DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2643A1F0

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.09

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de GOVERNO. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/000101: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9BDF6751

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.23

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.23

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 92733135

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura e serviços públicos – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE PRÉMOLDADOS DE CONCRETO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de outubro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected]. ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 13 de outubro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9C3A5DBD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.10

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.10

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D98ED056

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.24

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE

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