DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Valor unitário final: R$ 93,00 (noventa e três reais)

Valor total final do lote: R$ 79.515,00 (setenta e nove mil quinhentos e quinze reais).

GABINETE DO REITOR

Definitivo de 23 de setembro de 2026, declara cessar a responsabilidade direta da contratada sobre os serviços objeto do Contrato nº 36/2021. Data da Assinatura: 09/10/2026.

CENTRO DE ESTUDOS DE CARBONO EM

Licitante vencedora: BLUWIT COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 54.687.291/0001-67.

Unidade de fornecimento: caixa com 2.500 unidades. Quantidade: 90 (noventa) caixas. Valor unitário final: R$ 108,00 (cento e oito reais)

Unidade de fornecimento: caixa com 5.000 unidades. Quantidade: 5 (cinco) caixas.

Valor unitário final: R$ 108,69 (cento e oito reais e sessenta e nove centavos)

Valor total final do lote: R$ 10.263,45 (dez mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

Ato contínuo, indico o cadastro de reserva, conforme as manifestações de interesse registradas no procedimento, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no edital, nos seguintes termos:

Licitante: SUPREJA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 66.518.083/0001-13.

• Valor total: R$ 306.405,00 (trezentos e seis mil quatrocentos e cinco

• reais).

• Licitante: KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E

• ESCRITÓRIO LTDA.

• CNPJ: 19.590.049/0001-70.

• Valor total: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e

• quinhentos reais).

• Licitante: 64.932.782 MARCELA RODRIGUES AGUIAR DA SILVA. CNPJ: 64.932.782/0001-80.

• Valor total: R$ 32.890,00 (trinta e dois mil oitocentos e noventa reais). Licitante: MUVI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 54.179.907/0001-99.

• Valor total: R$ 28.248,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito

• reais).

• Licitante: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.112.177/0001-08.

• Valor total: R$ 559.982,07 (quinhentos e cinquenta e nove mil

• novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos).

• Sem registro de cadastro reserva

• Licitante: BLUWIT COMÉRCIO LTDA.

CNPJ: 54.687.291/0001-67.

Valor total: R$ 93.073,9095.

Licitante: 63.317.122 LEILA VIEIRA DE OLIVEIRA.

CNPJ: 63.317.122/0001-26.

Valor total: R$ 92.433,0645.

Licitante: NICOLE MOREIRA AZEVEDO.

CNPJ: 46.293.794/0001-20.

Valor total: R$ 98.664,2145.

Licitante: MUVI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA.

CNPJ: 54.179.907/0001-99.

• Valor total: R$ 10.354,10 (dez mil trezentos e cinquenta e quatro reais e

• dez centavos).

Licitante: 63.317.122 LEILA VIEIRA DE OLIVEIRA.

CNPJ: 63.317.122/0001-26.

Valor total: R$ 10.264,9905.

Licitante: NICOLE MOREIRA AZEVEDO. CNPJ: 46.293.794/0001-20.

Valor total: R$ 11.028,1905.

O cadastro de reserva poderá ser acionado, observada a ordem de classificação e as condições previstas no edital e na legislação aplicável, nas hipóteses de impossibilidade de atendimento pelo fornecedor registrado, de não assinatura da ata de registro de preços pelo licitante vencedor no prazo e nas condições estabelecidos ou de cancelamento do registro do fornecedor ou dos preços registrados, nos termos do artigo 82, § 5º, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dos artigos 18, §§ 1º e 3º, 20 e 28, § 3º, do Decreto Federal nº 11.462/2023.

