DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 2, 4, 6, 8, 9 C261/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 581.997,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00778 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 10, 11 C262/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 85.275,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00779 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 1, 3, 4, 5, 6 C265/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 85.106,60 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00780 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 2 C266/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 56.227,50 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00781 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 4, 6 C267/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 224.682,30 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00782 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA Item 4, 9, C268/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 207.396,00

Anexo(s): NE COLOPLAST UNIFICADO.pdf

NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00757 Endereço: RODOVIA SP 340 - KM 238, ZONA RURAL, CASA BRANCA/SP. FONTE DE RECURSO: 263150298 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 DE SÃO PAULO - PRODESP Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no CNPJ: 62.577.929/0001-35 site: www.gov.br/compras. VALOR (R$): 183,14 Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 118/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 54/2026 (90074-2026)

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00128445/2026-13

Nº Processo:024.00130285/2026-72

Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Total de Itens Licitados: 05 (cinco)

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – SACO EM BOBINA PARA EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS.

Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 14/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Total de Itens Licitados: 01(um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Paulo/SP

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 09h00 no

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP RETIFICAÇÃO Edital 97/2026

Fonte: DOESP e PNCP

ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 28/10/2026 às 09h LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2026 às 09h

Edital 166-2026 completo.pdf

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata. PROCESSO Nº: 024.00128534/2026-60

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 08/10/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 23/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00759

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOP. LTDA ATA: Item 04 M048/2026 CNPJ: 56.081.482/0001-06 VALOR (R$) 502,40 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00760 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOP. LTDA ATA: Item 04 M023/2026 CNPJ: 56.081.482/0001-06 VALOR (R$) 138,00

Anexo(s): NE00759 DIMEBRAS.pdf NE00760 DIMEBRAS.pdf

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a nota de empenho, no núcleo de compras e gestão de contratos, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp. O prazo para retirada da mesma é de 02 (dois) dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações:

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de certificado digital PROCESSO Nº: 024.00067098/2026-45 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DE AJUSTE: 08/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 09/11/2026 PARECER: 13/2026 DATA: 01/10/2026 - CJSS

PROCESSO: 024.00086667/2026-51

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-200/2026 (90048) ID PCNP: 46374500000194-1-006368/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Objeto: Aquisição de material de consumo Manutenção: Fechaduras, trincos e correlatos

Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903052 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 37.160.129/0001-77 Data do Empenho: 02/10//2026 Valor total: R$ 1.050,00

Nota de empenho: 2026NE00466

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas.

Publique-se.

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00079689/2026-65, de Aquisição de Capachos e Coletores de Resíduos, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 204/2026 (900522026), no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 10.591,70 (Dez mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 1 – Tapete capacho em vinil 100% PVC, 1,40Mx1,00M VALOR TOTAL: R$ 3.675,00 – QUANT. 15 EMPRESA: FABRICA DE CAPACHOS IMPORTAÇÕES LTDA CNPJ: 20.471.970.0001-82

Item 2 - Tapete capacho em vinil 100% PVC, 3,00Mx1,50M VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 – QUANT. 10 EMPRESA: FABRICA DE CAPACHOS IMPORTAÇÕES LTDA CNPJ: 20.471.970.0001-82

Item 3 - Coletor Seletivo de Resíduo; Em Aco Inox; Conjugado Com 3 Recipientes C/ Aro

VALOR TOTAL: R$ 1.916,70 – QUANT. 03 EMPRESA: SJ COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA CNPJ: 37.966.154/0001-42

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00133909/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M)

Total de Itens Licitados: 01 (UM) Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de diversor de fluxo (Consignação). DATA DA SESSÃO PÚBLICA 27/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90172-342/2026 CONTRATANTE (UASG) 090172 OBJETO Aquisição de Óleo Diesel. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 19/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Publicado em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO na Edição de
13 de outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e
Despesas
Segue Retificação do Anexo

Execução da Contratação: 90203-285/2026

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Confecção em Corte e Costura – ROUPARIA SOB MEDIDA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026 09:00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-008534/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Anexo(s):

19. Edital ASSINADO.pdf

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00752 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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