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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2026 · pág. 4

DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 99EC22B3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.27

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.27

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 74DE3335

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.28

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.28

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 155168F9

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.07

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.07

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONTRATADA: MX

DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3639FB32

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.21

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.21

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 37D994C1

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.08

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.08

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AEDDD75D

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.22

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.22

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