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO JUSTIFICATIVA Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento devido à empresa EXTERMINEX CONTROLE DE PRAGAS LTDA, referente ao período de julho de 2026, não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo: PROCESSO SEI DE PAGTO Nº: 154.00010303.2026.42 PROCESSO SEI Nº: 154.00001187.2026.71 NOTA FISCAL: 821 emitida em 24/07/2026 VALOR: R$ 1.646,55 Data de Esboço da Liquidação: 13/10/2026

EDITORA DA USP

AGRICULTURA TROPICAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA Nº 195/2026 UASG Nº 102172 – EDUSP / USP

PROCESSO SEI Nº 154.00016663/2026-58

Partícipes: Universidade de São Paulo (CNPJ: 63.025.530/0001-04) e "Archer-Daniels-Midland Company";

OBJETO: LOTE ÚNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliares de limpeza e materiais para FESTA DO LIVRO DA USP, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei federal nº 14.133/2021

Objeto: Acordo de Doação firmado entre o CCARBON/USP - Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical da Universidade de São Paulo e "Archer-Daniels-Midland Company", com o objetivo de apoiar o subprojeto "Brazilian Soil Health Partnership (BSHP)", voltado ao fortalecimento da agenda nacional de saúde do solo no Brasil, por meio de pesquisa, inovação e disseminação de práticas regenerativas na agricultura;

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 42.733,60

DATA DA SESSÃO: Dia 19/10/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08h00 até 14h00

Vigência: Pelo período de 36 meses;

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Critério de Julgamento: menor preço por LOTE Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Valor: US$ 56.000 (Cinquenta e seis mil dólares estadunidenses, convertidos para R$ 280.243,71 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos);

Data de assinatura: 29/09/2026.

MUSEU DE ZOOLOGIA

AGÊNCIA USP INOVAÇÃO

LICENÇA PARA USO DA MARCA DNA USP - LOTE Nº 009, 010, 011/2026, DE 16 e 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Museu de Zoologia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Nº: 90003/2026 - MZ, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Aquisição de aparelhos de arcondicionado, de serviços de instalação (incluindo a instalação de 01 equipamento já existente no acervo) e de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, divididos em 2 (dois) lotes, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 13/10/2026 a partir das 08:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov” através do sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 13/10/2026, além da página do ComprasGov, nos endereços: www.usp.br/licitacoes e

Extrato de contratos

Processo: 2023.1.5060.1.4

Pareceres jurídicos: PG.P. 37241/2021, 37313/2021 e 05019/2023 Modalidade: Contratos de licença de uso de marca (fundamento legal art. 75 da Lei 14.133/2021)

Objeto: Licença de uso da marca "DNA USP", não exclusiva, não onerosa e não sublicenciável, nos termos da Portaria GR 7.679/2021. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos

Data da assinatura: 16/09/2026

1. Universidade de São Paulo e MARIA ALEJANDRA MORENO PIZANI 2. Universidade de São Paulo e YARA AMARAL GURGEL DE BARROS 3. Universidade de São Paulo e ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO

2. Universidade de São Paulo e ONE FOR TWO TECNOLOGIA E TREINAMENTO FITNESS LTDA 5. Universidade de São Paulo e NEUROVERTIGEM EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA LTDA 6. Universidade de São Paulo e CLÍNICA MÉDICA HOPE HEALTH LTDA 7. Universidade de São Paulo e FLUXX CASH TECNOLOGIA LTDA 8. Universidade de São Paulo e CLÍNICA INTERLIGAR CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LTDA 9. Universidade de São Paulo e FABRÍCIO REI COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 10. Universidade de São Paulo e HERMANN HAUBER DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 11. Universidade de São Paulo e CAURY GESTÃO CORPORATIVA E CONTABIL LTDA 12. Universidade de São Paulo e CLINICA VÍTTIE SERVICOS MÉDICOS 13. Universidade de São Paulo e RVCS EDUCACAO

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

Universidade de São Paulo

Superintendência do Espaço Físico

Extrato de Termo de Recebimento Definitivo

Termo de Recebimento Definitivo do Contrato nº 13/2018-A - Processo 2018.1.215.82.0

Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP Contratada: Ductbusters Engenharia Ltda.

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de manutenção preventiva do sistema de ar condicionado fornecido para as obras da reforma completa do Bloco B e intervenções nos Blocos A, C e Edifício da STI – 1ª Etapa, da Superintendência de Tecnologia da Informação da USP, objeto do contrato nº 13/2018.

