DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

CNPJ: 03.237.583/0095-47;

OBJETO:Constitui o objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do supracitado Contrato pelo prazo de 08 (oito) meses, referente a Prestação de Serviços de Abastecimento de Gás e Cessão de Cilindros P - 190kg.

VALOR DO ADITIVO: R$9.613,85 (nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, de classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.30.24.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses

DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 241/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 07 de outubro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 119/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.936.105/0001-33 no valor total de R$ 15.918,70 (quinze mil novecentos e dezoito reais e setenta centavos). Parecer Referencial: 01/2024

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VIII, de acordo com a instrução constantes dos autos consubstanciada no Parecer Referencial nº 01/2024AJ/RUNESP, e no Parecer Técnico nº 89/2026-STM/FCAV, AUTORIZO a contratação direta fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, a favor da empresa LONGPING HIGH - TECH BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 08.864.422/0003-89, objetivando a realização de serviço de genotipagem.

AUTORIZO, ainda, a realização da despesa decorrente da contratação, no valor total estimado de R$ 11.502,80 (onze mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos), em favor da referida empresa. AUTORIZO, em caráter excepcional, o pagamento da despesa mediante boleto bancário, em razão do baixo valor da contratação, da especificidade do objeto e da limitada oferta de empresas aptas à prestação do serviço.

Declaro, para os devidos fins, em obediência ao disposto no artigo 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que há dotação orçamentária suficiente para a contratação em questão.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CEPETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404048.03/2016/PCA/CESP/MPF/CAIXA – EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – MP/SP E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 98.1202665-7 - 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/10/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.950,00 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5305.51 e categoria econômica 4.4.90.52.20

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº 02/2025-AJ de 14/04/2025

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE

PRESIDENTE PRUDENTE

CONTRATO Nº 014/2026-FCT

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0808/2025-FMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-FMB – UASG - 102313 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2025-FMB PROCESSO CONTRATAÇÃO D Nº 1094/2026-FCT

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente

CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL S.A.

OBJETO: contratação de serviços de obtenção de licenciamento ambiental, remoção, transporte e destinação final de resíduos químicos, gerados em laboratórios das Unidades Universitárias da UNESP,

DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/09/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.080,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.66

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº 02/2025-AJ de 14/04/2025

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 475/2026-PNCP e EDITAL nº 56/2026FCT – Processo Digital FCT nº 1330/2026, Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002827/2026, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP – CÂMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 27 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 14 de outurbo de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Despacho da Diretora de 13/10/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 163/2026 – IGCE/CRC objetivando a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEPID CBG (FAPESP) nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil), a favor da empresa abaixo relacionada:

Fornecedor: P C PEREIRA ENGENHARIA

CNPJ: 47.186.976/0001-64

Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Processo 680/2026 – IGCE/CRC

Despacho da Diretora de 29/09/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 243/2026 – IGCE/CRC objetivando o serviço de MANUTENÇÃO DA CAMINHONETE nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 17.223,00 (Dezessete mil e duzentos e vinte e três reais), a favor da empresa abaixo relacionada:

Fornecedor: TADEU FERNANDO POLEZE CNPJ: 05.240.970/0001-88 Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102325 - 182/2026, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO Nº: 353/2026-CSJC CONTRATAÇÃO PCA Nº 102325-182/2026 PNCP: 48031918000124-0-000050/2026

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inc. V da Portaria UNESP nº 136/23, AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico da Seção Técnica de Materiais e do Parecer Referencial n. 1/2024-AJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 em favor da empresa LEGRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 56.222.790/0001-04, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO LASER – ICT/UNESP.

São José dos Campos, 09 de outubro de 2026.

Vice-Diretora no exercício da Direção do ICT/SJC - UNESP

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:IB/CLP 206/2026

INTERESSADO:INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA

ASSUNTO:DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE REFIS PARA FILTROS DE LABORATÓRIO

No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 113/2026-STM, AUTORIZO E RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, as despesas referentes à aquisição de filtros para uso nos laboratórios do IB/CLP, ao fornecedor PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.765.131/0001-93, no valor R$ 591,30 (quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos).Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.Ato contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor das empresas acima relacionadas. São Vicente, 25 de Setembro de 2026 Prof. Dr Odair José Garcia de AlmeidaDiretorIB/CLP - UNESP

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – UNESP CAMPUS DE

PRESIDENTE PRUDENTE

CONTRATO Nº 020/2026-FCT

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 459/2026-PNCP EDITAL nº 47/2026-FCT

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 – IB/CRC
(Processo nº 601/2026 – IB/CRC / UASG 102322)

O Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro – UNESP comunica aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 63/2026 – IB/CRC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, COMBATE A ESCORPIÕES E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS D’ÁGUA, foi RETIFICADO em decorrência de decisão proferida em pedido de impugnação.

Em cumprimento ao art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo para envio de propostas e definida a nova data para a realização da Sessão Pública:

Abertura da Sessão Pública "on-line": dia 29 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Envio das Propostas Eletrônicas: a partir do dia 14 de outubro de 2026.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo – Seção III, quarta - feira, 14/10/2026.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP/Campus de São José do Rio Preto/SP – UASG 102324, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 214/2026-CSJRP – Processo nº 1356/2026-CSJRP, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de Menor Preço. A abertura da sessão pública online será no dia 27 de outubro de 2026 às 09 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 14 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais do IBILCE – Câmpus de S. J. do Rio Preto, localizado à Rua Cristóvão Colombo, 2265 – Jd. Nazareth, São José do Rio Preto/SP, telefone (17) 3221-2582. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

PROCESSO Nº: 1303/2026-CSJRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 77/2026-CSJRP

INTERESSADO: STAEPE e Outro

ASSUNTO: Aquisição de equipamentos audiovisuais

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame sendo o Grupo 1 (3 itens) à empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 53.249.470/0001-50 no valor de R$ 5.852,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais) e o Grupo 2 (item) à empresa PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ: 60.089.234/0001-89 no valor de R$ 16.599,86 (dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

Diretoria, 13 de outubro de 2026. Profa. Dra. Monica Abrantes Galindo de Oliveira Vice-Diretora no Exercício da Direção

Processo 698/2026 – IGCE/CRC

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