DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ERLIZE JOSÉ DE SOUZA, exercendo o cargo de Secretária Municipal Adjunta Interina de Educação, Cultura e Desporto. Deslocamento para a capital de Boa Vista a serviço da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Com saída da Sede do Município de Uiramutã no dia 13/10 e retorno no dia 16/10. Fazendo jus a 3½ três diárias e meia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Alto Alegre, RR, 13 de outubro de 2026.
MATEUS COSTA MOREIRA
Agente de Contratação Portaria nº. 185/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: 95BB7D59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº. 001 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 13 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 8A485DFC
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 907/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) CLAUDEIR ESTEVÃO CLEMENTINO, exercendo o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Deslocamento para a capital de Boa Vista a serviço da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Com saída da Sede do Município de Uiramutã no dia 13/10 e retorno no dia 16/10. Fazendo jus a 3½ três diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO , no uso das atribuições que lhes confere a Portaria nº 012/2026/GAB/PMAA.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a Senhora, ROSILENE SILVA CHAVES , portadora do CPF nº. .938.762- , para a função de *FISCAL DO CONTRATO Nº. 001/2026 - SSPT , cujo objeto é aquisição de kits de cestas básicas destinados à distribuição às pessoas e famílias atingidas por eventos climáticos no Município, especialmente aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tiveram suas condições de subsistência comprometidas em decorrência dos eventos ocorridos.
Art. 2° A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pela fiscal nomeada por esta Secretaria.
Art. 3 °- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Alto Alegre/RR, 08 de outubro de 2026.
MAX QUEIROZ SILVA
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito Portaria nº. 012/2026/GAB/PMAA
Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: 346348CD
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 13 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 97B91CB8
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2026. ORIGEM: PROCESSO N° 097/2026 –SMTPS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026-SELCO
EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL REAVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO – CCL , por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira , torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE LICITAÇÃO , referente à Concorrência Presencial, nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2025 - SEME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, VILA RECREAR , com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2026, às 08h30min , horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, situada na Rua Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre – RR.
ORIGEM: PROCESSO N° 097/2026 –SMTPS.
Pregão Presencial Nº 006/2026-SELCO, do Tipo Menor Preço por Lote.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: COTINGO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.894.265/0001-10 RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE LEGAL: Aindan Brito Melville CPF: 844.xxx.562-xx.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA diversos
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