DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

designado nos termos do Despacho 489/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por Fabiola Nascimento Marques Cavani, CPF 32..*–06, inscrito sob o n° 23.

publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por LIVIA SALES ALMEIDA, CPF 49..*–18, Inscrição sob o n°17.

durante a pausa de cerca de 10 minutos e retomado de onde havia parado, garantindo-lhe o tempo integral da apresentação. Por fim, o recurso não aponta qualquer dispositivo do edital que tenha sido descumprido (Cap. XV, item 11, alínea “c”). Diante do exposto, o recurso foi INDEFERIDO, mantida a nota atribuída, não cabendo recursos adicionais (Cap. XV, item 13). A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência. *

O recurso foi indeferido sob o motivo: A questão 1 tem como base o capítulo 5: Organização do serviço de alimentação, no subitem: Recursos Humanos, pagina 158 do livro: os serviços de alimentação da autora Iracema Mezzomo, 6ª edição, 2015, literatura indicada no edital de abertura.

O recurso foi indeferido sob o motivo: a questão nº 14 não apresenta incorreções em seu conteúdo ou formulação, o que não justifica sua anulação. Todas as folhas de respostas foram submetidas a uma nova correção, com a consequente retificação das notas da prova escrita, oportunidade em que se confirmou o erro na resposta assinalada pela candidata na questão nº 14. A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para ciência.

Diante do exposto, INDEFIRO o recurso, mantendo-se integralmente os atos praticados pela comissão Especial de Concurso público e os resultados decorrentes do concurso público.

