DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

161/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/23, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

. COMUNICADO Nº DP-714/312/26 O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu o efeito ativo nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2195856-57.2026.8.26.0000, reinclui o candidato DIEGO DA SILVA HORA, CPF 429.678.448-02, INSCRIÇÃO 15067998, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 2190276-46.2026.8.26.0000, reinclui o candidato GABRIEL ALVES DA SILVA, CPF 452.718.918-28, INSCRIÇÃO 11800941, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

. COMUNICADO Nº DP-726/312/26 O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu em parte a tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1140898-76.2026.8.26.0053, reinclui o candidato FELIPE MENDES SANTANA, CPF 481.370.038-19, INSCRIÇÃO 12245909, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a liminar nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 115264183.2026.8.26.0053, reinclui o candidato ANDREY GUSTAVO LEMOS DE FARIA, CPF 128.372.036-10, INSCRIÇÃO 833046770, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-1/321/24, e o convoca a comparecer:

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

. - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, COMUNICADO Nº DP-727/312/26 Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 1ª etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as que deferiu a antecipação de tutela nos autos do Agravo de Instrumento, etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos processo nº 2224829-22.2026.8.26.0000, reinclui o candidato DANILO solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e CORREIA REIS DA SILVA, CPF 546.777.828-57, INSCRIÇÃO 11946962, no Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ convoca a comparecer: ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

. COMUNICADO Nº DP-769/312/26 O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento parcial ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1040462-17.2023.8.26.0053, reinclui o candidato ALEX PEREIRA BERNARDINO, CPF 452.247.538-13, INSCRIÇÃO 28477596, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, que deferiu a tutela de urgência nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível, processo nº 1149362-89.2026.8.26.0053, reinclui o candidato ABIDIAS ABINADABE DA COSTA SARAIVA, CPF 471.578.478-50, INSCRIÇÃO 12747122, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer: - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que deu provimento ao recurso nos autos de Apelação Cível, processo nº 1058189-86.2023.8.26.0053, reinclui o candidato GABRIEL HENRIQUE ANTUNES RODRIGUES, CPF 487.749.918-09, INSCRIÇÃO 31156169, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-3/321/22, e o convoca a comparecer:

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

realizar download dos arquivos respectivos. - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, . Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das COMUNICADO Nº DP-744/312/26 etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA O Diretor de Pessoal, em cumprimento à sentença proferida pelo Juiz IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que concedeu a etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos antecipação da tutela nos autos do Procedimento Comum Cível, processo solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e nº 1062234-02.2024.8.26.0053, reinclui o candidato GIOVANNI CAVASSINI Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas BATISTA, CPF 495.137.698-95, INSCRIÇÃO 57856001, no concurso público distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações

contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

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O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu o pedido de tutela de urgência nos autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1144781-31.2026.8.26.0053, reinclui o candidato GUILHERME SILVA SILVEIRA, CPF 526.965.368-05, INSCRIÇÃO 13041320, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e o convoca a comparecer:

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 18-11-26, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, com os formulários de ambas as etapas já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, Item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3; com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverá atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas.

Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida o menu “Concursos", no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar download dos arquivos respectivos.

O Diretor de Pessoal torna público o resultado da verificação da veracidade de autodeclaração, para os candidatos, que se declararam pretos, pardos ou indígenas, nos termos do subitem 7.1.1., combinado com item 7.3, ambos do Capítulo III do Edital nº DP-2/321/26, para o cargo de Cadete PM.

Os candidatos que não tiveram a autodeclaração ratificada estão excluídos do certame, conforme o disposto no subitem “11.12.”, do Capítulo VIII, do referido edital.

Aos candidatos excluídos do concurso em virtude da não-ratificação de sua autodeclaração, é facultado o pedido de reconsideração a contar desta publicação em DOESP, nos termos do item “10 e seus subitens” do Capítulo XIV, do referido edital. Recomenda-se que a interposição do pedido seja feita, preferencialmente, de modo eletrônico, através do site de concursos da PMESP, no Sistema Eletrônico de Recursos (https://recursosrh.policiamilitar.sp.gov.br/).

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