DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
Arapiraca-AL, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 13 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA Superintendente de Planejamento e Orçamento
ANEXO ÚNICO
AO DECRETO Nº 922/2026.
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DA VIGÊNCIA: A LOCAÇÃO TERÁ INÍCIO A PARTIR DO DIA 07 DE OUTUBRO E SE ESTENDERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N° 14.133/2021.
DA DATA DE ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/LOCATÁRIO; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, P/INTERVENIENTE, JANAYNA LECIA FAGUNDES TENORIO, P/ LOCADOR.
Publicado por: Emanuelle Vivian Coimbra Dos Santos Araujo Código Identificador: 42B40C1B
TRANSPOSIÇÃO
Transposições - são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.
| REALOCAÇÃO | ÓRGÃO / UNIDADE |
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE | VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| DE | 07/70 - | 10.305.1011.1020 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO |
0.1.500.1.001002 |
173.429,34 |
| PARA | 07/70 - | 10.122.1011.2123 | 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0.1.500.1.001002 |
173.429,34 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: BA57813E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N° 4774/2026.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ N° 21.013.779/0001-50, E A SRA JANAYNA LECIA FAGUNDES TENORIO.
DO OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, S/N, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ARAPIRACA/AL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOÃO SATURNINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAPIRACA.
DA FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ FUNDAMENTADO NO INCISO V DO CAPUT DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, QUE AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A ―AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA‖.
DO VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAL, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 14.166,66 (QUATORZE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OS RECURSOS DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.361.1018.2139 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.36 – FONTE 0.1.500.1.001001 – OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16811/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: E L C LEITE, inscrita no CNPJ nº 58.602.057/0001-40.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 028/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas de papel A4, contemplando a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a renovação do saldo dos itens registrados e o reequilíbrio financeiro.
VALOR: O valor unitário da resma passa de R$ 24,36 para R$ 26,00, com o valor total registrado passando de R$ 65.333,52 para R$ 69.732,00.
VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência da Ata de Registro de Preços originária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Arapiraca/AL, 08 de outubro de 2026.
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA Contratante
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 97C3C39A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 16811/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, inscrito no CNPJ nº 12.198.693/0001-58.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LCT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.776.344/0001-50.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 027/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual
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