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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 120

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 10 / ROSANA RIBEIRO DE ARAÚJO SANTOS / 34..*–15 / 14,75

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

g.1) Memorial Circunstanciado; e

G. Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram–se dispostos no Capítulo XIII do presente Edital.

12 / JERÔNIMO FAVARETTO RAMOS / 49..–41 / 8,00 4 13 / ANDRÉ FLORES PENHA VALLE / 14..–20 / 14,37 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE 14 / HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES / 39..–00 / 14,00 MEDEIROS – IGUAPE 15 / LUIZ CARLOS MARIANO DA ROSA / 89..–00 / 22,00 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE DOCENTE, EDITAL 16 / ELLEN AMARO ROCHA / 29..–14 / 3,00 Nº 089/02/2026 18 / EDSON BRASIL RONDON HENRIQUE / 21..–88 / 24,50 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 20 / ELISABETE KELLY DOS SANTOS / 28..–76 / 1,00 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ENGENHEIRO 21 / PEDRO IVO MONTES NEPOMUCENO / 37..–99 / 11,00 AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS, nos termos da Deliberação CEETEPS 23 / BRUNO RAFAEL DE MATOS PIRES / 22..–06 / 19,00 84, de 14/07/2022, publicada no DOE de 23/07/2022, TORNA PÚBLICA A 24 / JULIANA DE ANDRADE MEIRA / 38..–21 / 12,00 ABERTURA de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para a função 27 / MATHEUS MELO DOS SANTOS / 47..–03 / 16,00 de Auxiliar de Docente, objetivando a admissão temporária para atender 28 / MAURICIO MARQUES DE SOUZA / 08..–80 / 24,25 a necessidade de excepcional interesse público, mediante as condições 29 / JUNIOR VIANA DE JESUS / 29..–59 / 6,00 estabelecidas nas Instruções Especiais deste Edital. 30 / WALTHER STRUPENI / 48..–23 / 6,75 O Processo Seletivo Simplificado será aberto para a área de atuação a 31 / THAMIRES OLIVEIRA DOS SANTOS / 22..–12 / 36,00 seguir: 33 / MARIA EDUARDA DE MORAES TORRES / 43..–27 / 5,75 ÁREA DE ATUAÇÃO: AGRÍCOLA 34 / LUCAS BORGES CARVENTE / 47..–76 / 12,75 NÚMERO DE VAGAS: 1 36 / TÂNIA REGINA VIZACHRI / 36..–04 / 42,00 Instruções Especiais 38 / DHIEGO CARREIRA / 35..–59 / 40,00 CAPÍTULO I 40 / LAILA THAÍS CORREA E SILVA / 34..–56 / 13,00 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS 41 / ADRIEL ALMEIDA DOS SANTOS / 37..–12 / 5,00 1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas disposições da 44 / RODRIGO SANTOS DE SOUZA / 50..–37 / 16,00 Deliberação CEETEPS 84/2022 e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 45 / RENATA OLIVEIRA BANOW / 15..–51 / 6,00 13/05/2008 (e suas alterações). 46 / LEONARDO CAMARGO DA SILVA / 37..–05 / 32,75 2. As publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS deverão ser acompanhadas por meio do Diário Oficial do Estado – DOE São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos (www.doe.sp.gov.br), e serão divulgadas nos sites do Portal de Concursos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br) e do Centro Estadual Circunstanciado. de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (www.cps.sp.gov.br). Nº DE INSCRIÇÃO / CPF / MOTIVO 3. As datas previstas para realização do Processo Seletivo Simplificado 4 / 48..–55 / Efetuou o upload somente do Memorial constarão de cronograma de atividades (ANEXO I deste Edital). Qualquer Circunstanciado sem a documentação comprobatória. alteração no cronograma implicará em nova publicação no DOE. 5 / 43..–45 / Efetuou o upload somente do Memorial 4. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as Circunstanciado sem a documentação comprobatória. definidas no anexo que faz parte integrante da Deliberação CEETEPS nº 17 / 38..–67 / Efetuou o upload somente do Memorial 8/2014, de 10/07/2014, publicada no DOE de 15/07/2014 e republicada em Circunstanciado sem a documentação comprobatória. 31/07/2014 (ANEXO II deste Edital). 19 / 18..–92 / Efetuou o upload somente da documentação 4.1. A admissão por este Processo Seletivo Simplificado será regida comprobatória sem o Memorial Circunstanciado. pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação complementar. 22 / 44..–03 / Efetuou o upload somente do Memorial 5. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura direito Circunstanciado sem a documentação comprobatória. de ingresso automático na função de Auxiliar de Docente, mas sim a mera 25 / 12..–29 / Efetuou o upload do Memorial Circunstanciado e expectativa de nela ser admitido, de acordo com as vagas na área de documentação comprobatória em formato diferente do estabelecido no atuação que possam surgir durante o período de validade do certame. Edital de Abertura de Inscrições. CAPÍTULO II 26 / 01..–58 / Efetuou o upload somente da documentação DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA–HORÁRIA comprobatória sem o Memorial Circunstanciado. 1. O valor do salário mensal é de R$ 3.113,11 (três mil, cento e treze 32 / 34..–08 / Efetuou o upload somente da documentação reais e onze centavos), correspondente ao PADRÃO I–A, da Escala Salarial comprobatória sem o Memorial Circunstanciado. – Auxiliar de Docente, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 35 / 99..–00 / Não efetuou upload do Memorial Circunstanciado e 02/06/2025. documentação comprobatória. 2. A jornada semanal de trabalho será de 40 (quarenta) horas, com 37 / 14..–70 / Efetuou o upload somente da documentação disponibilidade para trabalhar nos turnos diurno e noturno e aos comprobatória sem o Memorial Circunstanciado. sábados. 39 / 95..–15 / Efetuou o upload somente da documentação 2.1. O horário de trabalho será definido pela Superintendente da comprobatória sem o Memorial Circunstanciado. unidade de ensino no momento da convocação do candidato para admissão.

