DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072
Arraes, nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará, 13 de outubro de 2026.
JOÂO PEREIRA LACERDA – Pregoeiro.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 372038DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2024030
ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2022 – DIVERSAS.
CONTRATANTES : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES; SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONTRATADA : VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, COM SEDE À RUA AGUINALDO TEIXEIRA, 88, CENTRO, TRAIRI, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.417.073/0001-22.
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 20240308 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº. IN - 001/2024 - SAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 122 0100 2.049 – GERENCIAMENTO ADMN. E ESTRATEGICO EM EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, Nº 69, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO(A): LUIZ FELIPE MARTINS.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ FILIPE MARTINS.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: DEBORAH TAHYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA AS MULHERES.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 09/10/2026 A 09/10/2027.
ALTO SANTO (CE), 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima
Código Identificador: 758DF248
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2022 – DIVERSAS.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº. 20220314; 20220315; 20220316; 20220318; 20220319; 20220320; 20220321; 20220322.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADESJUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES; AGRICULTURA E PECUÁRIA; CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N. º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES:
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2027.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3B19DBC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato , firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE e a empresa 58.950.522 JOSE KAUA VIEIRA DA SILVA – ME , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.03.10.02.
ONDE SE LÊ :
Contrato nº 2025.03.10.02 (no preâmbulo e no objeto do extrato)
LEIA-SE: Contrato nº 2025.04.02.02
Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original.
Arneiroz/CE, 13 de outubro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2