oportunidade em que se confirmou o erro na resposta assinalada pela SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de candidata na questão nº 14. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO BADRAN – SÃO JOAQUIM DA BARRA através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada EMEB ENG. AGRÔNOMO URBANO DE ANDRADE JUNQUEIRA – UNID. I ciência. através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO * ciência. EDITAL Nº 094/13/2026, PROCESSO Nº 136.00058336/2026–91 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2025/00065 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE OLÍMPIA - Olímpia CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 09/10/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR ETEC PROFª MARIA CRISTINA MEDEIROS – RIBEIRÃO PIRES O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO BADRAN, da EDITAL Nº 312/02/2026, PROCESSO Nº 136.00028347/2026-47 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO cidade de SÃO JOAQUIM DA BARRA, no uso das atribuições e AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: EDITAL Nº 141/06/2026, PROCESSO Nº 136.00017415/2026-42 competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada 2025/00063 DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO 2025/00065 capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 08/10/2026 interposto por ITALO FARIA DEMACQ, CPF 41..–38, inscrito sob o n° A Comissão Especial de Concurso Público da FACULDADE DE TECNOLOGIA O Superintendente da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, designado 38. ANTONIO BRAMBILLA , cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos nos termos do Despacho 586/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso O recurso foi indeferido sob o motivo: Não atender o disposto no Item 3, termos do Despacho nº 894/2026 - CGGP para responder pelo concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas CAP. XV – O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, público, faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, contados do 1º dia útil subsequente a data da publicação oficial em DOE. ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de DOE de 19/03/2026, passando a vigorar conforme segue: combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada DISCIPLINA: Gestão de Turismo Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por DENIS ALBERTO através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para CURSO: Espanhol I CONTE, CPF 21x.xxx.xxx-00, inscrito sob o n° 8. ciência. D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e O recurso foi indeferido sob o motivo: As notas da Prova de Métodos * Indeferimento de Inscrições e Convocação para o Exame de Pedagógicos foram atribuídas pelos três membros da Banca Examinadora GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Conhecimentos Específicos (Prova de Múltipla Escolha):07/10/2026 a conforme os critérios e as pontuações do Anexo VII do Edital de Abertura SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/10/2026 de Inscrições, e a nota final é a média aritmética simples dessas notas. As CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E. Período provável para realização do Exame de Conhecimentos fichas de avaliação foram conferidas e não apresentam erro de soma, de ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA HELCY MOREIRA MARTINS AGUIAR Específicos: 16/10/2026 a 27/10/2026 cálculo ou de aplicação dos critérios. O recurso não aponta erro em - Cafelândia F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado do critério específico, e a formação e a experiência do candidato não são CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Exame de Conhecimentos Específicos: 28/10/2026 a 03/11/2026 critérios dessa prova. Não há, portanto, fundamento para rever as notas EDITAL Nº 062/09/2026, PROCESSO Nº 136.00057019/2026–58 G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da ou a classificação final. AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para o Exame A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT Didático: 04/11/2026 a 06/11/2026 Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada 2025/00065 H. Período provável para realização do Exame Didático: 09/11/26 a através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 28/04/2026 19/11/2026 ciência. O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Araçatuba, designado I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado do * nos termos do Despacho 819/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Exame Didático, Exame de Memorial Circunstanciado e Classificação Final: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas 23/11/2026 a 27/11/2026 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO por meio das alíneas “d” e “e” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° J. Período provável da divulgação em DOE do despacho do Coordenador CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de da unidade de ensino homologando o Concurso Público: 30/11/2026 a ETEC ILZA NASCIMENTO PINTUS – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 28/01/2015, combinado com as disposições no Capítulo XV do Edital de 03/12/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Abertura de Inscrições, DEFERE o recurso interposto por LUIZ FERNANDO K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Convocação: EDITAL Nº 195/01/2026, PROCESSO Nº 136.00057608/2026–36 NEVES FRANCO, CPF 25. . –02, inscrito sob o n° 22. 04/01/2027 a 15/02/2027 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Por conta do deferimento de recurso, TORNA SEM EFEITO: Os prazos e procedimentos para interposição de recursos encontram-se DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESCRITA, publicado no DOE de dispostos no Capítulo XV do presente Edital. 2025/00065 29/09/2026. * DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 07/10/2026 * GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO O Superintendente da Escola Técnica Estadual Machado de Assis, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO designado nos termos do Despacho 787/2026 - CGGP, para responder pelo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Concurso Público de Docente, no uso das atribuições e competências CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JORGE STREET - São Caetano do Sul CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 122/14/2026 – PROCESSO Nº 136.00121523/2026–19 28/01/2015, combinado com as disposições contidas no capítulo XV do EDITAL Nº 011/05/2026, PROCESSO Nº 136.00008870/2026-57 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT LUCIANE MAURO RICCIULLI CALDERARO, CPF 25X.XXX.XXX-29, inscrito sob o DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 n° 10. 2025/00065 PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 37, DE 08/10/2026 O recurso foi indeferido sob o motivo: a candidata não apresentou um DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 05/10/2026 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA plano de aula, tendo entregue em substituição um conjunto de folhas O Superintendente da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, designado ROSA, da cidade de SANTOS, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 contendo unicamente o espelho dos slides utilizados na apresentação. nos termos do Despacho 85/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, sem prejuízo Conforme item 5 do Capítulo XII.2 do Edital de Abertura, que comina nota Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Banca Examinadora do 0,0 (zero) ao candidato que deixar de cumprir as exigências de entrega do por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, referido Concurso Público os seguintes membros: referido plano. publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, Titulares: A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de combinado com as disposições contidas no capítulo XV do Edital de ANA PAULA HAIEK MARTINEZ, RG.: 22.xxx.xx9–7, PROFESSOR DE ENSINO Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada Abertura de Inscrições, INDEFERE o recurso interposto por MARCELO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente. através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para RODRIGUES PASCOAL, CPF 35x.xxx.xxx-19, inscrito sob o n° 13. CLAUDIA JANUARIO DOS SANTOS, RG.: 44.xxx.xx0–6, PROFESSOR DE ENSINO ciência. O recurso foi indeferido sob o motivo: A nota foi atribuída pela Banca MÉDIO E TÉCNICO , Especialista. * Examinadora conforme os critérios do edital. A proibição de equipamento ADALBERTO DA SILVA ALMEIDA, RG.: 15.xxx.xx8–5, PROFESSOR DE ENSINO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO pessoal vale durante a prova, ainda que a candidata tenha revisado o MÉDIO E TÉCNICO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO material antes de ser chamada, isso não gerou vantagem nem feriu a Suplentes: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA igualdade entre os candidatos. Sem irregularidade que comprometa o ABELINO REIS GUIMARAES NETO, RG.: 29.xxx.xx9–4, PROFESSOR DE ENSINO ETEC DE SUZANO - SUZANO resultado, o recurso é indeferido, mantidas a nota do candidato e a MÉDIO E TÉCNICO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO classificação final. GIOVANI FERNANDES GOMES DA CONCEICAO, RG.: 45.xxx.xx5–4, PROFESSOR EDITAL Nº 190/12/2026, PROCESSO Nº 136.00045323/2026–52 A íntegra da resposta do recurso encontra-se disponível na Unidade de DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Ensino, podendo o candidato requerê-la mediante solicitação formalizada * DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT através do e-mail informado no Edital de Abertura de Inscrições, para GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 2025/00065 ciência. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 08/10/2026 * CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA O Superintendente da Etec de Suzano, da cidade de Suzano, no uso das GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITAQUAQUECETUBA – ITAQUAQUECETUBA atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA EDITAL Nº 249/13/2026 – PROCESSO Nº 136.00078630/2026–10 republicada no DOE de 28/01/2015, combinado com as disposições ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SÃO MATEUS – SÃO PAULO AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: contidas no capítulo XV do Edital de Abertura de Inscrições, INDEFERE o CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT recurso interposto por CHARLES ALVES DA SILVA, CPF 40x.xxx.xxx-36, EDITAL Nº 227/03/2026, PROCESSO Nº 136.00015733/2026-79 2025/00065 inscrito sob o n° 07. AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 62, DE 08/10/2026 O recurso foi indeferido sob o motivo: A Banca Examinadora analisou o DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, seu recurso e informa que o edital não prevê o fornecimento de internet, 2025/00065 designado nos termos do Despacho 908/2026 - CGGP, para responder pelo computador ou projetor aos candidatos. A internet permaneceu desligada DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 09/10/2026 Concurso Público de Docente, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 em todas as apresentações, e o PowerPoint funcionou normalmente com O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Guaianazes, designado do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, sem prejuízo os demais candidatos. Além disso, o Anexo VII avalia o uso dos “recursos nos termos do Despacho 434/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Banca Examinadora do didáticos disponíveis”, incluindo o quadro negro, e não exige a utilização Público de Docente, no uso das atribuições e competências conferidas referido Concurso Público os seguintes membros: de slides. Quanto ao ruído das obras, o cronômetro foi interrompido por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, Titulares:

EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Comissão Especial de Concurso Público da FACULDADE DE TECNOLOGIA ANTONIO BRAMBILLA , cuja a Unidade de Ensino foi designado(a) nos termos do Despacho nº 894/2026 - CGGP para responder pelo concurso público, faz saber aos candidatos a ALTERAÇÃO do CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ANEXO I) do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 19/03/2026, passando a vigorar conforme segue: DISCIPLINA: Gestão de Turismo CURSO: Espanhol I D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e Indeferimento de Inscrições e Convocação para o Exame de Conhecimentos Específicos (Prova de Múltipla Escolha):07/10/2026 a 14/10/2026

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