DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA

Nº Processo: 154.00016374/2026-59

Objeto: Aquisição de pneus para retroescavadeira e trator agrícola. Total de Itens Licitados: 4 (quatro).

Valor total da licitação: R$ 54.108,46 (cinquenta e quatro mil, cento e oito reais e quarenta e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 14/10/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Seção de Compras da PUSP-FC, Avenida Duque de Caxias Norte, nº 225, Jardim Elite, Pirassununga/SP; e

Link do PNCP: > https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&unidades=2444827 Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo 01P- 34819/2022

TP DGA n° 6/2023 - Contrato n° 160/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do núcleo de acessibilidade dos blocos E e H do IQ Assunto: Anulação do processo licitatório

AVISO DE ANULAÇÃO

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP comunica a todos os interessados que a Tomada de Preços DGA n° 6/2023, processo 01P34819/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra do núcleo de acessibilidade dos blocos E e H do Instituto de Química da Unicamp, teve o processo licitatório anulado, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ficam os autos com vistas franqueadas para fins de direito.

Edital - Pregão Eletrônico nº2183/2026, PE DGA 90380/2026, Processo 01-P-29288/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001880/2026. OBJETO: Aquisição de impressão e acabamento de livros. Sessão Pública realizada no dia 23 de setembro de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa: Lote 01 (ÚNICO): EDITORA EME LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 06 de outubro de 2026.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal estatutariamente representada, em razão do contido nos incisos I e II do artigo 78 e com base no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8666/93, em virtude do descumprimento contratual, decide rescindir unilateralmente o Carta Contrato n°187/2023, nos autos 15-P-30431/2022, celebrado com a empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.375.370/0001-62, com sede à Avenida Dep Emilio Carlos, 3732, Sala 04, Limao, Sao Paulo - SP, Cep: 02720-200, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. Fica garantido o direito à interposição de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

05. Termo DGA SSPE no20_2026- Rescisão Unilateralassinado.pdf

SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - o Pregão Eletrônico Edital N°2405/2026 – PE DGA 90423/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-14861/2025 , do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Prótese Arterial Impregnada com Heparina.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 29/10/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas –

PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

EDITAL 1916/2026 -

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90333/2026

Processo: 01-P-23970/2025

ID CONTRATAÇÃO PNCP:46068425000133-1-001632/2026 Objeto: Registro de Preços de Frutas

Sessão Pública realizada no dia 22/09/2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa: Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21: EMPORIO FAHL LTDA.

Os itens 3, 15, 16 e 17 estão aguardando retomada. Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 08/10/2026.

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 236/2023 - PROCESSO 20-P12783/2023 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: SUALTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP. O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$ 1.238.825,64 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), na base mensal estimada de R$ 103.235,47 (cento e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 269/2026 - PROCESSO Nº 01-P-34602/2026 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios em caráter emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais especificados na relação de postos e locais constantes na Escala, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 8.657.787,30. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.364.4807.5304. ELEMENTO ECONÔMICO: 3337-99 MODALIDADE: Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 meses (seis) contados da data da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente, desde que a duração total não ultrapasse o prazo máximo de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026.

APOSTILAMENTO nº 01 AO CONTRATO Nº 223/2022 - PROCESSO Nº 01P-30423/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: VPP ENGENHARIA EIRELI. Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor do saldo contratual fica reajustado em 3,73% a partir de 04/10/2023, conforme o índice do IPOP-FIPE. Com este reajuste o novo valor do contrato é de R$ 13.525.987,82 e atualiza os valores dos Aditamentos formalizados posteriormente. Data da assinatura: 01/07/2026.

APOSTILAMENTO nº 02 AO CONTRATO Nº 223/2022 - PROCESSO Nº 01P-30423/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: VPP ENGENHARIA EIRELI. Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor do saldo contratual fica reajustado em 4,34% a partir de 04/10/2024, conforme o índice do IPOP-FIPE. Com este reajuste o novo valor do contrato é de R$ 16.612.987,87 e atualiza os valores dos Aditamentos formalizados posteriormente. Data da assinatura: 01/07/2026.

APOSTILAMENTO nº 03 AO CONTRATO Nº 223/2022 - PROCESSO Nº 01P-30423/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: VPP ENGENHARIA EIRELI. Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, o valor do saldo contratual fica reajustado em 4,55% a partir de 04/10/2025, conforme o índice do IPOP-FIPE. Com este reajuste o novo valor do contrato é de R$ 15.619.161,00 e atualiza os valores dos Aditamentos formalizados posteriormente. Data da assinatura: 01/07/2026.

APOSTILAMENTO nº 04 AO CONTRATO Nº 223/2022 - PROCESSO Nº 01P-30423/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: VPP ENGENHARIA EIRELI. O presente apostilamento (AP Nº 04) retifica o apostilamento 02 (AP Nº 02) no que se refere à informação “novo valor do contrato”, de R$ 16.612.987,87 (formalizado no AP Nº 02) para R$ 15.612.987,87. Data da assinatura: 05/10/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, EM ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 25/09/2026 (PROC.1290/2026-RUNESP), AUTORIZAA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EMPRESA AGT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 13.482.037/0001-45, NO VALOR ESTIMADO EM R$20.400,00(VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AQUISIÇÃO DE AERADORES CHAFARIZ, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº01/2024AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002847/2026

Anexo(s): MINUTA PARA PUBLICAR _proc_1290-2026_Dispensa sem disputa__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 22/09/2026 (PROC.1326/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM EMPRESA ESTRANGEIRA IVIUM TECHNOLOGIES B.V, NO VALOR ESTIMADO EM R$68.638,39(SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POTENCIOSTATO AUTOLAB IMP- PROJETO FAPESP 2024/19503-7, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº01/2024-AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002840/2026

• MINUTA PARA PUBLICAR _proc_1326 2026__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 01/10/2026 (PROC.1242/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA DE API JOURNALS JCR, COM EMPRESA ESTRANGEIRA CLARIVATE ANALYTICS LLC, NO VALOR ESTIMADO EM R$61.006,37(SESSENTA E UM MIL E SEIS REAIS E TRINTA E SETE REAIS), NOS TERMOSDO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº03/2024-AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1002830/2026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, POR ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 05/10/2026 (PROC.1364/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA UPTODATE, COM EMPRESA ESTRANGEIRA UPTODATE, INC, NO VALOR ESTIMADO EM R$434.862,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº03/2024AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002831/2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

PREGÃO ELETRÔNICO AR/FCF n° 90006/2026

EXTRATO DO CONTRATO AR/FCF n° 10/2026

Contratante: Faculdade de Ciências Farmacêuticas – UNESP, CNPJ 48.031.918/0025-00. Contratada: Ideal Elevadores de Araraquara Ltda, CNPJ 74.369.224/0001-01. Do objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Plataforma de Acessibilidade dos Prédios dos Departamentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Valor: R$ 44.640,00. Recursos Orçamentários do Tesouro do Estado, de Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 e Categorias Econômicas 3.3.90.39.80. Data da assinatura: 13/10/2026. Vigência: 30 meses dias a partir de 13/10/2026. Parecer Jurídico nº 05/2024-AJ de 19/04/2024. (Proc. AR/FCF 399/2026)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

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