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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 142

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

142/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo habilitação no concurso público, não poderá beneficiar–se de uma nova convocação neste certame.

  1. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a resultados de notas de provas, títulos e classificação final. 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de documentações, ainda que verificadas posteriormente à homologação do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes da inscrição.

K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: 22/11/2026 a 22/12/2026

  1. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência.

– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

  1. O início do exercício é condicionado:

– Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.

  1. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico admissional.

a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que o candidato se encontra apto para o trabalho;

b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO V deste edital;

  1. Após a confirmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do contrato, se necessário. 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo candidato na ficha de inscrição, após a homologação do concurso público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital.

– Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente edital.

o ANEXO V deste edital;
c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–		 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso		 ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do
 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
artigo 37 da Constituição Federal.
16. O candidato no ato da entrega da documentação para formalizar		 certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
edital.		 ETECS)
1. Responder pela aprendizagem dos alunos;
,
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
ao exame médico admissional
14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
ossível convocá–lo or falta de atualizaão cadastral
2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos
.
16.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
do exercício em clínica ou médico conveniado mediante agendamento		 p p ç .
15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam rovenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 ;
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4 Estabelecer estratégias de recueraão contínua ara alunos de
, ,
efetuado pela unidade de ensino.
i ã éi ii		 p ,
recomentados
e,
quando
realizados
no
exterior,
os
diplomas
ã i ii		 . pç p
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
i
16.2. O canddato que no comparecer ao exame mdco admssonal,
ã li ã f idd á id d dii		 de graduaço, mestrado ou doutorado expeddos por unversdades
i dã lidd hid d		 legas se menores;
i il di li hl
no o reazar ou no or conserao apto ter exauro toos os retos
 estrangeras evero ser revaaos ou reconecos, nos termos a
 5. Cumprr ntegramente os as etvos e as oras–aua
da sua habilitação no concurso público.
16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
 legislação vigente.
16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
 estabelecidas pela legislação e pela escola;
6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
 poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
 informações sobre os documentos relativos a este edital.
 Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
aulas.
18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha
 17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
 orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função
ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico		 18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para		 Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
em uma Etec, terá: comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado, quando for da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente atividades de recuperação contínua;
por tempo determinado;
b) Ampliação de carga horária, quando for ocupante de emprego		 esquecidos nos locais de prova.
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem		 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à

público permanente.
19. O candidato admitido assinará contrato de experiência de 90
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções bem
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
,
(noventa) dias, na forma disposta na CLT.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1 O ato de inscrião do candidato implicará o conhecimento e a		 ,
como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
na aplicação das provas.
20 Sem prejuízo das sanões criminais cabíveis a qualquer tempo o
11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados
. ç
aceitaão das normas e condiões estabelecidas neste edital em relaão		 . ç , ,
Centro Paula Souza oderá anular a inscrião rova ou admissão		 ;
12 Colaborar com as atividades de articulaão da ETEC com as
ç ç , ç
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e
d dd i íi ã fid		 p ç, p .
21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído
deste concurso público quando não comparecer às convocações nas
d blid if diêi i		 . ç
famílias e a comunidade;
13. Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
diii d óã li d iiiõ ili d
processamento os seus aos pessoas, sensves ou no, ornecos
durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a
 atas estaeecas ou manestar sua esstnca por escrto.
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou
 ou amnstratva, os rgos coetvos e as nsttuçes auxares e
que fzer parte;
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e
seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF
 procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de
qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
 de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.		 outros estranhos a este concurso público.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter		 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
 irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino		 Segurança pessoal e coletiva;
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por Paula Souza, no que a cada uma couber. CEETEPS.
meio de mecanismos de busca. 24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO
3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:		 responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio		 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,		 1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e

responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no



congestionamento das linhas de comunicação falta de energia elétrica ou
Parte Diversifcada do Ensino Médio:

item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;		 ,
qualquer outro problema de ordem técnica
111) Licenciado

b) A Comissão Especial de Concurso Público será alterada;		 .
25 O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 ..
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado” o candidato deve ser

c) A Banca Examinadora será alterada;
d) As rovas ocorrerão na unidade de ensino desinada		 .
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulaões referentes a este certame		 ,
portador de:
111a)Licenciatura revista nos reuisitos de titulaão conforme
p g.
3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
i did Ct Etdl d Edã Tlói Pl		 gç .
26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
ifti dd ltd l t		 ...p q ç,
item 2 deste Anexo;
OU
ensno esgnaa, o enro saua e ucaço ecnogca aua
S i d d d d i d d		 normavo, poeno ser aerao a quaquer momeno.
F d Edil		 b)Lii il
*i ii d ilã
ouza se exme e espesas ecorrentes e vagens e estaas os
 – azem parte este ta:
 1.1.1.cencatura equvaente
prevsta nos requstos e ttuaço,
candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
 ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor
 conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
eventualmente esquecidos nos locais de prova.
 de Ensino Médio e Técnico
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
 ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do
Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio:
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
 Defciência)
 1.2.1) Licenciado
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, ANEXO V –Documentação para Admissão – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. ANEXO VI –Programa da Prova Escrita portador de:
5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações ANEXO VII –Critérios e Pontuações 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,
divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS		 ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a		 item 2 deste Anexo;
OU
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial qualquer momento. 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores

é
a
publicação
no
DOE,
não
podendo
o
candidato
alegar
A.Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela




desconhecimento.
6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
taxa de inscrição: 15/10/2026 a 17/10/2026
B.Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II sendo:

não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial sendo
redução ou isenção da taxa de inscrição: 18/10/2026 a 22/10/2026		 ,
– Esquema I:acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
,
meramente informativa.
61 A comunicação por outras formas (e–mail ligação telefônica
C.Período de inscrições: 18/10/2026 a 01/11/2026
DPeríodo provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
.. , ,
mensagem via alicativo de celular) uando ocorrer será mera cortesia		 .
Indeferimento de Inscriões e Convocaão ara a Prova Escrita: 02/11/2026		 , .
– Esuema II:acomanhado do diloma de técnico de nível médio no
p , q ,
da unidade de ensino sede da convocação.
6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
 ç ç p
a 22/11/2026
E.Período provável para realização da Prova Escrita: 09/11/2026 a
 qp p
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 29/11/2026
F.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
 OU
1.2.1.c)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de
CONVOCAÇÃO.
7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
 Prova Escrita: 10/11/2026 a 03/12/2026
G.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
 programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
 Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de
 Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
 Métodos Pedagógicos: 11/11/2026 a 04/12/2026
 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
 H.Período provável para realização da Prova de Métodos
Pedagógicos: 16/11/2026 a 06/12/2026		 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou I.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
 publicada no DOU de 03/06/2024.
não atualizado pelo candidato; Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de Final: 17/11/2026 a 10/12/2026 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou J.Período provável da divulgação em DOE do despacho graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

qualquer outro problema de ordem técnica.		 do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso OU

9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Público: 20/11/2026 a 20/12/2026		 1.2.1.d)Licenciatura equivalente
*, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).