Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/10/2026 · pág. 170

DOESP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 196, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 14 de outubro de 2026

11.2.1. A prova didática constará de uma aula teórico-prática (demonstrativa) em nível de graduação, com duração de 40 minutos (mínimo) a 60 minutos (máximo), sobre um dos temas a ser sorteado a partir do programa do concurso, com 24 horas de antecedência, na presença do(s) candidato(s). A ordem de apresentação da aula seguirá a ordem de inscrição do(s) candidato(s) no referido concurso. No caso da apresentação da prova didática não atingir a duração mínima e ser superior a duração máxima estipulada, o candidato será desclassificado.

5.2 Atividades correlatas ao Conjunto de Disciplinas deste concurso - até 0,4 pontos A nota final do candidato será a média aritmética das provas escrita, didática e análise de curriculum.

12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora.

12.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em função da maior média final obtida.

12.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a. Domínio teórico e conceitual do assunto (até 3,0 pontos)

12.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

c. Objetividade e clareza expositiva (até 1,5 pontos)

d. Adequação do tema para a graduação (até 1,5 pontos)

e. Uso adequado dos recursos didáticos utilizados (até 1,0 ponto)

12.3.2. melhor média na Prova Didática.

f. Adequação da bibliografia utilizada (até 0,5 ponto)

g. Adequação do roteiro de aula (até 0,5 ponto).

11.3.1. A análise Curricular constará de julgamento do Curriculum Lattes, quando serão considerados os seguintes critérios: formação e títulos acadêmicos, atividades de ensino, produção científica e técnica, experiência clínica e outras atividades relacionadas com as disciplinas do concurso. Cada examinador atribuirá notas de acordo com a pontuação descrita para cada critério de avaliação. 11.3.2. Serão utilizados os seguintes critérios de avaliação e pontuação:

13.1.1. contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE; 13.1.2. do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data de sua divulgação no DOE. 13.2. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 14. CONTRATAÇÃO 14.1. A contratação somente se efetivará após a homologação, esgotado o prazo para recurso ou julgados definitivamente os recursos interpostos.

10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações, pontuação: roteiros, livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de a. Formação (até 2 pontos): Especialização em Dentística (comprovada dispositivos conectados à internet. por diploma emitido por instituição de ensino, com apresentação de 10.1.1.3. É vedada a identificação dos candidatos nas provas escritas, monografia. Não será considerado apenas o registro como especialista no devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova, CRO, em virtude da realização de curso de mestrado ou doutorado); de número de identificação que será revelado aos integrantes da Mestrado em Dentística; Doutorado em Dentística; Pós-doutorado comissão examinadora somente após a divulgação das respectivas notas. finalizado; Tempo de estágios em Instituições de ensino; Estágio 10.1.1.4. Durante a realização da prova escrita, o candidato somente Sanduíche durante o curso de doutorado; Participação em cursos e poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas por ele palestras como ouvinte; Participação em congressos como ouvinte. durante o período de consulta, as quais deverão estar transcritas, b. Ensino (até 3,3 pontos): Tempo em experiência docente como obrigatoriamente, em folhas fornecidas e rubricadas pelo presidente da professor de curso de graduação e/ou pós-graduação em entidade de Comissão Examinadora e entregues junto com a folha de prova. ensino superior; Aulas, cursos e palestras ministradas; Estágio docência 10.1.2. prova didática, de caráter classificatório; (tempo); Orientação ou Co-orientação de alunos.

14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade do concurso e na forma especificada no edital.

14.3. O contrato de trabalho terá duração máxima de 10 (dez) meses,

14.3.1. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação de cláusula assecuratória.

