DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

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TOTAL DE CANDIDATOS ..........................34.

============================== TOTAL DE CANDIDATOS ..........................4.

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TOTAL DE CANDIDATOS ..........................16.

O Diretor de Pessoal CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no Complexo Administrativo PM, sito na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé - São Paulo/SP, em 03-1126, às 9h00, para posse e início de exercício no cargo público de AlunoSoldado PM (alterado pela Lei n° 18.442/26), os quais foram nomeados em cumprimento à determinação judicial no processo respectivo, referente aos editais relacionados, conforme publicação inserta no DOESP nº 194, de 9-10-26.

O Diretor de Pessoal CONVOCA a candidata Katry Portugal Neves, CPF 165.838.597-77, a comparecer em 3-11-26, às 9h00, no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, número 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para posse e início de exercício no cargo público de Aluno-Soldado PM (alterado pela Lei n° 18.442/26), para o qual foi nomeada em cumprimento ao Acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso fazendário, nos autos de Apelação Cível processo nº 1038654-06.2025.8.26.0053, referente ao concurso público regido pelo Edital nº DP-1/321/24, conforme publicação inserta no DOESP nº 195/26.

MINISTÉRIO PÚBLICO

DIRETORIA GERAL

A Promotora de Justiça ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN, Presidente da Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, constituída com a finalidade de realizar concurso público voltado à formação de Cadastro de Reserva para o cargo de ANALISTA JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, objeto do Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E. (Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas), em 18 de junho de 2025, e rerratificado em 08 de julho, 08 e 28 de agosto, 14 de novembro de 2025 e 29 de janeiro de 2026, e homologado em 17 de abril de 2026, FAZ SABER:

• em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 1055195-80.2026.8.26.0053, em trâmite perante a 10ªVara da Fazenda Pública da Capital, fica retificado o Edital nº 58/2026, publicado em 22 de maio de 2026, nos termos da mencionada decisão, conforme

segue:

• em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1004521-03.2026.8.26.0602, em trâmite perante a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba, foi determinada a seguinte inclusão, conforme segue:

-Área Regional de Sorocaba:

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. São Paulo, data infra.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública e homologa a lista definitiva de Habilitados/as e Inaptos/as na prova dissertativa da Seleção Pública Regionalizada Para Credenciamento De Estagiários/As De Graduação em Direito – Unidade Santo Amaro

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA EDITAL 26/2026/CENA/DVACAD

O Conselho Deliberativo do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA/USP), em sessão ordinária realizada em 6 de outubro de 2026, ao apreciar a matéria referente ao concurso público de títulos e provas visando a obtenção do título de Livre-Docente na disciplina/especialidade “Biologia Computacional, Evolutiva e de Sistemas”, Edital 23/2026/CENA/DVACAD, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 12/06/2026 (processo USP 26.1.123.64.9), deliberou por:

1) APROVAR a inscrição do candidato DIEGO MAURICIO RIAÑO PACHÓN. Não houve inscrições indeferidas.

2) INDICAR os seguintes nomes para compor a Comissão Julgadora para o referido concurso:

MEMBROS TITULARES: Quirijn de Jong van Lier (CENA/USP, Professor Titular, Presidente), Elisabete A. De Nadai Fernandes (CENA/USP, Professora Titular), Marie Anne Van Sluys (IB/USP, Professora Titular), João Carlos Setubal (IQ/USP, Professor Titular) e João Meidanis (IC/UNICAMP, Professor Titular);

MEMBROS SUPLENTES: Luiz Carlos Ruiz Pessenda (CENA/USP, Professor Titular), José Lavres Junior (CENA/USP, Professor Associado), Tiana Kohlsdorf (FFCLRP/USP, Professora Titular), Monalisa Sampaio Carneiro (UFSCar/Araras, Professora Titular), Rogerio Margis (UFRGS, Professor Titular), Celio Fernando Baptista Haddad (IB/UNESP/Rio Claro, Professor Titular), Claudio de Oliveira (IB/UNESP/Botucatu, Professor Titular), Danillo Pinhal (IB/UNESP/Botucatu, Professor Associado), Flavio Henrique da Silva (UFSCar/São Carlos, Professor Titular), Diogo Meyer (IB/USP, Professor Associado), Gabriel Henrique Marroig Zambonato (IB/USP, Professor Titular), Marcio Alves Ferreira (UFRJ, Professor Titular) e Antonio Costa de Oliveira (UFPel, Professor Titular).

Para a composição da Comissão Julgadora, foram considerados a diversidade de gênero e as normas de conflito de interesses do CENA/USP (disponível em http://www.cena.usp.br/oportunidades).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Abertura de inscrições ao Concurso de Títulos e Provas visando o provimento de um cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Farmácia (FBF) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - FCF/USP, (Processo Digital nº 26.9.0017949.5).