1. Universidade de São Paulo e GARCIA E BACELLAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS 15. Universidade de São Paulo e IPOOLCARE TECNOLOGIA NO TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA

Por este Termo, a Contratante, ao decidir pela aceitação definitiva do contrato em questão, nos termos constantes do Relatório de Recebimento Definitivo de 28 de setembro de 2026, declara cessar a responsabilidade direta da contratada sobre os serviços objeto do Contrato nº 13/2018-A. Data da Assinatura: 09/10/2026.

1. Universidade de São Paulo e ELITH ODONTOLOGIA LTDA

2. Universidade de São Paulo e 64.915.800 LUIS FELIPE INOSTROZA direta da contratada sobre os serviços objeto do Contrato nº 13/2018-A. ALLENDE Data da Assinatura: 09/10/2026. 18. Universidade de São Paulo e MATURA VITA FISIOTERAPIA LTDA Data da assinatura: 22/09/2026 EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 1. Universidade de São Paulo e PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM Universidade de São Paulo ADMINISTRAÇÃO E PSICOLOGIA LTDA. Superintendência do Espaço Físico 2. Universidade de São Paulo e BENEFÍCIO LEGAL PARTICIPAÇÕES E Extrato de Termo de Recebimento Definitivo SERVIÇOS LTDA. Termo de Recebimento Definitivo do Contrato nº 13/2018-B - Processo 3. Universidade de São Paulo e LAB SAUDE REPRODUTIVA 2018.1.215.82.0 4. Universidade de São Paulo e VIDA BEM VINDA SERVIÇOS MÉDICOS Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP LTDA Contratada: Ductbusters Engenharia Ltda. 5. Universidade de São Paulo e SAÚDE PORÃ Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva 6. Universidade de São Paulo e LAB FOR LIFE CENTRO DE REPRODUÇÃO da plataforma elevatória fornecida para as obras da reforma completa do HUMANA Bloco B e intervenções nos Blocos A, C e Edifício da STI – 1ª Etapa, da 7. Universidade de São Paulo e NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES Superintendência de Tecnologia da Informação da USP, objeto do contrato NUTRICIONAIS LTDA nº 13/2018. 8. Universidade de São Paulo e NEMER SOCIEDADE DE ADVOGADOS Por este Termo, a Contratante, ao decidir pela aceitação definitiva do 9. Universidade de São Paulo e DMDV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA contrato em questão, nos termos constantes do Relatório de Recebimento 10. Universidade de São Paulo e INSIDE PENSIONS ATIVIDADES DE Definitivo de 28 de setembro de 2026, declara cessar a responsabilidade CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA direta da contratada sobre os serviços objeto do Contrato nº 13/2018-B. 11. Universidade de São Paulo e PSG PERÍCIA EM ENGENHARIA Data da Assinatura: 09/10/2026. 12. Universidade de São Paulo e ALINE MARTINEZ PIERONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 13. Universidade de São Paulo e LANCIA ENGENHARIA E MEIO Universidade de São Paulo AMBIENTE LTDA Superintendência do Espaço Físico 14. Universidade de São Paulo e GOIN TECNOLOGIA DA INFORMACAO Extrato de Termo de Recebimento Definitivo LTDA Termo de Recebimento Definitivo do Contrato SEF nº 36/2021 - 15. Universidade de São Paulo e CRCALVES SERVICOS LTDA Processo 2021.1.190.82.1 16. Universidade de São Paulo e MONDI ENERGY TECNOLOGIA LTDA Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP 17. Universidade de São Paulo e MINERVA CONTROLS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

Superintendência do Espaço Físico Extrato de Termo de Recebimento Definitivo Termo de Recebimento Definitivo do Contrato SEF nº 36/2021 - Processo 2021.1.190.82.1 Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP Contratada: Cota 760 Arquitetura e Urbanismo - ME Objeto: Elaboração de projeto gráfico e confecção de mapas das áreas da Universidade de São Paulo.

1. Universidade de São Paulo e BRAZIL ADVENTURE LTDA 19. Universidade de São Paulo e INSTITUTO PROF. JOÃO STEINER DE INSTRUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS

Por este Termo, a Contratante, ao decidir pela aceitação definitiva do contrato em questão, nos termos constantes do Relatório de Recebimento

1. Universidade de São Paulo e FLORESTA DE IDIOMAS E NARRATIVAS LTDA

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