Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 122

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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respectivo aplicativo ofcial e que o documento digital possua foto. 122/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 196, Cadern Examinadora.	o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 ordem de classifcação fnal.
5.Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido no	17.Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Prática.	7.Nas convocações efetuadas nos termos do item 6 do presente Capítulo, o candidato que recusar assumir a função ou não comparecer
edital de convocação para a prova. 6.Caso o candidato efetue inscrição em mais de um Edital de	18.Será considerado não aprovado, e consequentemente eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o candidato que obtiver nota inferior a	na data prevista para a manifestação não perderá o direito à nova convocação na Unidade de Ensino em que foi aprovado.
Abertura de Inscrições para Auxiliar de Docente, deverá atentar–se para a data e horário de realização das respectivas Provas Práticas, que poderão ocorrer simultaneamente. 7No dia designado ara a Prova Prática o candidato assinará a lista	50 (cinquenta) pontos na Prova Prática. 19.A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado será aquela que resultar da soma da nota obtida na Análise do Memorial Circunstanciado e da nota da Prova Prática	7.2.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que alude o item 6 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se de uma nova convocaão neste certame
.p , de presença. 8.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.	. CAPÍTULO XIII DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE 1.A classifcação fnal dos candidatos aprovados no Processo Seletivo	ç . 8.O Contrato de Trabalho decorrente da admissão será celebrado pelo prazo máximo de até 1 (um) ano, prorrogável se necessário for por igual período, nos termos do parágrafo 5º do artigo 52 da Lei
9.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre	Simplifcado será publicada em DOE e seguirá a ordem decrescente da	Complementar nº 1.044/2008, acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
a realização da prova como justifcativa de sua ausência.	nota fnal.	Lei Complementar nº 1.240/2014.
10.Será considerado ausente e eliminado do Processo Seletivo	1.1.Relacionar–se–á o candidato aprovado pela ordem decrescente da	9.O Contrato de Trabalho será frmado com a devida observância ao
Simplifcado o candidato que: a)Apresentar–se após o horário estabelecido para a realização da	nota fnal. 1.2.Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente	disposto no artigo 443, §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT. 10.Na hipótese de cessação da causa que determinou a admissão do
prova. b)Apresentar–se para a prova em outro local que não seja o previsto no edital de convocaão	do número de inscrição, contendo o número do documento de identifcação, CPF, e a nota obtida na Prova Prática. 2Em caso de igualdade na ontuaão fnal será alicado	candidato, haverá a rescisão do Contrato de Trabalho. 11.A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é providenciada somente aós o cumrimento das exigências de documentaões revistas
ç. c)Não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado. d)Não apresentar o documento de identidade para a realização da	.pç , p, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato, observando–se a data do término das inscrições:	p p ç p neste Edital, as que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da Unidade de Ensino,
prova, nos termos deste Edital.	a)Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos, em	descritas no Manual de Recursos Humanos, e que constitui o ANEXO VI
e)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua	cumprimento à Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa),	deste Edital.
identifcação. 11.O candidato que perturbar de qualquer modo a ordem dos	entre si e frente aos demais. b)Que tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto	12.O início do exercício é condicionado à entrega do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO e a publicação em DOE do Ato Decisório, em
trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado, ou agir com	no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689, de	caso de encontrar–se em acumulação remunerada, nos termos do inciso
incorreção ou descortesia para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendente da Unidade de Ensino ou tidd t á liid d P Slti Silifd	03/10/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem exerceu a função de jurado a partir da iêi d li fdl i itd j 10/08/2008	XVI do artigo 37 da Constituição Federal. 13.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar diã bá d Uidd d Ei itõ bt–
auorae presene, ser emnao o rocesso eevo mpcao. 12.Se, em decorrência da aplicação da Prova Prática, resultar: a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; ou	vgnca a e eera aqu caa, ou sea, . c)Que tiver inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”	a amsso, receer a nae e nsno nsruçes para sumeerse ao exame médico admissional. 14O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
b)O não comparecimento de todos para a realização dessa prova.	. d)Que obtiver maior nota na Prova Prática.	. do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
13.Caso ocorra alguma das situações previstas no item 12 e ainda	e)Que obtiver maior pontuação na Análise do Memorial	efetuado pela Unidade de Ensino.
