DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, VIII, da Portaria Unesp nº 40/2026, e estando atendidas todas as exigências do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ, conforme decisão do Pregoeiro e documentação constante no Processo nº 779/2026-CAs, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2026-CAs, ADJUDICO às empresas: RRW LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77, o GRUPO 01, no valor de R$ 18.655,80; ELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ nº 18.760.966/0001-92, o GRUPO 02, no valor de R$ 14.905,00; DEEL SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 56.777.621/0001-30, o GRUPO 03, no valor de R$ 120.832,00; e ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ nº 04.213.103/0001-90, os GRUPOS 05 e 06, nos valores de R$ 6.807,00 e R$ 6.909,70, respectivamente.GRUPO FRACASSADO: 04. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 168.109,50. HOMOLOGO a presente licitação.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Despacho do Diretor da Faculdade de Engenharia de Bauru - UNESP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21, Artigo 75, Inciso II

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Engenharia Campus de Bauru, inscrita sob o CNPJ nº 48.031.918/0030-69.

Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita sob o CNPJ nº 03.774.819/0062-16 Objeto: Contratação direta para aquisição de curso de treinamento de operação de máquina tridimensional manual. Valor Total: R$ 5.480,00 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Bauru, 13 de outubro de 2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE BAURU FACULDADE DE CIÊNCIAS (Processo nº 719/2026-FC)

Encontra-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, por meio da Faculdade de Ciências Campus de Bauru – UASG 102333, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 65/2026 – FC/Bauru, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING DE NOBREAKS PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS - CAMPUS DE BAURU, cujo critério de julgamento é menor preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 14 de outubro até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube nº 14-01, bairro Vargem Limpa, cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://ape.unesp.br/licitacao/ e https://www.fc.unesp.br/#!/administracao/area-administrativa/secaotecnica-de-materiais/licitacoes/

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo Seção III e Jornal de grande circulação, na quarta-feira 14/10/2026.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Processo nº 191/2026- AG, Empenho n° 452 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: Esfera Master Comercial Ltda– Objeto do contrato: Aquisição de equipamento para laser terapia – Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 9.570,04 (nove mil, quinhentos e setenta reais e quatro centavos) – Assinatura: 13/10/2026

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

AUTORIZO a presente despesa, referente ao procedimento de Dispensa de Licitação N.º 90020/2026-FCA, sem disputa eletrônica, nos termos art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do § 1° do Artigo 8° do Decreto estadual nº 68.304/2024 e demais normas da legislação aplicável, Processo n.º 977/2026-FCA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO EM CURVA DE NÍVEL, conforme Termo de Referência e justificativas, constante dos autos.

O item 1 à empresa KAUE VINICIUS GAIOTO, CNPJ: 52.658.074/0001-13, no valor total de R$ 50.290,00 (cinquenta mil e duzentos e noventa reais);

Despacho do Diretor de 13/10/2026.

AUTORIZO, nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021, a Dispensa de Licitação sem disputa, amparada no artigo 75, inciso II, da referida Lei, referente à contratação da empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ sob o n° 09.543.368/0001-70, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LOCAÇÃO DE GERADORES, através do Processo n° 934/2026-FCA, conforme Parecer Referencial n° 01/2024-AJ RUNESP de 30/01/2024.

Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas

11 - Ato da Autoridade Competente assinado.pdf

FACULDADE DE MEDICINA

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 81/2026 - Processo nº 1754/2026-FM, objetivando a composição de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MANUAL E
LICENCIAMENTO (E-BOOKS E E-CARDS) PARA TREINAMENTO DO NÚCLEO DE
TREINAMENTOS AVANÇADOS.

