DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 169/174 - | Diário Ofic | ial do Estado de São Paulo | Volume 136, nº 196, Cader |
|---|---|---|---|
| Retifc - Onde 1. REM |
ação do Edit se lê: UNERAÇÃO |
al 104/2026-STGP/IB, publicado em 13/10/2026 |
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar 638/1992 em razão do número de vagas. 3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 3.1.Poderão inscrever-se graduados em Odontologia que tenham, no |
| 1.1.O salár referência |
io de Profes MS-2, em |
sor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente à 12 horas semanais, acrescido de benefícios |
mínimo, título de Doutor na área de Odontologia. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos |
| regulamen | tados intern | amente. | no exterior serão aceitos para fns de inscrição; |
| 1.2.Ca | so o candid | ato tenha título superior ao exigido, o salário será | 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar |
| correspond | ente à titul | ação,na seguinte conformidade: | revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo |
| Salário | Referência | Titulação | 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; |
| 312Os títulos de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para | |||
| R$ 2.106,04 | MS-2 | Mestrado | ... inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: |
| R$ 2.945,73 | MS-3.1 | Doutorado | 3.1.2.1. os diplomas de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em |
| R$ 3.51190 | MS-5.1 | Livre-Docente | cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo |
| , |
Conselho Nacional de Educação (CNE); | ||
| - LEIA- 1. REM |
SE: UNERAÇÃO |
3.1.2.2. os diplomas de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que |
|
| 1.1.O salár referência |
io de Profes MS-2, em |
sor Substituto é de R$ 5.346,01, correspondente à 24 horas semanais, acrescido de benefícios |
possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). 3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (doutorado) obtidos |
| regulamen 1.2.Ca |
tados intern so o candid |
amente. ato tenha título superior ao exigido, o salário será |
por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência. |
| correspon | ente à titul | ação,na seguinte conformidade: | 3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, |
| Salário | Referência | Titulação | devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela |
| R$ 5.346,0 | 1 MS-2 | Mestrado | Unesp. |
| R$ 7.477,48 | MS-3.1 | Doutorado | 3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp. |
| R$ 8.914,6 | 5 MS-5.1 | Livre-Docente | 3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público |
| (Proc. | 619/2026 – IB | /CRC) | com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade |
| COMUNIC ANÁLISE |
ADO - CO DE RECUR |
NCURSO EDITAL 106/2026 – RESULTADO DE SO |
com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do |
| COMU Edital |
NICADO 106/2026 – R |
esultado de Análise de Recurso |
protocolo do pedido de visto temporário. 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO 4.1.Para a confrmação da inscrição o candidato deverá preencher o |
Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita análise. 5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 22/10/2026, a partir das 14:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de divulgação.
6.1 No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de filho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de amamentação durante a realização da prova escrita. 6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição. 6.2. Antes do horário de início da prova escrita, a candidata lactante deverá apresentar a certidão de nascimento do seu filho e informar o horário previsto de saída da prova para amamentação. 6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.