  1. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a

realização da Prova Prática poderá fazê–lo, mediante preenchimento de requerimento próprio, endereçado a Superintendente da Unidade de Ensino responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

6.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar–se temporariamente da sala de prova, acompanhada de um fiscal.

6.5. Na sala reservada para amamentação ficará somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada neste momento a permanência do adulto responsável por sua guarda. 6.6. A indicação do adulto responsável deverá ser realizada com até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Prova. 6.7. Para solicitar a possibilidade de amamentação do filho durante a realização das provas, a candidata deverá: a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b) Clicar em ETECs (ou FATECs) > PROCESSO SEL. PARA AUXILIAR DOCENTE > EM ANDAMENTO; c) Fazer o download do arquivo correspondente ao requerimento de solicitação para amamentar, e preenchê–lo com as informações pertinentes; d) Juntar ao requerimento a cópia do documento de identidade com foto do adulto responsável por sua guarda no decorrer das provas; e) Encaminhar o requerimento e a cópia dos documentos para o e– mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE AS PROVAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 089/02/2026. 7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente da Unidade de Ensino. 8. O candidato terá a inscrição indeferida quando: a) Deixar de atender a qualquer um dos procedimentos para inscrição listados no item 3 do presente Capítulo. b) Quando constatado preenchimento incorreto e/ou incompleto do formulário de inscrição. 9. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste edital antes de efetuar a inscrição, e será o responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição. 10. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas no formulário antes de finalizar a inscrição. 11. Após a finalização da inscrição, o candidato poderá requerer a correção somente das seguintes informações pessoais prestadas no formulário de inscrição:

46 / LEONARDO CAMARGO DA SILVA / 37..*–05 / 32,75 CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Circunstanciado.

