DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400103864/2026-42

Nome do Contratado: CONFIMED HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 59.477.544/0001-91

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 163,26 Data da assinatura: 26.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

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DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-180/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00093522/2026-15, objetivando a Aquisição de Suplementos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-180/2026-DRS.XV, será no dia 29/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000328_2026.pdf

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00128522/2023-92

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Conveniada(o): Fundação Doutor Amaral Carvalho. CNPJ: 50.753.755/0001-35

Termo Aditivo: 08/2026

Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos Provenientes do Ministério da Saúde e a Cláusula Décima Sexta – Dos Recursos Extra Teto – FAEC, do convênio nº 180/2022, celebrado em 26/08/2022.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

1.1 - SIA/SUS: R$ 2.412.416,55

1.2 - SIH/SUS: R$ 1.156.146,56

Valor Mensal

2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 893.587,76

2.2 - SIH/SUS: R$ 651.183,01

3 - Ações de Alta Complexidade

3.1 - SIA/SUS: R$ 4.123.463,29 3.2 - SIH/SUS: R$ 2.018.046,71

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 57.176,08

4.2 - IAC: R$ 491.174,39

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00

4.4 - OPO: R$ 0,00

4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00

4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00

4.9 - RAU: R$ 0,00 4.10 - RCA-RCAN: R$ 45.228,47

4.11 - IAPI: R$ 0,00

4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

4.14 - Centro Especializado em Reabilitação-CER: R$ 0,00

4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00

4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00

4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00

5 - Tesouro do Estado

5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 7.657.779,72 Data de Assinatura: 08/10/2026

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00201116/2024-62

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Conveniada: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP.

CNPJ da Conveniada HCFMB: 12.474.705/0001-20 CNPJ da Conveniada FAMESP: 46.230.439/0001-01

Anexo(s):

Termo Aditivo: 003/2026

Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quarta - Dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS e a Cláusula Décima Quinta – Dos Recursos Extra Teto – FAEC, do Convênio nº 003/2024, celebrado em 13/12/2024.

Edital de pregão eletronico 406-2026 SEI 145.00022772-2026-13 - Item.pdf

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 412/2026

1.1 - SIA/SUS: R$ 2.042.404,85 1.2 - SIH/SUS: R$ 1.209.596,71 Valor Mensal

Nº Processo: 145.00023984/2026-18

2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 2.908.656,49 2.2 - SIH/SUS: R$ 3.114.966,64

Total de Itens Licitados: 1 (Hum) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 13/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 2.039.895,89 3.2 - SIH/SUS: R$ 1.899.701,02

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00 4.2 - IAC: R$ 510.173,91 4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 40.000,00 4.5 - RDEF: R$ 10.000,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 387.734,23 4.9 - RAU: R$ 847.173,47 4.10 - RCA-RCAN: R$ 13.016,12 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 0,00 4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): SEI_0124556147_Edital.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 413/2026

4.14 - Centro Especializado em Reabilitação - CER: 0,00 4.15 - Doenças Raras: R$ 0,00 4.16 - Oficina Ortopédica: R$ 0,00

Nº Processo: 145.00022749/2026-29

4.17 - Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00 5 - Tesouro do Estado 5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 7.483.588,93 Data de Assinatura: 08/10/2026

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 13/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 09:00hrs no site: DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS N° 164, DE 13 DE www.gov.br/compras. OUTUBRO DE 2026 Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000698/202570 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/2018 e n° 10/2022, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 69/2025, firmado com a empresa MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. para o fim de acrescer ao objeto contratual mais 12 unidades de aparelho de pressão arterial, o que acarretará um aumento no valor total do respectivo objeto no importe de 2,36%, equivalente à quantia de R$ 2.329,56 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 414/2026

Nº Processo: 145.00022561/2026-81

Objeto: SONDA DE FOLEY DE SILICONE CAL. 10, SONDA DE FOLEY DE
SILICONE CAL. 16, SONDA DE FOLEY DE SILICONE CAL. 20, SONDA DE FOLEY
DE SILICONE CAL. 08, SONDA DE FOLEY DE SILICONE CAL. 18, SONDA DE
FOLEY DE SILICONE CAL. 14, SONDA DE FOLEY DE SILICONE CAL. 12, SON

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Total de Itens Licitados: 8 (Oito) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 13/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº 324/2026

Nº Processo:145.00024390/2026-24

Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 17 (dezessete) equipamentos de Hemodiálise e Osmose Reversa, da marca FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, instalados no Instituto do Coração – INCOR e Instituto da Criança – ICR, ambos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade da USP

Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Total de Itens Licitados: 04 (quatro)

Valor total da licitação: Conteúdo Sigiloso Disponibilidade do edital: 13/10/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Instituto Gestão e Saúde

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 415/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:29/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Nº Processo: 145.00025609/2026-11

Objeto: ADAPTADOR INTERMEDIARIO P/INFUSAO PARENTERAL
C/CONEXÃO 2VIAS, CURATIVO P/CATETER 9X12CM, C/RECORTE,C/ REFORCO
TODA BORDA, AG.HIPODERMICA DESC.40 X12, COM DISPOSITIVO SEGURANCA,
AGULHA PARA PUNÇÃOARTERIO VENOSA PONTA ROMBA 16 G, AGULHA DE
PUNÇÃO ARTERIAL

Fonte: DOESP e PNCP

Total de Itens Licitados: 13 (Treze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA UNIVERSIDADE DE

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

SAO PAULO

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: : 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

DIVISAO DE MATERIAL - NILO Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2026, Processo SEI www.gov.br/compras. 145.00022772/2026-13, para constituição de Sistema de Registro de Preços Abertura das Propostas: : 27/10/2026 às 09h00 no site: para aquisição futura de DIALISADOR CAPILAR PEDIÁTRICO 0,2 A 0,3 M2, www.gov.br/compras. DIALISADOR CAPILAR DE BAIXO FLUXO 1,1 A 1,4M2, DIALISADOR CAPILAR DE Fonte: DOESP e PNCP BAIXO FLUXO DE 1,5 A 1,8 M², DIALISADOR CAPILAR DE ALTO FLUXO DE 2.0 A 2.2 M2, DIALISADOR CAPILAR DE ALTO FLUXO DE 1.7 A 1.9 M2, Anexo(s): DIALISADORcom data para 26/10/2026, em atenção ao pedido de Edital de pregão eletronico 415-2026 SEI 145.00025609-2026-11 - esclarecimento apresentado, informamos que a equipe técnica realizou a item e OPME.pdf revisão dos descritivos dos itens mencionados, procedendo à atualização do Edital para adequação das especificações técnicas.

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