DOMRR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2754

Nome Completo: ______

RG: _-__ Órgão Expedidor: __ CPF: Cargo/Função: _ Telefone/WhatsApp: ()_-_ E-mail: _ Endereço: __

III. Declaração Escolar de Matrícula Ativa;

IV. Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais (Anexo V).

Cantá, __ de _____ de 2026

_____

ASSINATURA DO CANDIDATO

• DADOS DO(A) ESTUDANTE MATRICULADO(A)

Nome Completo: __ RG: _-_ Órgão Expedidor: _ CPF: Data de nascimento: Unidade Escolar: __ Ano/Série:__ Turma:__ Turno:___

• DOCUMENTAÇÃO ANEXADA

I. Cópia do RG e CPF do responsável;

II. Comprovante de Residência no Município de Cantá/ RR; III. Declaração Escolar de Matrícula do Estudante;

IV. Declaração de Inexistência de Impedimentos Legais (Anexo V).

Cantá, __ de _____ de 2026

ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO IV – FICHA DE INSCRIÇÃO SEGMENTO ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

EDITAL Nº 01/2026 – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR

• DADOS DO ESTUDANTE CANDIDATO

Nome Completo: __ RG: _-_ Órgão Expedidor: _ CPF: _ Data de nascimento: __ Unidade Escolar: _ Ano/Série:__ Turma:_ Turno: Etapa/Modalidade: Telefone/WhatsApp: ()_-_ E-mail: __ Endereço: ____

• DOCUMENTAÇÃO ANEXADA

I. Cópia do RG e CPF, comprovando a maioridade civil exigida; II. Comprovante de Residência no Município de Cantá/ RR;

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS LEGAIS (Conforme Art. 34, § 5º da Lei Federal nº 14.113/ 2020)

EDITAL Nº 01/2026 – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR

Eu, ___, portador do RG nº __ inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado(a) no endereço ___,candidato(a) a membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/FUNDEB) de Cantá/RR, pelo segmento _, DECLARO, sob as penas da lei e para os devidos fins, que:

• Não sou cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito ou de Secretários Municipais do Município de Cantá/RR;

• Não exerço a função de tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que preste serviços relacionados à administração ou ao controle interno dos recursos do FUNDEB no Município, bem como não sou cônjuge ou parente até o terceiro grau dos referidos profissionais;

• Não exerço cargo ou função pública de livre nomeação e exoneração (cargo em comissão ou função de confiança) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cantá/RR;

• Não presto serviços terceirizados no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cantá/RR;

• Possuo 18 (dezoito) anos completos ou mais.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos legais, ciente de que a falsidade das informações prestadas sujeitará o declarante às sanções civis, administrativas e penais cabíveis.

Cantá, __ de _____ de 2026

_______ ASSINATURA DO CANDIDATO

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: A3A94C2F

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ nº 31.030.833/0001-29. Contratada: A2 TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 50.216.680/0001-53.

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Alto Alegre-RR, residentes em áreas rurais, conforme condições s estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 – SEME

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