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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 158

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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158/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

DAVID RICARDO ZAMPIERI, RG.: 41.xxx.xx7–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente. LUCIENNE MARGUTI GIL FERREIRA, RG.: 28.xxx.xx7–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Especialista. MARCOS VINICIUS DE BRITO GOMES, RG.: 38.xxx.xx8–7, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Suplentes: CLEDERSON PASSOS ALVES, RG.: 41.xxx.xx8–5, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO FERNANDA BORGES DE AQUINO, RG.: 53.xxx.xx5–0, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 10, DE 09/10/2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, designado nos termos do Despacho 423/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Banca Examinadora do referido Concurso Público os seguintes membros: Titulares:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MATHEUS LEITE DE ABREU – MIRASSOL CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, EDITAL Nº 087/04/2026 – PROCESSO Nº 136.00108220/2026–19 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 8, DE 09/10/2026 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MATHEUS LEITE DE ABREU, da cidade de MIRASSOL, com fundamento no item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Banca Examinadora do referido Concurso Público os seguintes membros: Titulares: EDSON ANTONIO BATALHAO, RG.: 12.xxx.xx1–3, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente. DEISE MARIA MARQUES DA SILVA RAMOS, RG.: 30.xxx.xx2–9, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Especialista. LIDIANA PASSOS BRAGA, RG.: 44.xxx.xx4–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Suplentes:

Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Banca SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Examinadora do referido Concurso Público os seguintes membros: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Titulares: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR NELSON ALVES VIANNA – TIETÊ EDSON ANTONIO BATALHAO, RG.: 12.xxx.xx1–3, PROFESSOR DE ENSINO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO MÉDIO E TÉCNICO , Presidente. EDITAL Nº 246/13/2026, PROCESSO Nº 136.00074528/2026-45 DEISE MARIA MARQUES DA SILVA RAMOS, RG.: 30.xxx.xx2–9, PROFESSOR DE AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , Especialista. DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT LIDIANA PASSOS BRAGA, RG.: 44.xxx.xx4–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E 2025/00065 TÉCNICO PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 107, DE Suplentes: 07/10/2026 MARCELO LUCIANO MARSON, RG.: 30.xxx.xx5–3, PROFESSOR DE ENSINO O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Edson Galvão, MÉDIO E TÉCNICO designado nos termos do Despacho 876/2026 - CGGP, para responder pelo JESSICA LORAYNE SIMIONE SILVA, RG.: 39.xxx.xx2–8, PROFESSOR DE ENSINO Concurso Público de Docente, com fundamento na alínea “a” do inciso II MÉDIO E TÉCNICO . do artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no Diário * Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MATHEUS LEITE DE ABREU – 37, publicada no DOE de 08/06/2026, passando a vigorar conforme a MIRASSOL seguir especificado, sob a presidência do primeiro: CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Titulares: EDITAL Nº 087/05/2026 – PROCESSO Nº 136.00108284/2026–10 Janete Coelho, RG 33.xxx.xxx-1, Chefe de Serviço, Presidente. AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Jason Lemos de Pontes, RG 22.xxx.xxx-5, Professor de Ensino Médio DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT Técnico. 2025/00065 Andrea Aparecida Garcia Ribeiro de Oliveira, RG 24.xxx.xxx-2, Professor de PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 9, DE 09/10/2026 Ensino Médio e Técnico. O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MATHEUS Suplentes: LEITE DE ABREU, da cidade de MIRASSOL, com fundamento no item 1 do Maíra Cláudia Silva de Oliveira Rodrigues, RG 34.xxx.xxx-7, Professor de Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, DESIGNA para compor, Ensino Médio Técnico. sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primeiro, a Banca Rosana Cristina Sarti de Lima Cesar, RG 15.xxx.xxx-3, Orientadora Examinadora do referido Concurso Público os seguintes membros: Educacional. Titulares: Ana Maria Alves de Oliveira, RG 26.xxx.xxx-6, Professor de Ensino Médio MÔNICA DOS SANTOS SILVA, RG.: 40.xxx.xx6–3, AGENTE TÉCNICO E Técnico. ADMINISTRATIVO , Presidente. * ALEXEI BUENO, RG.: 33.xxx.xx0–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO , GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Especialista. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LIDIANA PASSOS BRAGA, RG.: 44.xxx.xx4–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA TÉCNICO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ENGENHEIRO HERVAL BELLUSCI – ADAMANTINA Suplentes: CLASSE DESCENTRALIZADA FATEC ADAMANTINA EDSON ANTONIO BATALHAO, RG.: 12.xxx.xx1–3, PROFESSOR DE ENSINO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 063/13/2026 PROCESSO Nº 136.00057219/2026–19 VALTER CANHIZARES FILHO, RG.: 37.xxx.xx4–0, PROFESSOR DE ENSINO AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: MÉDIO E TÉCNICO . DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT * 2025/00065 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 44, DE 08/10/2026 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA designado nos termos do Despacho 897/2026 - CGGP, para responder pelo ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO – JALES Concurso Público de Docente, com fundamento na alínea “a” do inciso II CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, do artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no Diário EDITAL Nº 073/08/2026 – PROCESSO Nº 136.00028946/2026–61 Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015,

