DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação:13/10/2026.

Quiterianópolis - CE, 13 de outubro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 691 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À DRA. CIBELLE NUNES DE CARVALHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A5E377E9

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 047/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 047/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1101519-94, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2026-EPQ. VENCEDORA: ELEVARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 61.130.823/0001-26, VALOR GLOBAL: R$ 5.725.284,01 (Cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e um centavo). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 13/10/2026.

Quiterianópolis - CE, 13 de outubro de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Detentora de doutorado em direito constitucional pela UNIFOR e bacharelado em direito e mestrado em direito constitucional e especialização em direito público e em direito da criança e do adolescente, além do exercício do cargo de promotora de justiça do estado e da 3ª Promotoria de Quixadá, prestando relevantes serviços à população, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à Dra. Cibelle Nunes de Carvalho Moreira , natural de Fortaleza - CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 13 de outubro de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 44331D4F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N° 21.001/2022-IN

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 051D4AB6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026-D.E.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026-D.E.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026-D.E , OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUÍDO MATERIAL PARA FABRICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: THOMAS RAMON LEITE BATISTA, CNPJ: 20.397.637/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 62.720,00 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte reais). DATA DO CONTRATO : 08/10/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 08/10/2027. SIGNATÁRIO : Thomas Ramon Leite Batista - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. torna público o Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade N° 21.001/2022-IN. N° 010137/2022.P - Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA – DATAPREV S.A, através de seu representante legal o Sr. Saulo Milhomem dos santos. Objeto: contratação de serviço SAAS (SOFTWARW AS A SERVICE) para operacionalização da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecimento pelo decreto N°10.188 de 20 de dezembro de 2019 e portaria/SEPTR/ME N°15.829, de 2 de julho de 2020. O presente termo de aditivo tem como objeto acrescer 25% do valor inicial do contrato. Signatário: Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura: 08 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 686335CC

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N° 21.001/2022-IN

Quiterianópolis - CE, 13 de outubro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 2C5E1C58

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. torna público o Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade N° 21.001/2022-IN. N° 010137/2022.P – Valor Global: R$36.000,00 - Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA – DATAPREV S.A, através de seu representante legal o Sr. Saulo Milhomem dos santos. Objeto: contratação de serviço SAAS (SOFTWARW AS A SERVICE) para operacionalização da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

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