DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

159/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

de documento idôneo com foto, de pelo menos um de seus genitores, em que seja possível a verificação do preenchimento do requisito para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada.

O documento deverá ser encaminhado, no prazo de 3 (três) dias, contados do dia subsequente a publicação deste Despacho, para o e-mail [email protected], devendo constar expressamente no assunto do e-mail: DÚVIDAS AFERIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 203/09/2026.

O candidato que deixar de encaminhar o documento para fins de comprovação de ascendência, será considerado como não enquadrado na condição declarada, e eliminado do Concurso Público.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO JOSE FARINAZZO –
FERNANDÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO, EDITAL Nº 138/10/2026 – PROCESSO Nº 136.00122842/2026–41
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 07/10/2026

O Superintendente da Professor Armando José Farinazzo, da cidade de Fernandópolis, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, ANULA o Concurso Público de Professor de Ensino Médio e Técnico referente ao Edital de Abertura de Inscrições nº 138/10/2026, publicado no DOE de 14/09/2026, pelo motivo: equívoco no oferecimento das aulas dos componentes curriculares.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO JOSE FARINAZZO –
FERNANDÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO, EDITAL Nº 138/11/2026 – PROCESSO Nº 136.00122863/2026–67
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 07/10/2026

O Superintendente da Professor Armando José Farinazzo, da cidade

de Fernandópolis, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, ANULA o Concurso Público de Professor de Ensino Médio e Técnico referente ao Edital de Abertura de Inscrições nº 138/11/2026, publicado no DOE de 14/09/2026, pelo motivo: equívoco no oferecimento das aulas dos componentes curriculares.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DE HORTOLÂNDIA - HORTOLÂNDIA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EDITAL Nº 115/01/2026, PROCESSO Nº 136.00039389/2026-11 AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT 2025/00065 RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 11/06/2026, PUBLICADO NO DOE DE 15/06/2026 (...)

ONDE SE LÊ:

Por conta do deferimento de recurso, TORNA SEM EFEITO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS, PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL, publicado no DOE de 03/06/2026.

LEIA-SE:

Por conta do deferimento de recurso, TORNA SEM EFEITO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS, PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL, publicado no DOE de 08/06/2026.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULISTANO – SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 229/02/2026, PROCESSO Nº 136.00033991/2026–37
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL:
DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 17/11/2025, PROCESSO SISAUT
2025/00065
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA DE 09/10/2026

O Superintendente da ETEC Paulistano, cidade de São Paulo, no uso das atribuições e competências conferidas por meio da alínea “d” do artigo 2° da Portaria CEETEPS-GDS n° 914, de 14, publicada no DOE de 15/01/2015, republicada no DOE de 28/01/2015, ANULA o Concurso Público de Professor de Ensino Médio e Técnico referente ao Edital de Abertura de Inscrições n° 229/02/2026, publicado no DOE de 26/03/2026, pelo motivo: EXTINÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR. *

SECRETARIA DA SAÚDE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

O Órgão Setorial de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pela presente, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, para manifestar anuência sobre sua admissão, na data, horário e local especificado:

GABRIELA VENTURA DE ALMEIDA SILVA 3º Data : 21/10/2026

Horário : 08:00h

Local : ONLINE reunião através de Videoconferência - Link será encaminhado no e mail.(Favor verificar na caixa de entrada e no SPAM)

Solicitamos confirmar sua presença na entrevista ou, caso não tenha interesse na contratação, manifestar sua desistência no e-mail: [email protected]

O não comparecimento na data, horário e local acima estipulado implicará como desistência.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL HCRP N.º 58/2025
MÉDICO I – OTORRINOLARINGOLOGIA
CONVOCAÇÃO

O Órgão Setorial de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pela presente, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, para manifestar anuência sobre sua admissão, na data, horário e local especificado:

LUIZ OTAVIO BOLSONI SILVA 2º Data :21/10/2026

Horário :08h00

Local :ONLINE reunião através de Videoconferência - Link será encaminhado no email. (Favor verificar na caixa de entrada e no SPAM) Solicitamos confirmar sua presença na entrevista ou, caso não tenha

interesse na contratação, manifestar sua desistência no e-mail: [email protected]

O não comparecimento na data, horário e local acima estipulados implicará como desistência.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu parcialmente a tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1110327-25.2026.8.26.0053, reinclui o candidato GUSTAVO WILLIAN CONCEIÇÃO ABRANTES, CPF 523.946.478-25, INSCRIÇÃO 16258517, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu em parte a tutela provisória de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1112010-97.2026.8.26.0053, reinclui o candidato JEAN CARLOS CAETANO, CPF 484.534.858-60, INSCRIÇÃO 13378570, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 110707866.2026.8.26.0053, reinclui o candidato GABRIEL LUAN NEREU, CPF 427.971.338-38, INSCRIÇÃO 12678287, no concurso público destinado ao

cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação Cível, processo nº 104580642.2024.8.26.0053, reinclui o candidato ADRIANO FERREIRA DIAS, CPF 074.856.715-10, INSCRIÇÃO 58404333, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/23, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1085509-43.2025.8.26.0053, reinclui o candidato CRISTHIAN VINICIUS DA SILVA, CPF 528.334.688-90, INSCRIÇÃO 968024771, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/24, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 119380-30.2026.8.26.0053, reinclui o candidato GABRIEL SBERTHNY ALVES CAVALHEIRO, CPF 373.859.218-09, INSCRIÇÃO 14740028, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2176449-65.2026.8.26.0000, reinclui a candidata GISELE DE ARAUJO SILVA, CPF 111.396.284-45, INSCRIÇÃO 15816907, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer: - no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, em 12-11-26, às 7h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE;

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, nos dias 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).