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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 84

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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84/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00752 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELL. CNPJ: 11.195.057/0001-00

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 12.749,61 (Doze mil setecentos e quarenta e nove reais e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00752 - AVAREMED.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00753 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00753 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” Contratado: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 39.906.592/0001-40 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 147,78 (cento e quarenta e sete reais e setenta e oito

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva

Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00753 - RIFARMA.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00754 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00754

Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” Contratado: FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD. CNPJ: 28.004.857/0001-07

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 2.649,98 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025

Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva

Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00754 - FERRARI.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00755 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00755 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: VIER PHARMA DIST HOSP. REPRES E CONSULT. LTDA. CNPJ: 12.419.620/0001-49

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 5.459,40 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s):

EMPENHO - NE00755 - VIERPHARMA.pdf

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00756 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00756 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.477.544/0001-91 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 3.868,93 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00756 - CONFIMED.pdf

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00757 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS

31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00757 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.321.329/0001-88

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas

Valor Total: R$ 2.261,54 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00757 - CHM.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00758 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00758 Data de Emissão: 09/10/2026 Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” Contratado: MTK HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 57.161.373/0001-61 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas

Valor Total: R$ 4.987,42 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s):

EMPENHO - NE00758 - MTK.pdf

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00759 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00759 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes” Contratado: MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.470.877/0001-05

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 16.647,10 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025 Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00759 - MEDIGRAN.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00760 - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00760 Data de Emissão: 09/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: SP HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 27.817.504/0001-55 Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 12.298,00 (doze mil duzentos e noventa e oito reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassillo Gradisoli Gestor do Contrato Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Técnico do Contrato: Vinicius Sarlo Silva Fiscal Técnico do Contrato Substituto: Renan Conceição Almeida

Anexo(s): EMPENHO - NE00760 - SP HOSPITALAR.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO 2026NE00761- PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108494/2026-30 Processo Código Único: 20260461942 Pregão Eletrônico nº 90203-72/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00761 Data de Emissão: 09/10/2026 Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 28.933.805/0001-07

Prazo de Vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos – Soluções e Pomadas Valor Total: R$ 3.373,86 (três mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30 Ptres: 090616 Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

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