DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 85F37F1F

CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026-SEMSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o Processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR, COMPREENDENDO O SISTEMA E-SUS APS PEC E FERRAMENTAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 , referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 , para que a Adjudicação e Homologação nele procedida produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.116.500/0001-10 , vencedora pelo valor total de R$ 47.331,48 ( QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração. Determino, em sequência, a adoção das seguintes providências administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da respectiva nota de empenho; convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de Contrato; proceder à publicação do extrato de contratação, na forma da legislação vigente.

Rorainópolis (RR), 13 de outubro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 1223E6D8

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026.

PROCESSO Nº 084/2026. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, que aderiu à

Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 9.0028/2026, Processo nº 069/2026, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR. Conforme os seguintes dados: Objeto: “ Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick-up, sem motorista para atender as necessidades da Administração do Município de Uiramutã/RR Empresa Contratada:UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA CNPJ 00.378.571/0001-64. Valor: R$ 1.536.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024. DATA DA ADESÃO 13 de outubro de 2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 167B58A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90032/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90032/2026 PROCESSO Nº 076/2026 – SEMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ , torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo N° 076/2026 – SEMAS, Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2026, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de brindes e brinquedos para distribuição gratuita nos eventos realizados pela secretaria municipal de assistência social do municipal de Uiramutã/RR”, cuja adjudicação dos itens foi em favor da Empresa abaixo mencionada:

EMPRESA VENCEDORA: GRUPO I:ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40 Item 01 pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), item 02 pelo valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), item 03 pelo valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), item 04 pelo valor unitário R$55,00 (cinquenta e cinco reais), item 05 pelo valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), item 06 pelo valor unitário de R$55,00 (cinquenta e cinco reais), item 07 pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), item 08 pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), item 09 pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), e item 10 pelo valor unitário de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). EMPRESA

VENCEDORA: GRUPO II:ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40 item 11 pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), item 12 pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), item 13 pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), item 14 pelo valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 15 pelo valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), item 16 pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), item 17 pelo valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), item 18 pelo valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), item 19 pelo valor unitário de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), item 20 pelo valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), item 21 pelo valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), item 22 pelo valor unitário de R$ 83,00 (oitenta e três reais), item 23 pelo valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), item 24 pelo valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), item 25 pelo valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), e item 26 pelo valor unitário de R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei Nº 14.133/21. Decreto Municipal Nº 001/2024. A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.

Uiramutã-RR, 13 de outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: C8D4EA58

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 908/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) SABRINA CAMPOS CASTRO, ocupante do cargo em Comissão de Diretora de

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