comprobatória sem o Memorial Circunstanciado. CAPÍTULO III a) Nome ou Nome Social. 43 / 05..–10 / Efetuou o upload somente do Memorial DOS REQUISITOS DE TITULAÇÃO b) RG ou Registro Nacional Migratório (RNM), se estrangeiro. Circunstanciado sem a documentação comprobatória. 1. Os requisitos de titulação para a área de atuação constarão no c) CPF. 3 ANEXO III do presente Edital. 11.1. A correção que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CAPÍTULO IV candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplificado, SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DAS CONDIÇÕES E INSCRIÇÕES desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 1. Para participação no Processo Seletivo Simplificado, o candidato eliminado do certame. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO – assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: 11.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no JALES a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade item 11 deste Capítulo o candidato deverá: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros a) Acessar o site MÉDIO E TÉCNICO, Nº 073/45/2026 e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal. b) Clicar em ETECs (ou FATECs) > PROCESSO SEL. PARA AUXILIAR O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ LUIZ b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório (antigo DOCENTE > EM ANDAMENTO; VIANA COUTINHO, da cidade de JALES, à vista das disposições dos §§ 1º e Registro Nacional de Estrangeiro – RNE). c) Fazer o download do arquivo correspondente ao requerimento de 4º do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE c) Possuir, no mínimo, 18 anos de idade. Correção das Informações Pessoais, e preenchê–lo com as informações 16/08/2018 (e suas alterações), TORNA PÚBLICA A REABERTURA de d) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral. pertinentes. inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro e) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar. d) Juntar ao requerimento a cópia de um documento de identificação reserva, para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, f) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da oficial que contenha a informação a ser corrigida. objetivando a admissão temporária para atender a necessidade de função. e) Encaminhar o requerimento e a cópia do documento oficial para o excepcional interesse público, sob o regime da Consolidação das Leis do g) Não ter sido demitido ou demitido a bem do serviço público, no e–mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar Trabalho – CLT e legislação trabalhista complementar, no componente período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO curricular a seguir discriminados: no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE DOCENTE EDITAL Nº 089/02/2026. COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) dos Funcionários Públicos Civis do Estado). 11.3. Após a finalização da inscrição, o candidato não poderá corrigir 7106 – (09)_LÍNGUA INGLESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM h) Não registrar condenação por órgão colegiado ou definitiva; e não ou alterar informações, bem como acrescentar ou substituir os ÊNFASES)(DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em documentos encaminhados. A exceção se dará com a correção das (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO)) questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser informações a que se referem o item 11 deste Capítulo, seguindo os 1. As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. procedimentos constantes no item 11.2. www.cps.sp.gov.br, no período de 15/10/2026 até às 23h59 de 29/10/2026. i) Possuir o(s) requisito(s) descrito(s) no ANEXO III deste Edital. 12. Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e 2. O Edital de Abertura de Inscrições na íntegra foi publicado no DOE 2. As inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, no site documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. de 24/09/2026 www.cps.sp.gov.br, no período de 15/10/2026 até às 23h59 de 29/10/2026. 12.1. Entende–se por substituição o envio de NOVO Memorial ANEXO I – ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA 3. Para inscrever–se, o candidato deverá: Circunstanciado, com a respectiva documentação comprobatória. Ou seja, A. Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida e a) Acessar o site NÃO se trata de envio de documentação faltante ou remanescente. entrega do Memorial Circunstanciado: 15/10/2026 a 29/10/2026 https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; 12.1.1. Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado, o candidato B. Período provável para publicação da Portaria do Superintendente b) Clicar em ETECs (ou FATECs) > PROCESSO SEL. PARA AUXILIAR deverá: da Escola Técnica designando a(s) Comissão(ões) do Processo Seletivo DOCENTE > INSCRIÇÕES ABERTAS; a) Acessar o site Simplificado: 31/10/2026 a 25/11/2026 c) Ler atentamente o respectivo edital e preencher o formulário de https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; C. Período provável para publicação das inscrições inscrição; b) Clicar em ETECs (ou FATECs) > PROCESSO SEL. PARA AUXILIAR deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado d) Possuir o(s) requisito(s) descrito(s) no ANEXO III deste Edital, no DOCENTE > INSCRIÇÕES ABERTAS; (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): momento da admissão; c) Selecionar o mesmo edital em que efetuou inscrição e clicar em 31/10/2026 a 25/11/2026 e) Fazer upload de uma foto de frente, nítida, colorida e atualizada, INSCREVA–SE. D. Período provável para publicação dos atos relativos a aferição da de preferência com fundo branco, na hipótese do candidato declarar–se d) Na próxima tela, preencher o CPF. veracidade da autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos preto ou pardo e optar pela utilização do sistema de pontuação e) Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva Pedagógicos (se houver): 04/11/2026 a 24/11/2026 diferenciada nos termos do Capítulo VII do presente Edital. documentação comprobatória. E. Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado f) Fazer upload do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – 12.2 Em nenhuma hipótese será permitida a entrega do Memorial da Prova de Métodos Pedagógicos e classificação final: 07/11/2026 a Rani próprio ou, na ausência deste, o Rani de um de seus genitores, na Circunstanciado e documentação comprobatória, bem como o acréscimo 02/12/2026 hipótese do candidato declarar–se indígena e optar pela utilização do ou substituição dos documentos encaminhados, após a finalização da F. Período provável para publicação do despacho do sistema de pontuação diferenciada nos termos do Capítulo VII do inscrição. Superintendente da Escola Técnica homologando o Processo Seletivo presente Edital. 13. O Centro Paula Souza e a Unidade de Ensino não se O Centro Paula Souza e a Unidade de Ensino não se Simplificado: 10/11/2026 a 10/12/2026 g) Fazer upload legível (observando–se, para tanto, o Capítulo X deste responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de Edital) do: ordem técnica dos computadores/dispositivos móveis, falhas de

  1. O Centro Paula Souza e a Unidade de Ensino não se O Centro Paula Souza e a Unidade de Ensino não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores/dispositivos móveis, falhas de

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