| .., correspondente à titulação,na seguinte conformidade: Salário Referência Titulação R$ 5.346,01 MS-2 Mestrado R$ 7.477,48 MS-3.1 Doutorado |
de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência. 3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp. 3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a |
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fm. 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes |
|---|---|---|
| R$ 891465MS-51 Livre-Docente |
continuidade do vínculo docente com a Unesp. |
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de |
| ., . (Proc. 619/2026 – IB/CRC) |
3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade |
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos. 6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de realização da prova escrita. |
| COMUNICADO - CONCURSO EDITAL 106/2026 – RESULTADO DE |
com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não ossua deverá aresentar no razo de 30 (trinta) dias cóia simles do |
6.6.O Instituto de Ciência e Tecnologia não disponibilizará acomanhante ara a guarda da criana |
| ANÁLISE DE RECURSO | p, p p , p p rotocolo do edido de visto temorário |
p p ç. 67No momento da amamentaão: |
| COMUNICADO Edital 106/2026 – Resultado de Análise de Recurso |
p p p. 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO |
..ç 6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal |
| A Congregação do Instituto de Biociências, em sua 447ª reunião ordinária realizada em 07/10/2026 deliberou or unanimidade elo |
4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de |
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal; 6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização |
| , , , p p i |
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil, | da avaliação; |
| INDEFERIMENTO do recurso apresentado pelo canddato Paulo Barbosa de Freitas Júnior, CPF: ....626.278-.., referente ao Edital 096/2026-STGP/IB, que |
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato “Portable document format” (PDF) frente e verso os documentos abaixo: |
6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança. 68É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no |
| tornou público o Resultado e Classifcação Preliminar do Concurso Público | , , 411Pl d it dt d idtifã |
. d d íd d liã d it |
| para contratação de 01 Professor Assistente, em RDIDP, na área de conhecimento “Educação Física”, de acordo com a manifestação da |
...eo menos um os segunes ocumenos e encaço com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), |
ecorrer o peroo e apcaço a prova escra. 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de |
Presidente da Comissão Examinadora. (Proc 654/2025-IB/CRC) |
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras |
compensação do tempo de duração da prova da candidata. 6.10Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata |
| . | de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos | Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de |
| CAMPUS DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS | de Bombeiros Militares. 412comprovante de graduação em curso superior bem como de ser |
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do certame |
| ... , portador do título de Doutor na área de conhecimento que pretendem |
. 7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|
| INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação |
7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência |
| do título homologado, na ocasião da contratação. |
deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo |
|
| EDITAL Nº 185/2026 ICT/CSJC - ABERTURA DE INSCRIÇÕES Acham-se abertas nos termos do Desacho nº 321 322 e 323/2026 - |
4.1.3. nos casos de transferência ou depósito bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária na área do candidato do sistema de inscrições no endereço eletrônico |
médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de Doença – CID bem como a causa da defciência. O laudo |
| , p , RUNESP de 29/09/2026, publicado em 30/09/2026, e com base na |
https://inscricoes.unesp.br/ 414Cil Ltt dtd d tiidd lid |
, deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no ft PDF (Ptbl Dt Ft) liit d 200MB |
| Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 03 (três) |
...urrcuum aes ocumenao as avaes reazaas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do |
ormao orae ocumen orma, com me e por arquivo. |
| PROFESSORES SUBSTITUTOS, por prazo determinado, em caráter | candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as |
7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário |
emergencial, para atender excepcional interesse público, sob o regime jurídico da CLT e legislaão complementar em 12 horas semanais de |
demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato. |
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo informações complementares, os recursos necessários para assegurar a |
| ç , tblh t d diili Dtíti I Dtíti II Dtíti |
4.1.4.1. Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem | adaptação da sua prova bem como dilação do tempo da prova escrita. |
| raao, no conjuno e scpnas: ensca , ensca , ensca |
ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no |
, 73O candidato que dentro do período de inscriões deixar de |
| III, Oclusão e Escultura Dental, Dentística Digital: Planejamento Estético e Restaurações Indiretas Impressas, junto ao Departamento de Odontologia |
formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de |
.., ç, atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com |
| Restauradora do Instituto de Ciência e Tecnologia do Câmpus de São José | Inscrições. |
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem |
| de Campos. O contratado exercerá as atividades de docência em cursos de |
4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e |
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado. |
graduação nos períodos diurno e/ou noturno dependendo das |
Tecnológico. |
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à |
| , idd d Dtt dd td à diõ d |
4.2.No ato da contratação a apresentação das vias originais da | análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado no |
| necessaes o eparameno, poeno aener s menses e ensino e extensão universitária. |
, documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada. 43Td d ã id é d Si d |
, Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova. 8 DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÕES |
| 1. REMUNERAÇÃO 1.1.O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73(Dois mil |
..oos os ocumentos sero envaos atravs o stema e Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao |
. Ç 8.1.Findo o prazo previsto no item 2.1, a Comissão Examinadora, em 2 |
| novecentos e quarenta e cinco Reais e setenta e três centavos), correspondente à referência MS-31 em 12 horas semanais acrescido de |
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo. |
(dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado-DOE e divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/, o ato |
| ., , benefícios regulamentados internamente |
4.3.1.Para que o formulário de inscrição seja submetidoe |
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas, |
| . 12C didt th títl i iid lái á |
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento o candidato |
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital |
| ..aso o canao ena uo superor ao exgo, o saro ser correspondente à titulação,na seguinte conformidade: |
, deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confrmar i ã” ái i à iã |
, com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a hió ifi |
| Salário Referência Titulação |
Envo da Documentaço nas pgnas destnadas nserço da |
ptese de ndeermento. |
| documentação complementar no Sistema de Inscrições. |
8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências |
|
| R$ 3.511,90 MS 5.1 Livre-docente 1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária, |
4.3.2.O trâmite a que se refere o item 4.3.1é de responsabilidade do candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame. |
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e publicadas no DOE, juntamente com as deferidas. |
| ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a | 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 | 8.1.2.O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico |
assinatura do contrato esta não será considerada para fns de aumento |
51A redução do valor da taxa de inscrição correspondente a 50% |
https://inscricoesunespbr no prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da |
| , salarial. l liã l d d i |
.., (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que d i ii |
.., , publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao idfi d iiã á id l ã d |
| 1.4.Vae amentaço no vaor e R$ 2.000,02, nos termos a Portara Unesp nº 10/2022. 2. INSCRIÇÕES |
atenam, CUMULATIVAMENTE, os seguntes requstos: 5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou |
neermento e sua nscrço, que ser aprecaa pea Congregaço a Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo fnal de recurso. |
| 2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de | pós-graduação. | 8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista |
| Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O |
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários | defnitiva dos inscritos. |
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o aamento da taxa de inscrião no valor de R$ 20900 (duzentos e nove |
mínimos, ou estejam desempregados. 52A concessão da reduão fcará condicionada à aresentaão elo |
9. COMISSÃO EXAMINADORA 91As rovas serão avaliadas or Comissão Examinadora |
| pg ç , reais) por meio de depósito bancário efetuado no Banco do Brasil, |
..ç pç, p candidato, no ato da inscrição: |
..p p especialmente criada para o certame, nos termos da Portaria Unesp |
| agência 0175-9, conta corrente 103.038-8, CNPJ 48.031.918/0014-49, ou via PIX (chave CNPJ 48.031.918/0014-49), no período das 00:00 do dia |
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: |
118/2025. 9.2. A composição da Comissão Examinadora será divulgada no |
| 16/10/2026 às 13:00 do dia 30/10/2026, observado o horário de Brasília. | 5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino | endereço eletrônico da universidade, paralelamente ao hiperlink de |
| 2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições o termo fnal poderá ser prorrogado a critério da |
pública ou privada; 5212carteira de identidade estudantil ou documento similar |
acesso ao edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da primeira prova |
| , , Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado. |
...., expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade |
. 9.3. Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos |
| 2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico |
de representação discente; |
de interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023. |
| somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições. 2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do |
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2,deste Edital, do comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de |
9.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista defnitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser |
| item 4.3 e 4.3.1 deste edital. | desempregado. | apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais |
| 2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total | 5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, | membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma |
da respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 21 |
deverá acessar nos 05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição de |
fundamentada a existência de causa de impedimento |
| .. 24O candidato ue tiver interesse na reduão da taxa de inscrião |
, 00:00h do dia 16/10/2026 às 13:00h do dia 20/10/2026 observado o |
, . 95Terá leitimidade ara aresentar a imunaão: |
| .. q ç ç deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, |
, horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no |
.. g p p pgç 9.5.1. qualquer candidato com inscrição deferida; |
| satisfeitas as exigências do item 5. | campo OUTROS, do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento | 9.5.2. membro da Congregação da Unidade Universitária; |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
9.5.3. membro da própria Comissão. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |