Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2026 · pág. 3

DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 66E59DB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.06

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : ANTÔNIA ERILÂNDIA GONÇALVES DA SILVA – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 251840ED

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.20

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.20

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : ANTÔNIA ERILÂNDIA GONÇALVES DA SILVA – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5C741CB6

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.05

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA:

12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 01F8A89F

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.19

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.19

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 01EB6255

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.13

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.13

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7F92A271