restarem candidatos não selecionados anteriormente para a Prova Prática, tais candidatos serão convocados para aplicação de nova Prova	Circunstanciado. f)De maior idade.	15.O candidato que não realizar o exame médico admissional ou que não for considerado apto terá exaurido todos os direitos da sua
Prática.	3.Para que se benefcie do critério de desempate constante da alínea	habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
13.1.A nova Prova Prática será aplicada nas mesmas condições e procedimentos estabelecidos neste Edital.	“b” do item 2 deste Capítulo, o candidato deverá: a)Informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido a função	16.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser solicitados exames complementares, se julgado necessário. Í
13.2.Na ocorrência do disposto no item 2 do Capítulo XVII, ou seja, bilidd d liã d C Públi tibíd	de jurado. b)Et it d íi d fã dt dá	CAPTULO XVI DOS RECURSOS
caso a responsaae a reazaço o oncurso co seja arua à Suerintendente de outra Unidade de Ensino a execuão das rovas	sar cene e que no exercco a unço ocene ever aresentar rova documental de ue exerceu a funão de jurado	1O razo ara interosião dos recursos será de 3 (três) dias úteis
p , ç p deverá ocorrer nas instalações da Unidade de Ensino para a qual se	p p q ç . 4.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a	.p p pç , contados do dia útil subsequente a data da publicação de cada uma das
destina o certame.	função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não	etapas do Processo Seletivo Simplifcado em DOE.
CAPÍTULO XII DO JULGAMENTO DAS PROVAS	comprove documentalmente esta condição no ato do exercício, será eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.	2.O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico: [email protected], devendo constar expressamente no assunto do e–
1.A Análise do Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de	5.Para que se benefcie do critério de desempate constante na alínea	mail: RECURSO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE DOCENTE
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e pontuações estabelecidos no ANEXO V.	“c” do item 2 deste Capítulo, o candidato deverá: a)Informar no ato da inscrição sua condição de inscrito no “Cadastro ”	EDITAL Nº 089/02/2026. 2.1.O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido ao
2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado	Único para Programas Sociais do Governo Federal.	Superintendente da Unidade de Ensino.
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada. 3Serão ontuadas na análise do Memorial Circunstanciado as	b)Estar ciente de que no exercício da função docente deverá apresentar prova documental que comprove a condição de inscrito no “Cadastro Único ara Programas Sociais do Governo Federal”	2.2.Na ocorrência da situação prevista no item 2 do Capítulo XVII deste Edital, a Unidade de Ensino sede do certame remeterá o recurso ara o Suerintendente da Unidade da Ensino ue assumir a
.p formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação na	p . 6.Caso o candidato declare no ato de inscrição a condição de inscrito	p p q responsabilidade pela condução do Processo Seletivo Simplifcado.
área de atuação. 4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:	no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, se benefcie deste critério de desempate e não comprove documentalmente	3.Na elaboração do recurso, o candidato deverá utilizar termos adequados e respeitosos, que apontem as circunstâncias que os
a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo.	esta condição no ato do exercício, será eliminado do Processo Seletivo	justifquem, bem como apresentar cada questão ou item com
(Exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados a área de atuação). b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional concomitante de mesmo tipo.	Simplifcado. 7.Para atender os dispositivos mencionados anteriormente, a Unidade de Ensino se valerá das informações constantes do formulário	argumentação lógica e consistente. 4.Admitir–se–á um único recurso por candidato para cada etapa do Processo Seletivo Simplifcado.
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional após a data fxada para entrega. d)Pt títl/iêi fil dtã	de inscrição. CAPÍTULO XIV DA HOMOLOGAÃO	5.Não será analisado o mérito do recurso interposto fora dos padrões estabelecidos no item 2, por outros meios que não seja o especifcado t Editl t f d tild t Cítl
onuar uoexpernca prossona com ocumenaço comprobatória ilegível ou rasurada	Ç 1A homologação do Processo Seletivo Simplifcado dar–se–á por ato	nese a, ou que eseja ora o prazo espuao nese apuo. 51Nos casos a que se refere o item 5 o recurso será considerado
. e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito do curso de formação (técnico/graduação/especialização/pós– graduação).	. do Superintendente da Unidade de Ensino, após a realização e a conclusão de todas as etapas do certame. 2.O prazo de validade do Processo Seletivo Simplifcado será de 1	.., indeferido. 6.Compete ao Superintendente da Unidade de Ensino a análise do mérito do recurso interposto, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado divirja da documentação comprobatória correspondente. 5.Somente será pontuado o título/experiência acompanhado da	(um) ano, a partir da data da publicação da homologação em DOE. 2.1.O prazo de validade poderá ser prorrogado por igual período, a critério do Superintendente da Unidade de Ensino.	do dia útil subsequente a data de protocolo do recurso. 7.O candidato tomará conhecimento do resultado do recurso via DOE. 8.Na existência de recursos que inviabilizem a realização da Prova
