 09/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 26/10/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00795

Pregão 90110.2026 - PROCESSO 024.00121201.2026-18 - AQUISIÇÃO DE INSUMO DE NUTRIÇÃO (FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL E OUTRO).pdf

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 12.420,00

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90111/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00124092/2026-82 Contratação nº: 90110-47/2026

NE00795 CONVATEC.pdf

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MARCENARIA (COMPENSADO DE CHAPA E OUTROS), entrega imediata Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

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