14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;

10.1.3. análise de Curriculum Lattes documentado, de caráter c. Atividades científicas (até 1,7 pontos): Apresentação de trabalhos 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do classificatório. em congressos com publicação de resumos (o candidato deve ter serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 10.1.4. Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de participado do evento e ter sido a pessoa a apresentar o trabalho); 57.654, de 20 de janeiro de 1966; 0 (zero) a 10 (dez) em todas as provas, contando-se até a segunda casa Artigos completos publicados em periódicos com classificação A1, A2, A3, 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; decimal sem arredondamento. A4, B1, B2, B3, B4 e B5 segundo o Qualis CAPES mais recente, com maior 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas 10.2. As provas só terão início depois de publicadas as decisões de peso para os de classificação mais elevadas. nos subitens 14.4 e 14.5. recursos eventualmente interpostos contra o indeferimento das d. Experiência clínica (até 2,0 pontos) - Tempo de experiência 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o inscrições. profissional como cirurgião-dentista, diretamente atuante no candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o 10.2.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser atendimento de pacientes, comprovada por vínculo empregatício em respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. acompanhados pelo candidato por meio do Edital de Convocação a ser clínicas odontológicas, serviço público, ou como proprietário ou sócio em 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam publicado no DOE e divulgado no endereço eletrônico consultório odontológico particular. As comprovações do efetivo exercício equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o https://inscricoes.unesp.br. com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de profissional, devem ser certificadas pela apresentação de documentos respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. antecedência à data de realização da prova. oficiais, expedidos exclusivamente por agências do governo, como por 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o 10.2.2. No dia da realização da prova, o candidato deverá: exemplo carteira de trabalho registrada, registro de consultório em candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao a) Apresentar a via original de um dos documentos de identificação prefeituras, alvarás, guias de recolhimento de ISS ou documentos andamento do processo de equivalência atualizado. especificados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma equivalentes, a serem analisados pela banca examinadora. Não serão 14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fim de dar continuidade digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento aceitos como comprovantes de experiência profissional guias de a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a DIRETAMENTE do aplicativo. recolhimento do INSS. equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do 10.3. Os critérios e respectivas pontuações de avaliação das provas, e. Outras atividades correlatas com o conjunto de disciplinas deste processo com a respectiva comprovação. julgamento, classificação e desempate serão definidos pelo Conselho do concurso (até 1 ponto). 14.9. Não registrar antecedentes criminais. Departamento de Ensino na Unidade Universitária, valendo-se de Descrição - Valor Pontuação 14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo legislação específica, elaborada pela unidade e aprovada em A. Formação e títulos acadêmicos (até 2,0 pontos) entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da Congregação, observadas as seguintes particularidades: 1.1 Doutorado em Dentística - (0,5 pontos até um limite de 0,5 pontos) Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e 10.3.1. Nas duas primeiras fases do concurso, a avaliação de cada 1.2 Mestrado em Dentística - (0,4 pontos até um limite de 0,4 pontos) suas alterações. candidato constituirá ato privativo do integrante da Comissão, o qual 1.3 Especialização - (0,2 pontos até um limite de 0,2 pontos) 14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções deverá apresentar as suas notas de forma reservada à Presidência do 1.4 Pós-doutorado concluído - (0,1 ponto por ano até um limite de 0,2 públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos órgão. pontos) acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e 10.3.2. A abertura dos documentos de atribuição de notas será feita 1.5 Estágio em Instituição de Ensino Superior - (0,01 ponto por mês Decreto Estadual nº 41.915/97. em reunião da Comissão e na presença de todos os seus membros até um limite de 0,2 pontos) 15. DISPOSIÇÕES GERAIS titulares, depois de examinados todos os candidatos e esgotadas todas as 1.6 Estágio Sanduíche no Exterior - (0,1 ponto) 15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE. fases. 