DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FIO
DE AÇO, GRAMPEADOR CIRCULAR INTRALUMINAL, ETC)
Total de Itens Licitados: 18 (dezoito)
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do Edital: 14/10/2026
Horário: 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,
Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687
Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/340 Entrega das Propostas: 14/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no www.gov.br/compras

Em conformidade com as disposições do artigo 63, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a comprovação de regularidade fiscal como condição para a contratação e pagamento de fornecedores pela Administração Pública, bem como nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008, esta Unidade Gestora torna público que, visando preservar a integridade da ordem cronológica de pagamentos, conforme dispõe o artigo 141 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 116 da Instrução nº 01/2020 - Área Estadual do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas impedimentos ao pagamento da PD abaixo relacionadas. Tais impedimentos decorrem do fato de os respectivos credores estarem com pendências registradas no CADIN Estadual, o que impossibilita a realização do pagamento na data de vencimento, em observância às exigências legais e normativas vigentes.

092597

Data: 13/10/2026 UG Liquidante: 092501 Número da PD: 2026PD14646 Valor: R$ 1.285.725,68

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00012012/2026-26

Objeto: MEDICAMENTOS Total de Itens Licitados: 20 ( VINTE) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00014191/2026-36 Objeto: MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00014256/2026-43

Objeto: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 04 (quatro).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01245693672026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91/2026 Nº Processo: 025.00001715/2026-11

Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoração eletrônica de pessoas, mediante disponibilização de dispositivos eletrônicos do tipo tornozeleira eletrônica, incluindo fornecimento, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico, transmissão de dados por rede de telecomunicações 4G ou superior e rastreamento por

geolocalização, com cobertura integral em todo o território do Estado de O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) São Paulo. meses, a partir de 25/11/2026 até 24/11/2027. Total de Itens Licitados: Grupo único com 06 (seis) itens. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, O valor total do presente contrato passa a ser de R$ 783.810,72 de 2021. (setecentos e oitenta e três mil e oitocentos e dez reais e setenta e dois Disponibilidade do edital: 14/10/2026 centavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ Horário: das 08h00 às 18h00 65.317,56 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e Endereço: rua Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo/SP; e seis centavos)para o presente exercício e o valor de R$ 718.493,16 Link do PNCP: (setecentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e três reais e https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4420 dezesseis centavos) para o exercício de 2027, onerando a classificação Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: orçamentárianº 06.183.1820.6557.0000. www.gov.br/compras. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 08h00 no site: A CONTRATADA GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº www.gov.br/compras. 03.698.620/0005-68, com sede na Avenida Gupe, 10.767, Galpão 03, Jardim Fonte: DOESP e PNCP Belval, Barueri/SP, CEP 06422-120, passa a razão social para GREEN4T E-mail: [email protected] SOLUÇÕES TI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.698.620/0005-68, com sede na Avenida Gupe, 10.767, Galpão 03, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP 06422120

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

Processo - SEI 060.00018562/2026-33

Data da última assinatura: 13/10/2026

Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Itapeva.

Objeto: Cooperação técnica, material e operacional, para melhor Anexo(s):

desenvolvimento das atividades de segurança pública - cessão de 4ºTermo Aditivo_ Contrato 17-2022-GREEN4T.pdf funcionários para atuarem juntos à Equipe de Perícias Médico-Legais, na localidade.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer CJ/SSP nº 666/2026. Vigência: 05 anos Data da assinatura: 09/10/2026.

Processo Administrativo nº 058.00020194/2026-13.

CONSIDERANDO os elementos contidos no referido processo de contratação por inexigibilidade de licitação, devidamente justificada tanto a razão da escolha da contratada quanto a compatibilidade dos valores ofertados, demonstrados nos autos;

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

CONSIDERANDO que a contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.757.597/0001-37, justifica-se pela exclusividade na comercialização, fornecimento, licenciamento e prestação de serviços técnicos conexos do software Cellebrite Digital Collector 8.2, para Apple (MacOS);

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam a regularidade da documentação de habilitação e qualificação da contratada, bem como a ausência de impedimento legal para contratar com a Administração;

Modalidade: Pregão eletrônico nº 05/2026

Nº Processo: 060.00022021/2026-18

CONSIDERANDO que todos os servidores envolvidos na elaboração dos documentos eletrônicos no sistema Compras.gov.br, bem como na regular condução e instrução dos autos, atendem integralmente aos requisitos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 68.220/2023;

Objeto: Aquisição de serra sabre/lâmina, trena eletrônica a laser e data logger

Total de Itens Licitados: 04

Valor total da licitação: R$ 47.328,78 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e oito mil reais e setenta e oito centavos) Disponibilidade do edital: 14/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

CONSIDERANDO que a contratação ora tratada está em conformidade com o disposto no artigo 72, combinado com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 366/2026, emitido pela CJ/PC, que atesta a viabilidade jurídica da contratação e o cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos;

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 11h00min no

NO USO das atribuições que me foram conferidas, e em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com as disposições do artigo 3º, inciso XVII, do Decreto Estadual nº 57.947/2012, AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos descritos abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a contratação de licença de uso do software Cellebrite Digital Collector 8.2, destinada à coleta e análise forense de dados em ambientes Apple (macOS), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinado à Divisão de Inteligência Policial – DIP/DIPOL. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.757.597/0001-37.

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004433/2026

Modalidade: Pregão eletrônico nº 561/2026 Nº Processo: 060.00021950/2026-00

Objeto: Aquisição de insumos de laboratório Total de Itens Licitados: 07

Valor total da licitação: R$ 111.861,00 (cento e onze mil, oitocentos e sessenta e um reais) Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Prazo de vigência da contratação: 36 (trinta e seis) meses contados da ativação da licença, com possibilidade de prorrogação continuada na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Horário: das 08h00 às 17h59

Valor total: R$ 91.489,12 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos).

https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fundamento legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 11h00min no site: www.gov.br/compras.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Fonte: DOESP e PNCP Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004437/2026

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho nº 2026NE00235; Emissão: 08 OUT 2026; Processo SEI 058.00055428/2026-35; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais de consumo – insumos para perícia (sacos p/apreensões); Contratante: Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC; Contratada: VO NINO EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 38.098.188/0001- 25; Valor item 01: R$ 5.616,00; Valor item 02: R$ 6.440,00; Valor item 03: R$ 2.106,00; Valor total: R$ 14.162,00; Vigência: de 09 OUT 2026 a 31 DEZ 2026; Legislação: Resolução 55, de 30 NOV 2023 e Lei 14133, de 01 ABR 2023.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DIPOL Nº 17/2022

Processo SEI 058.00011076/2023-63 Contrato DIPOL: 17/2022

UGE: 180.134

Parecer Jurídico CJ/SSP nº.: Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015 Contratante: Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL Contratada: Green4t Soluções TI Ltda.

CNPJ: 03.698.620/0005-68

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Datacenter. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO

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