e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 22, publicada no DOE de 12/05/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro: Titulares: SIMONE CARINE BONIFACIO GARCIA, RG.: 25.xxx.xx1–5, Chefe de Serviço, Presidente.

MARIA ANGELICA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA, RG.: 43.xxx.xx1–3, Agente Técnico e Administrativo. CARLA CALIXTO SEDDIG, RG.: 16.xxx.xx0–4, Agente Técnico e Administrativo. Suplentes:

RAPHAEL DIAS PEREIRA, RG.: 47.xxx.xx2–X, Auxiliar de Docente. FABIO ROGERIO MENDES, RG.: 27.xxx.xx8–0, Professor de Ensino Médio e Técnico.

VIVIANE DE CASSIA MILAN, RG.: 25.xxx.xx2–2, Professor de Ensino Médio e Técnico.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL UIRAPURU - São Paulo CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 230/01/2026, PROCESSO Nº 136.00022713/2026-54 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 019/223/2026, DE 08/10/2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Cepam, designado nos termos do Despacho 773/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 13, publicada no DOE de 18/03/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro: Titulares:

LEANDRO DO CARMO, RG 17.XXX.XXX-2, Chefe de Serviço Administrativo e Financeiro, Presidente. LUCIENY RAQUEL DA COSTA E SILVA, RG 2.XXX.XX8, Professora de Ensino Médio e Técnico. SÉRGIO IZIDORO DE SOUZA, RG 24.XXX.XXX-4, Agente Técnico Administrativo. Suplentes:

BEATRIZ ALVES DOS SANTOS, RG 39.XXX.XXX-1, Analista de Suporte e Gestão. ELAINE APARECIDA CAMARGO BORGES, RG 18.XXX.XXX-4, Chefe de Serviço. THELL VICTOR DE ANDRADE RODRIGUES, RG MG-15.XXX.XX1, Assistente Técnico II.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DE FERRAZ DE VASCONCELOS – FERRAZ DE VASCONCELOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 170/05/2026 PROCESSO Nº 136.00055359/2026–44 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 28, DE 09/10/2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Guaianazes, designado nos termos do Despacho 911/2026 - CGGP, para responder pelo Concurso Público de Docente, com fundamento na alínea “a” do inciso II do artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 914, de 14, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, e em atendimento ao Decreto nº 60.449, de 15/05/2014, publicado no DOE de 16/05/2014, ALTERA a Comissão Especial de Concurso Público, designada por meio da Portaria do Superintendente da Escola Técnica nº 5, publicada no DOE de 28/04/2026, passando a vigorar conforme a seguir especificado, sob a presidência do primeiro: Titulares:

JAILSON DA CRUZ SILVA, RG 29.XXX.XXX-3, CHEFE DE SERVIÇO, PRESIDENTE PRISCILA RENATA EVARISTO DE SOUZA, RG 32.XXX.XXX-1, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

ISABEL CRISTINA COSTA DE SOUZA, RG 17.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

Suplentes: JOSÉ LANDELINO DE MOURA NETTO, RG 63.XXX.XXX-8, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO. ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, RG 32.XXX.XXX-6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO. CLAYTON PINHEIRO, RG 28.XXX.XXX-9, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

CONCURSO Nº 13.01, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PIEDADE – PIEDADE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 203/09/2026, PROCESSO Nº 136.00058351/2026–30
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE 09/10/2026

O presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Escola Técnica Estadual Armando Pannunzio, cujo(a) Diretor(a) foi designado(a) nos termos do Despacho nº 816/2026 - CGGP para responder pelo concurso público em tela veiculado pelo Edital de Abertura de Inscrições nº 203/09/2026, à vista do disposto no item 9.1.1. do Capítulo VII do referido Edital, REQUER ao candidato MÔNICA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CPF 31.X.XXX.XXX-60, inscrito sob n° 02, o encaminhamento

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