Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 14/10/2026 · pág. 72

DOMAL 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912

Art. 15. As despesas administrativas eventualmente necessárias à execução desta Portaria correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação orçamentária e financeira aplicável.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maravilha/AL, 13 de outubro de 2026.

ADRIANA NUNES PAULINO SILVA

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

QUADRO NOMINAL DE ALOCAÇÃO FUNCIONAL DA ESTRUTURA TÉCNICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ETMA

Nº	Servidor(a) / Matrícula – falta preencher	Cargo ou vínculo de origem	Função/eixo na ETMA	Lotação administrativa	Carga horária semanal dedicada
1	VALQUIRIA ARAUJO DIONIZIO GONZAGA	Coordenação Pedagógica SEMED	da Coordenação Geral da Política Municipal d Alfabetização	e SEMED – Administração Central	[20 h]
2	JANY HELE BARBOSA DA SILVA RAMOS	Coordenação Pedagógica SEMED	da Direção de Ensino - Incluir e modificar	SEMED – Administração Central	[25 h]
3	ZENELMA LOPES MARTINS	Coordenação Pedagógica SEMED	da Educação Infantil, Linguagem e Transição	SEMED – Administração Central	[25 h]
4	VALQUIRIA ARAUJO DIONIZIO GONZAGA	Coordenação Pedagógica SEMED	da Alfabetização – 1º e 2º anos	SEMED – Administração Central	[20 h]
5	ELIZETE LOPES DE MELO	Coordenação Pedagógica SEMED	da Recomposição das Aprendizagens – 3º ano	SEMED – Administração Central	[25 h]
6	THALISIANNE ALVES DE SOUZA	Coordenação Pedagógica SEMED	da Recomposição das Aprendizagens – 4º e 5º ano	SEMED – Administração Central	[25 h]
7	JAMILE DE JESUS BRANDAO GONCALO	Coordenação de Forma Continuada da SEMED	ção Formação Continuada, Avaliação e Monitoramento	SEMED – Administração Central	[25 h]
8	WILTON RODRIGUES DA SILVA	Coordenação de Sistema Ensino da SEMED	de Apoio Técnico-Administrativo, Gestão de Dados Registros	e SEMED – Administração Central	[25 h]

Observação: o quadro poderá ser ampliado conforme a dimensão da Rede Municipal e as necessidades da Política Municipal de Alfabetização, desde que todas as alterações sejam formalizadas e mantidas atualizadas nos registros da SEMED. ANEXO II

MATRIZ FUNCIONAL DA ESTRUTURA TÉCNICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – ETMA

Eixo funcional	Responsabilidade central	Principais entregas/evidências
Coordenação Geral	Planejamento, integração e coordenação executiva dapolítica	Plano anual; cronograma; relatórios consolidados; atas e encaminhamentos
Educação Infantil e Transição	Desenvolvimento da linguagem, oralidade, literatura e articulação EI–EF	Orientaçõespedagógicas; registros de acompanhamento; ações de transição
Alfabetização – 1º e 2º anos	Acompanhamento do ciclo de alfabetização e apoio àspráticaspedagógicas	Planos de intervenção; visitas técnicas; devolutivas; materiais de apoio
Recomposição – 3º ao 5º ano	Acompanhamento dos estudantes com aprendizagens essenciais não consolidadas	Mapeamentos; estratégias de recomposição; relatórios de acompanhamento
Formação, Avaliação e Monitoramento	Formação continuada e gestão das evidências de aprendizagem	Plano de formação; registros de presença; instrumentos; indicadores e devolutivas
Apoio Técnico-Administrativo e Dados	Suporte administrativo, documental, logístico e degestão da informação	Arquivos; agendas; banco de dados; registros; organização de evidências

Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 83D78AC9