DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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79/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

11.4 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos na documentação que integra o instrumento convocatório mencionado no item 1.1.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 (uma) via(s), que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo(a) representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia aos órgãos ou entidades participantes mencionados no item 3.2.

Despacho CHEFIA DE GABINETE

Nº do Processo: 024.00018415/2026-08

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES Assunto: Contratação de Empresa Esp. na Prestação de Serviço de Atenção Domiciliar em Saúde - A.J.

Trata-se de recursos administrativos interpostos pelas empresas ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DIMICILIAR LTDA. e DARA HOME CARE LTDA. em face da decisão da Comissão Julgadora do Pregão Eletrônico nº 90110/2026, que reputou classificada a proposta da empresa ACOLHER HC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Considerando o teor das informações prestadas pela área técnica nos termos dos documentos 0123002935, 0123005101 e 0124426590 e da pregoeira 0124441454 e 0124444271, acolhidas pelo Coordenador da CGA 0124447025, às quais me reporto e adoto como razão de decidir e motivação para o presente ato, conheço dos recursos apresentados pelas empresas mencionadas para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelas próprias razões ali declinadas.

Nº do Processo: 024.00124057/2026-63

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Grupo Técnico de Edificações Assunto: Locação de Nobreak - SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 942/2026

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 942/2026, objetivando a contratação de serviço continuado de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (nobreaks) para equipamentos de rede.

• A empresa XXXXXX apresentou pedido de esclarecimentos por meio

• de e-mail, conforme SEI 0124543314, referente às especificações técnicas do objeto para a participação no certame.

Encaminhado o pedido de esclarecimentos à Área Técnica, esta manifestou-se por meio da Informação GTE Nº 333/2026 (SEI 0124571928), nos seguintes termos:

• “Segue os esclarecimentos quanto aos itens solicitados.

E-mail enviado em 09 de outubro de 2026:

• 3.1. A autonomia mínima de 2 (duas) horas deverá ser garantida

• considerando a operação de cada nobreak a 70% (setenta por cento) de sua potência nominal, expressa em kVA.

• 3.2. Para fins de dimensionamento, deverá ser considerado o fator de

• potência de 0,9.

• 3.3. A autonomia mínima de 2 (duas) horas deverá ser garantida

• individualmente para cada nobreak, sendo que cada equipamento deverá possuir seu respectivo banco de baterias.

• 3.4. Não há restrições específicas de espaço físico ou de capacidade

• de carga do piso previamente estabelecidas para a instalação dos equipamentos e respectivos bancos de baterias. A instalação deverá observar as condições físicas e estruturais do local, bem como os requisitos técnicos e de segurança aplicáveis.” Sem mais para o momento, era o que nos cabia esclarecer.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS Processo nº: 024.00053571/2025-26 Ata de Registro de Preços nº: 90074/2025

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) — Coordenadoria Geral de Administração (CGA)

Contratada: HOLLISTER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.938.703/0001-65 Objeto: Reajuste dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 90074/2025, referente a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOLSAS DE OSTOMIA

Fundamento legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Índice aplicado: 4,58% Data-base: Setembro/2026 Valor anterior: Item 03: R$ 39,10 – Item 04: R$ 18,40 – Item 06: R$ 39,00. Novo valor: Item 03: R$ 40,89 – Item 04: R$ 19,24 – Item 06: R$ 40,79. Data da assinatura: 13/10/2026

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00178216/2025-69

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90318-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORMULAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90318/2025. A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00178216/2025-69. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90318/2025.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00127924/2025-31 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90273-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS DIVERSOS II.

Assunto: PERP 90338-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E SISTEMA DUAS PEÇAS OSTOMIA II. Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90338/2025. A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00153301/2025-14. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90273/2025. A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00127924/2025-31. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

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