Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 14/10/2026 · pág. 2

DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: E9E22324

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2026

Pregão Eletrônico nº 33/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Fornecedora Registrada , BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.420.204/0001-12

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL

Valor total: R$ 36.936,38 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).

Firmado em: 09/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses;

Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e VICTOR FERREIRA DE LIRA

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 668E9067

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2026

Pregão Eletrônico nº 33/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Fornecedora Registrada , PH FAUSTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.641.900/0001-28

Valor total: R$ 16.269.92 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Firmado em: 09/10/2026;

Vigência: 12 (doze) meses;

Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e PAULO HENRIQUE FAUSTO JUNIOR

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: 4D04981A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2026

Pregão Eletrônico nº 33/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL , inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Fornecedora Registrada , VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/000120

Valor total: R$ 9.596,48 (Nove mil, quinhentos e noventa seis reais e quarenta e oito centavos).

Firmado em: 09/10/2026;

Vigência: 12 (doze) meses;

Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e THAIS IONAR LEMOS SANTANA

Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador: D0C24EEB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 32239/2025

Termo de Apostilamento ao Contrato n° 32239/2025, celebrado entre o Município de Arapiraca, CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com a interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social de Arapiraca, CNPJ nº 14.808.481/0001-70 e a empresa LCT Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 47.776.344/0001-50, cujo objeto consiste na aquisição de Resma de Papel A4.

O objeto deste Termo de Apostilamento é realizar a alteração parcial da dotação orçamentária por onde correm as despesas decorrentes do Contrato n° 32239/2025, modificando a indicação realizada através do Primeiro Termo de Apostilamento.

Para os fins a que se destina o presente Termo de Apostilamento, as despesas resultantes do Contrato n° 32239/2025, que seriam suportadas pelo:

Programa de Trabalho 05.51.08.122.1023.2068 – Gestão Administrativa do BL GBF – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Elemento de Despesas 3390.30.016601.020001 – Material de Consumo, no valor de R$ 7.197,00 (sete mil, cento e noventa e sete reais).

Passarão a ser suportadas pelo:

Programa de Trabalho 05.51.08.245.1023.2070 – Gestão Administrativa do BL MAC – Bloco da Média e Alta Complexidade, Elemento de Despesas 3390.30.01660.1.020001 – Material de Consumo, no valor de R$ 7.197,00 (sete mil, cento e noventa e sete reais).

Esta apostila passa a fazer parte integrante do Contrato n° 32239/2025, para todos os efeitos legais, por não caracterizar alteração do mesmo, conforme previsto no art. 136, inciso III da Lei n° 14133/2021.

Arapiraca, 06 de outubro de 2026

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Marta Marques Dos Santos Código Identificador: 49467FB5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – UASG: 982705

DISPENSA ELETRÔNICA N° 175/2026 PROCESSO Nº 29340/2026

Objeto: Aquisição de copos descartáveis para as dependências do Centro Administrativo Antônio Rocha além do atendimento as requisições autorizadas.

Data da sessão: 19/10/2026

Link: www.gov.br/compras.

Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.