DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

servidores públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecimento pelo decreto N°10.188 de 20 de dezembro de 2019 e portaria/SEPTR/ME N°15.829, de 2 de julho de 2020. Prazo de vigência : 60 meses. Signatário: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura: 19 de abril de 2022.

Maria Assunção Silva Bezerra

Comissão de Comunicação e Mobilização: Coordenador(a): Rosa Oliveira da Silva

Coordenador(a) Adjunto(a): Ana Keila Eufrásio de Paula Membros:

Francisca Marli de Araújo Sandra Lúcia Lopes Venâncio de Almeida Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade:

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 5EEAC790

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N°2022.10.13.01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, torna público extrato do contrato resultante da Inexigibilidade N°2022.10.13.01: N° 2022.10.13.01 – Valor global: R$ 4.000,00 - Contratado: PAULO SUASSUNA CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Suassuna. Objeto: contratação de serviços de instrutoria e/ou consultoria para aplicação do produto "tecnologia do cultivo intensivo da palma - TCIP aplicada nas pequenas propriedades rurais do semiárido brasileiro" e oficina com o tema "serviços especializados em realização fundamentos da tecnologia do cultivo intensivo da palma - TCIP", de responsabilidade da secretaria de agricultura familiar e desenvolvimento rural. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2022. Signatário: Karlus Antônio Holanda Martins. Data da assinatura: 17 de outubro de 2022.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: C3F2116B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 001.13.10/2026

PORTARIA Nº 001.13.10/2026 - SMSQ

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃOORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ

O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I e § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 8.142/90;

CONSIDERANDO ainda os termos da Resolução nº 12/2026/CMSQ do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá - CMSQ, de 12/10/2026, que deliberou pela realização da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá, a realizar-se dia 09 de dezembro de 2026 com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil"; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora para a realização da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá;

Art. 2º. A referida Comissão será composta pela Mesa Diretora do CMSQ, a Secretaria Executiva do CMSQ, a Comissão de Formulação e Relatoria, Comissão de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, com a seguinte composição:

Mesa Diretora do CMSQ:

Presidente: Rosa Oliveira da Silva

Vice-Presidente: Natália Ferreira da Silva Secretária Geral: Gleudiana Alves Ferreira da Silva Secretária Adjunta: Francisca Marli de Araújo Secretaria Executiva do CMSQ: Gabriela Gondim Alves Segundo Comissão de Formulação e Relatoria:

Relator(a) Geral: Gabriela Gondim Alves Segundo Relator(a) Adjunto(a): Francimeiry Amorim da Silva Membros:

Natália Ferreira da Silva

Coordenador(a): Cícero Tiago Fernandes Pereira Coordenador(a) Adjunto(a): Francisca Alyne Chagas Sampaio Membros:

Natalie Evelyn de Sousa Menezes Gleudiana Alves Ferreira da Silva

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026

RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário de Saúde

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4AC92195

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.05.28.2. Objeto : Contratação de serviços para execução das obras de Reforma das Escolas de E.E.F. Manoel Joaquim do Nascimento e E.E.F. José Francisco da Silva, situadas no Sitio Poço da Pedra e Sitio Mundo Novo respectivamente, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta totalizando o valor de R$ 1.018.281,17 (Um milhão dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 45D531E9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.06.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.02.06.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAVILOC LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Sítio Mulungu, por intermédio da Secretaria de Saúde no Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 539.512,96 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e doze

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