DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754
para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social – SMTPS do município de Bonfim-RR, com entrega parcelada, de acordo com as demandas da secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.
LOTE I- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS
| EMPRESA | VALOR ESTIMADO | VALOR CONTRATAÇÃO |
PARA |
|---|---|---|---|
| Cotingo Construções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 16.894.265/0001-10 LOTE III- PRODUTOS HORT |
R$ 99.378,35 IFRUTIGRAN |
R$ 98.000,00 JEIROS |
|
| EMPRESA | VALOR ESTIMADO |
VALOR CONTRATAÇÃO |
PARA |
| Cotingo Construções Comércio e Serviços Ltda, |
R$ 66.629,90 |
R$ 65.000,00 | |
| CNPJ: 16.894.265/0001-10 LOTE IV- MATERIAL DE LI |
MPEZA | ||
| EMPRESA | VALOR ESTIMADO |
VALOR CONTRATAÇÃO |
PARA |
| Cotingo Construções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 16.894.265/0001-10 |
R$ 92.961,42 |
R$ 92.000,00 |
Valor total dos lotes I, III e IV: R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL– SMTPS. Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 08.243.0805.2033.0000 08.244.0803.2008.0000 08.244.0806.2059.0000 08.243.0802.2018.0000 08.122.0800.2110.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: Recursos Próprios; CRAS; IGD-PBF; CREAS; PCF.
Tipo de Empenho: No valor estimativo.
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 13/10/2026
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 70D00BFD
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
informação de que não houve execução, medição ou atesto de serviços;
DETERMINO o cancelamento da Licença Prévia nº 04.2026 e da Licença de Instalação nº 03.2026, vinculadas ao empreendimento em questão, em razão da não execução da obra e da rescisão do contrato, conforme documentação constante nos autos.
Encaminhe-se à Divisão de Licenciamento Ambiental para que proceda aos registros administrativos pertinentes, atualize os controles das licenças ambientais, comunique formalmente a empresa interessada e, após as providências cabíveis, promova o arquivamento do processo.
FRANCISCO DA SILVA PEREIRA Diretor de Meio Ambiente
Publicado por: Francisco da Silva Pereira Código Identificador: 1931A6D6
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 084/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 026/2026 , Processo Administrativo n°. 084/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 27 de outubro de 2026 , Interessado: SEMIO, às 09:00, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM), DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, Av. 04 de Novembro, s/nº, Bairro - Centro, CEP 69.378-000 e, s/n, Centro Caroebe – RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe/RR, 13 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DESPACHO Nº 10-795/2026/DIMA/SEMMAT
PROCESSO: Protocolo nº 795/2026
INTERESSADO: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.270.612/0001-98
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro – DLC/Caroebe-RR.
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: A4B1F43E
ESTADO DE RORAIMA
ASSUNTO : Cancelamento da Licença Prévia nº 04.2026 e da Licença de Instalação nº 03.2026.
Considerando o Despacho 10 do Protocolo nº 795/2026, datado de 30 de setembro de 2026, por meio do qual a empresa ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA. solicita a baixa da Licença Prévia nº 04.2026 e da Licença de Instalação nº 03.2026;
Considerando a informação apresentada pela requerente de que a obra de construção da Unidade Militar de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar, localizada na Avenida Dr. Zanny, s/nº, Centro, no Município de Caracaraí/RR, não foi executada;
Considerando o Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº 001/2026/SEINF, referente à execução da referida obra, bem como a
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
CPL RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2026 Processo: 065/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMARR Contratada: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 017.679.652-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA AREA DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS CULTURAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ELABORAÇÃO DE EDITAIS OPERACIONALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE ALDAIR BLANE DE
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