documentação comprobatória. 5.1.Somente será pontuado o documento completo, ou seja, que	CAPÍTULO XV DA CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO	Prática na data fxada, caberá a Unidade de Ensino responsável pelo concurso estabelecer nova data e avisar aos candidatos sobre a
tenha frente e verso (quando houver). (ex. Diploma) 6Os pontos são computados uma única vez para cada tipo de	1.Após a publicação do despacho homologando o Processo Seletivo Simplifcado respeitadas as disposiões do artigo 17 da Deliberaão	realização da prova, após a resolução defnitiva dos recursos interpostos. 9Não caberão recursos adicionais aos recursos interpostos sendo o
., título/experiência apresentado. 7.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota aos títulos apresentados.	, ç ç CEETEPS 84/2022, o Superintendente da Unidade de Ensino deverá convocar o candidato aprovado, para manifestação quanto ao aceite da função.	., Superintendente da Unidade de Ensino soberano em suas decisões. 10.Em função dos recursos interpostos e das decisões emanadas pelo Superintendente da Unidade de Ensino, poderá haver alterações nas
8.Os diplomas de graduação expedidos por universidades	2.A convocação para o aceite da função obedecerá a ordem de	publicações das etapas constantes do Processo Seletivo Simplifcado,
estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas que	classifcação fnal.	antes de sua homologação.
tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando–se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.	3.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado em caso de:	CAPÍTULO XVII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por	a)Não atender a convocação.	1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
universidades estrangeiras devem ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós–graduação reconhecidos e avaliados, na á d hit íl ilt i	b)Recusar a vaga oferecida. c)Não comprovar possuir o requisito de titulação para a área de tã bt dt t f dit ANEXO III dt	das normas e condições estabelecidas neste Edital e Anexos que o acompanham, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2Obtid ti iíi bái
mesma rea e conecmeno e em nve equvaene ou superor. 10.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência profssional que não preencha todas as condições previstas neste	auaço ojeo ese cerame, conorme escro no ese Edital. d)Não entregar no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite	.jevano garanr os prncpos scos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
Capítulo e no ANEXO V. 11.Todo título/experiência profssional que esteja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a	, da função), toda a documentação exigida para formalizar a admissão. e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado. f)Não comprovar possuir as condições listadas no item 1 do Capítulo	Simplifcado ser atribuída à Superintendente de outra Unidade de Ensino. 2.1.Na ocorrência do disposto no item 2 do presente Capítulo, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da Unidade de Ensino
tradução de responsabilidade do candidato. 12.Será considerado não aprovado e, consequentemente, eliminado	IV deste Edital. 4.O candidato que declinar da vaga oferecida deverá elaborar e	para a qual se destina o certame. 3.A inexatidão de informações ou irregularidades de documentos,
do Processo Seletivo Simplifcado, o candidato que não entregar o	assinar uma carta de desistência.	ainda que verifcadas posteriormente à homologação do Processo
Memorial Circunstanciado ou não pontuar na análise do Memorial Circunstanciado. 13A Prova Prática obedecerá a uma escala de ontuaão de 0 (zero)	5.O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação ara o aceite da funão mandato com frma reconhecida e acomanhado	Seletivo Simplifcado, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaraão
.pç a 100 (cem) pontos conforme critérios e pontuações estabelecidos no	p ç, p de cópia do documento de identifcação do candidato e do procurador	ç. 31Caberá ao candidato comprovar que os diplomas certifcados e
, ANEXO V. 14.A nota da Prova Prática é a média aritmética simples das notas	. 5.1.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.	.., títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
atribuídas pelos membros da Banca Examinadora. 15.A escala de pontuação da Prova Prática poderá ser ultrapassada	6.O candidato aprovado e não aproveitado inicialmente na Unidade de Ensino de origem do Processo Seletivo Simplifcado poderá ser	Universidade Pública ou Instituição Ofcial. 4.O Superintendente da Unidade de Ensino poderá a qualquer
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação	aproveitado em outra Unidade de Ensino do CEETEPS, a critério dos	momento solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
diferenciada. 16.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que recusar a	Superintendente das Unidades de Ensino envolvidas. 6.1.O Edital de Convocação será providenciado pela Unidade de	informações sobre os documentos previstos neste Edital. 5.É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as
desempenhar a atividade proposta na Prova Prática perante a Banca Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	Ensino responsável pelo Processo Seletivo Simplifcado e obedecerá a	publicações referentes ao Processo Seletivo Simplifcado nos meios Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).