O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo com o decidido pela Congregação em sessão ordinária realizada em 1º/10/2026, estarão abertas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir das 8 horas (horário oficial de Brasília) do dia 22/10/2026 até às 16 horas do dia 19/01/2027, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3, cargo e claro de n° 1245279, salário de R$ 16.994,01 (maio/2026), junto ao Departamento de Farmácia (FBF), com base na área de “Epidemiologia e Farmacoepidemiologia”, nos termos do art. 125, § 1º, do Regimento Geral da USP, cujo programa segue abaixo: 1. Farmacoepidemiologia no contexto da Epidemiologia e da Saúde Pública;

1. Farmacoepidemiologia, segurança de medicamentos e evolução da regulação farmacêutica;

2. Farmacoepidemiologia aplicada à farmacovigilância;

4.Delineamento de estudos observacionais e experimentais em Farmacoepidemiologia;

1. Síntese de evidências em Farmacoepidemiologia: revisões sistemáticas e metanálises;

2. Estudos de utilização de medicamentos: métodos e aplicações; 7. Papel da Farmacoepidemiologia na indústria nacional, ANVISA e saúde pública brasileira; 8. Fontes de dados e sistemas de informação em estudos farmacoepidemiológicos;

3. Utilização de dados e evidências de mundo real para tomada de decisão clínica e regulatória em Farmacoepidemiologia;

4. Inteligência artificial, ciência de dados e novas abordagens em Farmacoepidemiologia;

5. Aspectos éticos, regulatórios e de governança de dados da pesquisa em Farmacoepidemiologia;

6. Farmacoepidemiologia aplicada ao desenvolvimento de práticas farmacêuticas e ações em políticas públicas.

O concurso será regido pelos princípios constitucionais, notadamente o da impessoalidade, bem como pelo disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo e no Regimento da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.

1. Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusivamente, por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao no período acima indicado, devendo o candidato preencher os dados pessoais solicitados e anexar os seguintes documentos:

I - memorial circunstanciado, em português ou em inglês, com comprovação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes ao concurso e das demais informações que permitam avaliação de seus méritos, em formato digital; (ao final do memorial - anexar o plano de atividades de ensino, pesquisa e extensão a ser desenvolvido - item II*);

II* - plano de atividades de ensino, pesquisa e extensão a ser desenvolvido, (anexo ao memorial), nos termos do Projeto Acadêmico Institucional da Faculdade de Ciências Farmacêuticas disponível no site da faculdade (https://info.fcf.usp.br/?page_id=6642);

III – prova de que possui título de Doutor, outorgado pela USP, por ela reconhecido ou de validade nacional;

IV – prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino;

V – certidão de quitação eleitoral (que ateste estar quite) ou certidão circunstanciada emitidas pela Justiça Eleitoral há menos de 30 dias do início do período de inscrições;

VI – documento de identidade oficial;

§ 1º - Por memorial circunstanciado referido no inciso I, entende-se a apresentação de análise reflexiva sobre a formação acadêmica, as experiências pessoais de estudo, trabalhos, pesquisas, publicações e outras informações pertinentes à vida acadêmica e profissional, indicando motivações e significados.

§ 2º - Não serão admitidos como comprovação dos itens constantes do memorial links de Dropbox ou Google Drive ou qualquer outro remetendo a página passível de alteração pelo próprio candidato.

§ 3º - Para fins do inciso III, não serão aceitas atas de defesa sem informação sobre homologação quando a concessão do título de Doutor depender dessa providência pela Instituição de Ensino emissora, ficando o candidato ciente de que a ausência de comprovação sobre tal homologação implicará o indeferimento de sua inscrição.

§ 4º - Os docentes em exercício na USP serão dispensados da exigência contida no inciso IV, desde que a tenham cumprido por ocasião de seu contrato inicial.

§ 5º - Os candidatos estrangeiros serão dispensados das exigências dos incisos IV e V, devendo comprovar que se encontram em situação regular no Brasil, por ocasião da realização das provas.

§ 6º - O candidato estrangeiro aprovado no concurso e indicado para o preenchimento do cargo só poderá tomar posse se apresentar visto temporário ou autorização de residência que permita o exercício de atividade remunerada no Brasil.

§ 7º - No ato da inscrição, os candidatos com ou sem deficiência poderão informar a necessidade de recursos específicos para a realização das provas, devendo anexar laudo médico emitido há no máximo 2 (dois) anos, redigido em língua portuguesa ou acompanhado de tradução juramentada, em que conste de forma clara a necessidade de adaptação.

§ 8º - É de integral responsabilidade do candidato o upload de seus documentos no campo específico indicado pelo sistema constante do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao, ficando o candidato ciente de que o upload de documentos em campo diverso poderá implicar o indeferimento de sua inscrição, caso reste comprometida a análise da documentação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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