DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

CAMPUS DE TUPÃ

DESPACHO DO DIRETOR:

No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328 - 102/2026, Processo Nº 232/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a

Fornecedor(es):

THERMOENG CLIMATIZAÇÃO LTDACNPJ: 26.783.537/0001-69; Vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 (LOTE ÚNICO); Valor Total: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais);

Ato Contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada. Comunico ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Tupã, 08 de outubro de 2026.

PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE

DiretorFCE/Tupã-Unesp

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

Processo Nº 201/2025-FCE

Pregão Nº 90017/2025-RUNESP

Extrato do 1º Termo Apostilamento ao Contrato Nº 015/2025-FCE

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO CÂMPUS DE TUPÃ, CNPJ: 48.031.918/0031-40; CONTRATADA: NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 25.165.749/0001-10; OBJETO: Contratação da prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada, conforme especificações do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021 . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO APOSTILAMENTO

O presente Termo de Apostilamento tem a finalidade de registrar a alteração da denominação empresarial da contratada NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA para NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, conforme arquivamento Nº 208.402/26-3 efetuado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, permanecendo inalterado o CNPJ Nº 25.165.749/0001-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/10/2026; PARECER JURÍDICO Nº: 03/2025-AJ, de 24/04/2025;

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Extrato de Nota de Empenho

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FCTE - UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35

Processo nº 245/2026 - FCTE – Objeto AQUISIÇÃO DE CAMISETAS SIPAT 2026; Empenho nº 0669/0009; Valor: R$ 3.200,00 – Contratada: YASMINE JESSYCA DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 29.967.272/0001-47 – Data: 07/10/2026. Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/UNESP de 30/01/2024.

Extrato de Nota de Empenho

Pregão Eletrônico com fulcro nos termos do art. 28, II, c.c. art. 17, §2º, c.c. art. 33, II, c.c. art. 56, II, todos da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: FCTE - UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35.

Processo nº 246/2025-FCTE - Empenho nº 0629/0021 - Valor: R$ 4.100,00 - Contratada: - CNPJ: 47.915.410/0001-26 - Data: 24/09/2026. Parecer Referencial nº 05/2024-AJ/UNESP de 19/04/2024.

CAMPUS DE ROSANA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 01/2026-FEC

Torna-se público que Torna-se público que a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, por meio da Faculdade de Engenharia e Ciências de Rosana (UASG 102335), sediada na Avenida dos Barrageiros, 1881, Centro, Primavera/Rosana, São Paulo, CEP 19272-100, realizará a Dispensa Eletrônica n° 01/2026 – FEC (Nº da Licitação no Compras.gov.br 90003/2026 e id da Contratação no PNCP 480319180001241-002843/2026), para AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, conforme dados abaixo. (PROC. n° 258/2026).

Data da sessão: 21/10/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço por item

DESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 277/2026 – FEC Processo n° 271/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 74/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE LIXADEIRA ELÉTRICA ROTO ORBITAL, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa KAWAGISHI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 26.209.738/0001-57, no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, à fls. 40 a 50 do presente processo. Rosana, 13 de outubro de 2026

Prof. Fabio Luciano Violin Diretor

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO Nº 002/2026 – PR 069/2026 – FRALDAS SUSPENSÃO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP/BAURU

COMUNICADO Nº 002/2026 – PR 069/2026 – FAMESP/BAURU SUSPENSÃO

Comunicamos que fica SUSPENSO por tempo indeterminado, a abertura do Pregão Eletrônico nº. 069/2026-FAMESP/BAURU, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE BASE, HOSPITAL MANOEL DE ABREU E MATERNIDADE SANTA ISABEL PELO PERÍODO DE 12 MESES., referente ao Processo nº 51803/2026 -FAMESP/BAURU, marcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 09:15 horas, a qual se desenvolveria pelo portal de compras da FAMESP com sitio eletrônico www.redeempresas.com.br/default.aspx. Tendo em vista a necessidade de reavaliação em quesitos de ordem técnica e administrativa do edital, que serão efetuadas pelas equipes de apoio técnico e administrativo designada para este certame. Informamos ainda

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO N.º 053427/2026FAMESP/HC, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 053427/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE COMPONENTE GLENOIDAL E ETC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OPME DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, da empresa: GUSSON EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.963.220/0001-83 no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e

que as datas para retirada de edital e realização da sessão, serão comunicados pelos mesmos meios que se deram a publicação de abertura deste certame;

Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).