A realização da sessão pública “online” será no dia 26/10/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 14/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 09 de outubro de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

Processo: 1741/2026-FM

Modalidade da licitação: Registro de preço - Artigo 78, inciso IV, Lei nº 14.133/2021

Contratante: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU; Contratada: JOAO EDMILSON ALVES, CNPJ nº 18.004.540/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVES E TROCA DE SEGREDO Data da celebração: 05/10/2026 Valor: R$1.116,64

Gestão/Unidade: UASG 102313 / UNESP - Faculdade de Medicina de

Botucatu

Fonte de Recursos: Tesouro do estado Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 Nota de Empenho: 1707/1309/2026 Prazo de vigência: 06/10/2026 a 31/12/26

Parecer jurídico: Parecer Referencial nº 05/24 de 04/06/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026;

PROCESSO Nº 1067/2026-FM, PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2026-FM; CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU;

CONTRATADA: INSTITUTO HABILIS REABILITACAO MULTIDISCIPLINAR LTDA;

OBJETO: Aquisição de encaixes para próteses (decorrente de condenação judicial - oficio 128/2022-HCFMB) DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/10/2026; VALOR: R$ 80.250,00;

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

I. Gestão/Unidade: UASG-102313-UNESP-FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

II. Fonte de Recursos: 1 - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304 IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.91.02

V. Plano Interno: Não se aplica

VI. Nota de Empenho: 1654/1282 de 25/09/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 13 (treze) meses

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 185/2024-AJ, de 17-04-2024.

PROCESSO Nº 1510/2026-FM, PREGÃO ELETRÔNICO nº 236/2026-FM CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA

FILHO" - UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CÂMPUS DE BOTUCATU;

CONTRATADA: REI DA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.617.905/0001-06 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/10/2026; VALOR: R$ 2.102.983,20; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: I. Gestão/Unidade: UASG 102313 - UNESP - Faculdade de MedicinaCâmpus de Botucatu; II. Fonte de Recursos: Tesouro do Estado; III. Programa de Trabalho: 12.364.4807.5304; IV. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.96; V. Plano Interno: não se aplica. VI. Nota de Empenho: 1712/1314 PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses (23/10/2026 a 22/01/2028) PARECER JURÍDICO: nº 185/2024-AJ, de 17-04-2024.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:931/2026-IBB INTERESSADO:Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão ASSUNTO:Aquisição de Televisores de alta resolução para a STAEPE Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2026-IBB, PROCESSO Nº 931/2026-IBB, que objetivou a aquisição de televisores, ADJUDICO o Item à empresa TELES E SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.953.007/0001-42, no valor total de R$ 49.590,00, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 05 de outubro de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 49.590,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

PROCESSO Nº:957/2026-IBB

INTERESSADO:Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão ASSUNTO:Aquisição de capas para tablet para a STAEPE Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2026-IBB, PROCESSO Nº 957/2026-IBB, que objetivou a aquisição de capas para tablet, ADJUDICO o Item à empresa AEF BID COMECIO LTDA, CNPJ nº 42.468.977/0001-88, no valor total de R$ 419,70, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 08 de outubro de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 419,70 (quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

Despacho_Diretora_Assinado.pdf

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 13/10/2026 ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 138/2026 – FEG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS – EDITAL 03/25 PROPE, que contou com um total geral negociado de R$ 14.344,00 (quatorze mil e trezentos e quarenta e quatro reais), sendo: para o ITEM I, o valor de R$ 3.871,00 (três mil e oitocentos e setenta e um reais), e, para o ITEM II, o valor de R$ 9.429,00 (nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais), ambos tendo como empresa vencedora – EXPRESS VAREJO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 63.061.236/0001-58; e, para o ITEM III, o valor de R$ 1.044,00 (um mil e quarenta e quatro reais), tendo como empresa vencedora - CS MOBI TECH LTDA., CNPJ 11.149.215/0001-95 (PROCESSO 459/2026-FEG).

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA RESUMO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2022-

CISA

PROCESSO Nº 808/2022- CISA CONTRATANTE:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Ilha Solteira; CONTRATADA: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A;

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