1.7 Participação em cursos e palestras como ouvinte - (0,015 pontos 15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para 10.3.3. A análise referida na terceira fase do concurso poderá ser feita por participação até um limite de 0,2 pontos) responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso. de forma consensual pelos membros da Comissão, antes da abertura das 1.8 Participação em congressos como ouvinte - (0,015 pontos por 15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da demais notas atribuídas às provas das fases precedentes, observados os congresso até um limite de 0,2 pontos) Unidade Universitária e publicado no DOE. critérios objetivos de pontuação previstos em legislação específica da B. Atividades de Ensino (até 3,3 pontos) 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não Unidade e previamente divulgados no edital do concurso. 2.1 Experiência como docente na graduação - (0,025 ponto por mês comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou 10.3.4. Apuradas todas as notas, serão divulgadas as médias finais, na até um limite de 1,7 pontos) não portar documento original oficial com foto. ordem de classificação. 2.2 Aulas, cursos e palestras ministradas - (0,02 pontos por aula, 0,03 15.5. O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses, 10.3.4.1 Quando da publicação das médias finais, os candidatos terão pontos por palestra e 0,04 pontos por curso, até um limite de 0,4 pontos) contados a partir da data de publicação de sua homologação no DOE. acesso, via Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico 2.3 Estágio Docência - (0,02 pontos por mês até um limite de 0,4 15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou https://inscricoes.unesp.br, às planilhas de composição das notas de pontos) em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de todos os candidatos. 2.4 Orientação de aluno em iniciação científica, projetos de extensão inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o 11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO e trabalhos de conclusão de curso concluídos - (0,1 ponto por aluno até concurso público não se realizar. 11.1. Prova Escrita – peso 1 um limite de 0,4 pontos) 15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as 11.1.1. A prova escrita constará de uma dissertação sobre um dos 2.5 Co-orientação de aluno em iniciação científica, projetos de publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, temas a ser sorteado na presença do(s) candidato(s) a partir do programa extensão e trabalhos de conclusão de curso concluídos - (0,05 ponto por referente ao presente concurso. do concurso. A dissertação deverá ser transcrita a mão em papel pautado, aluno até um limite de 0,4 pontos) 15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos com páginas numeradas sequencialmente. Após o sorteio o candidato C. Produção científica e técnica: Serão considerados os artigos serão julgados pela comissão examinadora. terá 60 minutos para a realização de consulta mais 180 minutos para publicados ou aceitos para publicação, classificados segundo Qualis 15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no discorrer sobre o tema. Durante a consulta o candidato poderá utilizar CAPES na Odontologia (até 1,7 pontos) compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui anotações, roteiros, livros ou outro material de apoio, sendo vedado o 3.1 Trabalhos completos publicados - Até no máximo 1,7 estabelecidas. uso de dispositivos conectados à internet. Durante a prova o candidato A1 e A2 - 0,2 cd 15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato: somente poderá utilizar como material de apoio as anotações realizadas A3 e A4 - 0,1 cd 15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2; por ele durante o período de consulta, as quais deverão estar em folhas B1 e B2 - 0,05 cd 15.10.2. a não apresentação da cédula de identidade com visto fornecidas pelo presidente da Comissão Examinadora, identificadas como B3 e B4 - 0,025 cd permanente, no caso de candidato estrangeiro. rascunho e entregues junto com a folha de prova. Para a classificação, o B5 e outros - 0,01 cd 15.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e candidato deverá alcançar nota igual ou superior a sete pontos. O Livro publicado - 0,3 por livro pelas informações prestadas no ato da inscrição. candidato será desclassificado se não comparecer à prova escrita no Capítulo de livro publicado - 0,1 por capítulo 15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que horário definido na convocação, sem tolerância para atrasos. Resumos publicados em anais - (0,025 pontos por abstract até um não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua 11.1.2. Serão utilizados os seguintes critérios de avaliação para cada limite de 0,2 ponto) inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela questão com a respectiva pontuação: D. Experiência Clínica (até 2,0 pontos) decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado �. Domínio do conteúdo: até 6,0 pontos; 4.1 Experiência Profissional como Cirurgião Dentista - 0,02 por mês até posteriormente. �. Objetividade e clareza expositiva: até 2,0 pontos; o limite de 2,0 pontos) 15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou �. Adequação da bibliografia: até 2,0 pontos. E. Outras atividades (até 1,0 ponto) retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes 11.2. Prova Didática – peso 1 5.1 Docência na Pós-Graduação (lato ou stricto sensu) - 0,01 por mês disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a até o limite de 0,6 pontos) ser publicado no DOE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.14.1.11.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).