DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Quadra, no Povoado Olhos D’Água, no Município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os Projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 9F1A8338
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Quadra, no Bairro São Sebastião - Vila José Paulino, no Município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os Projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 75A8AF0D
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Quadra, no Povoado Boca da Mata, no Município de Atalaia – Alagoas. Foram exigidos os Projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 58508161
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 05/2026.
PROCESSO: 08240019/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: M. Z. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ: 02.418.125/0001-61.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 1.473.697,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE |
ATALAIA |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIP |
AL DE EDUCA |
ÇÃ |
O. |
|
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.122.0001.4001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0001.4003 – QUOTA EDUCAÇÃO - QSE. 12.122.0001.4005 - GESTÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
DAS AÇÕES MUNICIPA DAS AÇÕES O ESCOLAR – |
DA L D PN |
SECRETARIA DO SALÁRIO O PROGRAMA AE. |
|
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.0000 – Recursos Próprios. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
||
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.1001 – MED. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.550.0000 – QSE. |
MATERIAL MATERIAL |
DE DE |
CONSUMO / CONSUMO / |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.552.0000 – PNAE. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Sadi Luiz Bernardi, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 6439D78C
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 06/2026.
PROCESSO: 05050027/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: M. Z. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ: 02.418.125/0001-61.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Atalaia/AL.
VALOR: R$ 2.829.964,01 (dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e um centavo).
DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, surtindo eficácia com a publicação do extrato contratual na imprensa oficial, bem como terá sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n.º 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do exercício de 2026, na classificação abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE | ATALAIA | |||
|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIP | AL DE EDUCA | ÇÃ | O. | |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.122.0001.4001 - GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0001.4003 – QUOTA EDUCAÇÃO - QSE. 12.122.0001.4005 - GESTÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
DAS AÇÕES MUNICIPA DAS AÇÕES O ESCOLAR – |
DA L D PN |
SECRETARIA DO SALÁRIO O PROGRAMA AE. |
|
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.0000 – Recursos Próprios. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
||
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.500.1001 – MED. 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.550.0000 – QSE. |
MATERIAL MATERIAL |
DE DE |
CONSUMO / CONSUMO / |
| 3.3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – 1.552.0000 – PNAE. |
MATERIAL | DE | CONSUMO / |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Sadi Luiz Bernardi, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção.
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 3C8739D9
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/ama 14