DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

Estado do Ceará. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuCe. Pregão Eletrônico nº 2026093001-SAAE. Objeto: Aquisição de gomos flutuadores, coletes salva vidas e óleo lubrificante, para garantir a segurança das atividades relacionadas na captação de água do açude Trussu, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 27 de outubro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. Email: [email protected]. Em 13 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: A234E09F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 023.26PE-SASDH

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 27 de outubro de 2026 às 09h, Pregão eletrônico, menor preço, N° 023.26-SASDH, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS COM EXTREMA VULNERABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 13 de outubro de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 6FAA233E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.10.09.01 – SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.25.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de evento comemorativo em alusão ao dia dos professores, destinado aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratado: J. DE S. BASTOS, com o valor de R$ 38.770,00 (trinta e oito mil setecentos e setenta reais), referente ao Contrato de nº 2026.10.09.01 – SEDUC. Data de Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Assina pela

Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária : 0604 12 361 0005 2.036, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23.

Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E8E56150

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.10.07.01 - SDRH

INEXIGIBILIDADE Nº. 2026.10.01.02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A AMANDA RAINHA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2026, REFERENTE AO III AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratada: AMANDA RAINHA DA FARRA LTDA, com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.10.07.01 – SDRH. Assina pela Contratada: Lucas Roberto Santos Omena. Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2026. Vigência do Contrato: Até o dia 30 de novembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária : 3001 20 605 0011 1.122 - Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas. Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000) Outros convênios da União (1700000000) Elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.22.

Irauçuba/CE, 07 de outubro de 2026 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F23D7537

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025-PE

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250715/0002-42. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025-PE. CONTRATO N.º 2025.09.26-0001. ESPÉCIE: Renovação. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.09.26-0001 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADO: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ n.º 17.876.218/0001-07. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 590.954,59. NOVA VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 25/09/2027.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/09/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

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