DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754
Dia 14 de Outubro (quarta-Feira): comunidades
O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
| CARGO: BANHISTA – C | OMUNIDADES IND | IGENAS | ||
|---|---|---|---|---|
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local | Situação |
| 01 Rainara Servino Eduardo |
060.XXX.XXX-83 |
Banhista | Jiboia | Convocado(a) |
Normandia – RR, 13 setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: A4B694C1
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 434/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 762840C5
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 435/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro seletivo, a senhora Priscila Mendes da Silva Gabriel, CPF: 552.XXX.XXX-72, banhista, matrícula 56513460, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 01/10/2026 à 29/03/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 13 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 7ADAD1CB
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro seletivo, a senhora Lilia Mara Felisberto Damásio, CPF: 090.XXX.XXX-96, Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula 56513209, Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 09/10/2026 à 06/04/2027.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 13 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
CPL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 123/2025
CONTRATO: 219/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.890.123/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - Convênio n° 41/2025/SEINF/GERR/PMR. DA ADITIVAÇÃO: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, do Termo de Contrato n° 219/2025, quanto do prazo de Vigência do contrato e consecutivamente o prazo de execução para mais de 170 (cento e setenta) dias a contar de 05/08/2026 à 22/01/2027, podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133, de 01º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 05/08/2026.
Rorainópolis (RR), 05 de agosto de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
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