DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
| Sousa | ** | Saberes |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Oliveira | *.993.044- |
Projeto Música Boa na Praça |
| Clarinda Monica Silva Celestino |
*.200.094- |
Bordados da Vovó - Aprendendo e Compartilhando Saberes |
| Jakciele Souza Oliveira | *. 254.315- |
Ritmos do Povo: A Influência da Dança Afro na Nossa Cultura Local |
| Yago Alves Cavalcante De Souza |
*.538.105- |
Picadeiro Popular: A Magia do Circo na Comunidade |
| Maria Izabel Tavares Da Silva | *.260.314- |
Fé em Cada Detalhe - Artesanato Religioso e Personalizado |
| Stephane Polato Gaviolli | *.950.578- |
Oficinas Formativas de Elaboração de Projetos Culturais |
Olivença/AL, _ de ___ de 2026.
Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador: C46D9170
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Admin. n° 2026 120261109001. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato AD nº 04-001/2025, oriundo da Adesão a Ata nº 03/2025. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA LTDA , CNPJ n° 32.245.643/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 01/10/2026, passando a ser 01/10/2027. Fundamentação Legal: Art. 84, da Lei nº 14.133/21.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita
Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 04B73AD6
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025
Pregão Eletrônico 07/2025
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 112 de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL
Fornecedora registrada: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP , CNPJ nº 28779013000120 .
Objeto: registro de preços para a eventual contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) , para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total Registrado: R$ 82.985,00 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Firmado em: 11/07/2025
Signatários: Ellisson Santos da Silva e David Guimarães Martin.
Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador: B3DEBDB7
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADM: Nº 2470 /2026
Objeto: Aquisição para confecção e customização (personalização) e fornecimento capas dobráveis, para envelopamento dos carnês de IPTU, destinados à Secretaria Municipal Compras, Convênios e Licitações de Piaçabuçu/AL
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais): BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE OLIVEIRA (31969144000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PIACABUCU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PIAÇABUÇU (AL), terça-feira, 13 de outubro de 2026
WISNEY LUIZ RAMOS ANDRE Autoridade Competente
Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: A0685304
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA — DISPENSA POR VALOR
1. Objeto
Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de estruturas e brinquedos para eventos, com montagem, operação quando aplicável e desmontagem, para festividades municipais de outubro e novembro de 2026, conforme Termo de Referência consolidado.
2. Fundamento
Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 08/2025, condicionada a verificação dos limites legais atualizados, somatório anual e ausência de fracionamento. Critério: menor preço global, desde que demonstrada viabilidade de julgamento global e compatibilidade de itens.
3. Publicidade e prazo
Aviso a ser publicado no sítio eletrônico oficial por prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com recebimento de propostas adicionais: RECEBIMENTO: 13/10/2026 ao dia 19/10/20206. Encaminhamento: [email protected].
4. Participação e seleção
Enviar proposta assinada, dados cadastrais e descrição de todos os itens, incluindo logística, tributos e encargos. A Administração examinará conformidade técnica, preço e habilitação do fornecedor selecionado; poderá solicitar esclarecimentos e negociar preço. Habilitação nos termos dos artigos: 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021, proporcional ao objeto.
Questionamentos por e-mail até o último dia útil; resposta e eventuais ajustes divulgados pelo mesmo canal oficial, com reabertura do prazo se necessário.
5. Valor estimado
Valor estimado: R$ 65.339,33 (sessenta e cinco reais, trezentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos)
| Item | Descrição | Quantidade |
|---|---|---|
| 1 | Tenda 6x6m, incluindo estrutura, cobertura, montagem e desmontagem. | 15 |
| 2 | Tenda 10x10m, incluindo estrutura, cobertura, montagem e desmontagem. | 2 |
| 3 | Tenda 12x12m, incluindo estrutura, cobertura, montagem e desmontagem. | 4 |
| 4 | Fechamento de tapume, incluindo montagem e desmontagem, para isolamento e delimitação de áreas destinadas à realização de eventos. METROS |
60 |
| 5 | Disciplinadores, incluindo montagem e desmontagem,para organização, | 80 |
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