Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2026 · pág. 6

DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

15/09/2026. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CD04928C

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.11

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.11

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : GILSON FERNANDES DA SILVA – CONTRATANTE , e MX DISTRIBUIDORA LTDA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E96B7A49

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.25

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.25

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : GILSON FERNANDES DA SILVA – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4498D122

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.12

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.12

consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E3A27714

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.26

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JÚNIOR – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 50A2922C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.17

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2025.09.15.17

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/000101: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4E8670C5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.18

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2025.09.15.18

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS. CONTRATADA: MX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.515.886/0001-01: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e