DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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160/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026
distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1038210-70.2025.8.26.0053, reinclui o candidato GABRIEL JUAN DOS SANTOS MEDEIROS, CPF 454.248.438-67, INSCRIÇÃO 48564656, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/23, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública de São Paulo, nos autos de Apelação Cível, processo nº 1076845-23.2025.8.26.0053, reinclui o candidato GUSTAVO GUIMARAES PALMEIRA, CPF 421.267.968-09, INSCRIÇÃO 31105580, no concurso público destinado ao cargo de AlunoSoldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a tutela nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 111388080.2026.8.26.0053, reinclui o candidato ISAAC LEAL BARROS, CPF 556.237.878-78, INSCRIÇÃO 11812737, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2172933-37.2026.8.26.0000, reinclui o candidato AUGUSTO GALVAO RIBEIRO ROCHA, CPF 484.830.378-82, INSCRIÇÃO 11955864, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1084128-97.2025.8.26.0053, reinclui o candidato HENRIQUE MAGNO SILVA LIMA, CPF 497.687.548-26, INSCRIÇÃO 968009527, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/24, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública de São Paulo, nos autos de Apelação Cível, processo nº 1022389-89.2026.8.26.0053, reinclui o candidato JANIEL DA COSTA CRUZ, CPF 065.799.275-50, INSCRIÇÃO 59658703, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/23, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu parcialmente a tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1138010-37.2026.8.26.0053, reinclui o candidato ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ, CPF 186.045.277-96, INSCRIÇÃO 11808870, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1125856-84.2026.8.26.0053, reinclui o candidato GUSTAVO HENRIQUE NUNES DA SILVA, CPF 455.227.618-22, INSCRIÇÃO 12994472, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a tutela nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 113807277.2026.8.26.0053, reinclui o candidato CAIO HENRIQUE DOS REIS, CPF 426.633.048-08, INSCRIÇÃO 12248541, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das
etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1140658-87.2026.8.26.0053, reinclui o candidato ARTHUR ALMEIDA DIAS GARCIA DA SILVA, CPF 486.950.658-04, INSCRIÇÃO 12060984, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1006061-55.2024.8.26.0053, reinclui o candidato DEMETRIUS DE FREITAS CYPRIANO ROSA, CPF 138.962.687-32, INSCRIÇÃO 47320796, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/23, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que concedeu a tutela provisória nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1143395-63.2026.8.26.0053, reinclui o candidato GABRIEL MONTEIRO MENDES, CPF 482.305.478-40, INSCRIÇÃO 15781925, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.
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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 9ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento em parte ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1091279-17.2025.8.26.0053, reinclui o candidato CHRYSTIAN FERNANDES BARBOSA, CPF 461.662.478-00, INSCRIÇÃO 968059441, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/24, e o convoca a comparecer:
- no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.
Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o
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