DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

90/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo – ID DA ATA PNCP: 46374500000194/2025/11696/1, sendo a empresa contemplada HOLLISTER DO BRASIL LTDA.

SEI : 024.00128860/2026-77

ASSUNTO : Aquisição de insumos – demandas judicial.

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa :

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., ITEM 08 – 450 – Caixas - 2099470 - Acessórios para bomba de insulina; composto por: conjunto de infusão Quick Set com cânula de 6mm/tubo de 60cm; compatível com: bomba de insulina Paradigma - Meditronic /minimed; MMT 399, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C007/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI : 024.00128861/2026-11

ASSUNTO : Aquisição de insumos – demandas judicial. DESPACHO DIRETOR TÉCNICO Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa :

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., ITEM 03 – 948 – Caixas - 2991527 - Acessórios para bomba de insulina; composto por: Conjunto de infusão Quick Set Cânula de 9mm e Tubo de 60cm; compatível com: Paradigm Quick Set (MMT 397), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C007/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI Nº 024.00128862/2026-66 ASSUNTO : Aquisição de insumos - mandado judicial.

Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa :

AUTO SUTURE BRASIL LTDA., ITEM 01 – 2.500 - Caixas – Acessórios para bomba de insulina : reservatório na forma de seringa 3ml – compatível com : marca – Medtronic; compatível com : paradigma (MMT 332 A), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C007/2026 – SES, e consequentemente ser a detentora da ata em questão.

SEI Nº : 024.000126940/2026-98

ASSUNTO : Aquisição de medicamentos – demandas judiciais

Considerando os documentos constantes do presente processo, adjudico a seguinte empresa :

GLAXO SMITHIKLINE DO BRASIL LTDA., ITEM 01 –695 – Frasco-ampola – BELIMUMABE 120 MG – IV, solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº M020/2026 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90118/2026

Nº Processo: 024.00128028/2026-71

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 25 (vinte e cinco) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• PE 90118 2026 MED MJ.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

PIRACICABA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026

Nº Processo: 024.00101779/2026-40

Objeto: Aquisição de nutrição(ões) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial. Total de Itens Licitados: 06 (seis) itens.

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 15/10/2026 Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP; Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 Nº Processo: 024.00127867/2026-71

Objeto: Aquisição de nutrição(ões) com marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial. Total de Itens Licitados: quantidade de itens licitados (quantidade por extenso). Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 15/10/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09hs no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

Nº Processo: 024.00091108/2026-63

Objeto: Aquisição de materiais sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, Objeto: para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial. Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens.

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 15/10/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

DEPARTAMENTO REGIONALDE SAÚDE - DRS XII DE REGISTRO PROC.: SEI 024.00138064/2026-42

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137-31/2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE DEMANDA JUDICIAL, PARA SEDE DESTE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO SENDO:

• 360 UNIDADES DE CLORIDRATO DE CINACALCETE 30MG COMPRIMIDO REVESTIDO – ITEM SIAFÍSICO 3521567

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM 27/10/2026 ÀS 09H, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.compras.sp.gov.br E O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SITES www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): 138064-2026-42.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Número do Empenho: 2026NE01468

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400093612/2026-06

Nome do Contratado: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ME

CNPJ: 33.551.382/0001-09 Descrição do Objeto: Aquisição Dietas para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 10.670,40 Data da assinatura: 26.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

• • 2026NE01468_02 09 2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01470

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400094676/2026-45 Nome do Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A

CNPJ: 56.998.982/0001-07 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 361.965,60

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

• • 2026NE01470_02 09 2026.pdf

Número do Empenho: 2026ne01481

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400088954/2026-06

Nome do Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 59.477.544/0001-91 Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 3.818,94

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

• • 2026NE01481_02 09 2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01482

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400099416/2026-37

Nome do Contratado: FDA ALLERGENIC LAB.FORM.ESPECIAIS LTDA-EPP

CNPJ: 00.749.145/0001-90 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 24.600,00 Data da assinatura: 26.08.,2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01483

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400103861/2026-17

Nome do Contratado: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 30.754.325/0001-20 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 19.288,04

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01484

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400103861/2026-17

Nome do Contratado: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE E IRELI

CNPJ: 20.918.668/0001-20 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 478,80

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).