DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
aquisição de resmas de papel A4, contemplando a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a renovação do saldo dos itens registrados e o reequilíbrio financeiro.
VALOR: O valor unitário da resma passa de R$ 23,99 para R$ 30,56, passando o valor total registrado de R$ 805.080,41 para R$ 1.025.563,04.
VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência da Ata de Registro de Preços originária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PORTARIA SMDETUR 020/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, autoridade máxima deste órgão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do art. 12, § 1º, inciso I do Decreto Municipal n° 2898/2024.
CONSIDERANDO o que dispõe do Decreto Municipal n° 2.898/2024.
CONSIDERANDO o termo que tem por objeto a contratação de instituição para elaborar e ministrar cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional que serão destinados à população e servidores do município de Arapiraca.
Arapiraca/AL, 09 de outubro de 2026.
RESOLVE :
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
Contratante
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: C227ACA7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA GP N. º 1.073 / 2026.
PORTARIA GP N. º 1.073 / 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica Municipal;
Art. 01 Designar o servidor KAIQUE WALLY SANTOS inscrito no CPF sob o nº124.524.376-46, para desempenhar as funções de GESTOR(A) e FISCAL no processo de contratação nº26308/2026.
Art. 02 O exercício das funções de GESTOR(A) e FISCAL de contrato devem ser realizados em observância às disposições do Decreto Municipal nº2.898/2024.
Art. 03 Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Arapiraca, 13 de outubro de 2026.
HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
Considerando o que consta no Processo Administrativo instaurado e que tramitou na plataforma digital e-cidade sob nº 23825/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Pensão por morte a JOSEFA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 479, cônjuge do servidor falecido *JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, portador do CPF nº 669***, cargo: Gari, falecido em 20 de junho de 2026, portador de matrícula nº 11840-4, em conformidade com art. 23, incisos, I, II, III, IV, V e VI, art. 24, § 1º; art. 25, art. 26, incisos, I, II e III, art. 30, incisos, I, II, III, IV, alíneas, a, b, c, d, da Lei Complementar nº 04 de 03 de agosto de 2023, do Município de Arapiraca.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
KAIQUE WALLY SANTOS Gestor(a) e Fiscal
SILVANIA CAETANO BALBINO
Superintendente de Gestão
Esta portaria foi registrada na Superintendência de Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo aos 13 dia do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Art. 2º Os proventos de Pensão serão equivalente a 65% dos proventos de Aposentadoria do servidor falecido.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data do óbito, 20 de junho de 2026, esta pensão será vitalícia, em conformidade com o Parecer nº 424/2026 – PGM, incluso nos autos do Processo.
Arapiraca, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública
Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.
MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 581211FF
Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos
Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 4F07034D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Quadra, no Povoado Santo Antônio, no Município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os Projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 14DA19E1
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMDETUR 020/2026.
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