Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2026 · pág. 7

DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir de 15/09/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , e MARIA LUANA XAVIER DE SOUZA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1D7DA785

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.31

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.31

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 13.449.440/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/09/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , E FRANCISCO ALESSANDRO PINTOS – CONTRATADA .

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 11B5848A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.32

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.09.15.32

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A8F8C3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.06.1.01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.06.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.10.06.1.01. Dispensa de Licitação n° 2023.10.06.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa INSTITUTO DE MEDICINA BEZERRA ALVES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de saúde e segurança do trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o

cumprimento das obrigações dispostas pelo Esocial, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de outubro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Sarah Alves da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: 8FC2A97F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal, bem como de itens de cama e banho, destinados ao atendimento das creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da rede municipal de ensino do Município de Barbalha/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35, classificada nos lote 01 – Material de higiene (ensino infantil), no valor global de R$ 329.798,00 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito reais) e lote 02 – Material de higiene (ensino fundamental I e II) no valor global R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.043.610/0001-69, classificada no lote 03 – Material de cama e banho, no valor global de R$ 87.498,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais) de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação – João Paulo da Silva Olegário – Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 964BCFC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.11.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.09.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de e-books, plataforma digital, software, livros, equipamentos e formação de agentes que atuarão nas bibliotecas a serem implantadas nas escolas da rede municipal de ensino, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.099.511/0001-76, classificada no lote 01 - Tecnoleitura, no valor global de R$ 3.131.100,20 (três milhões, cento e trinta e um mil, cem reais e vinte centavos) de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação –