DOMCE 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4072

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º PE-012/2026-DIVERSAS. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . TIPO: MAIOR DESCONTO . FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.10.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público ;https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6E93A8A3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261009-001

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026- SESA

CONTRATO Nº 20261009-001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Prestação de serviços especializados em exames cirurgias oftalmológicas e, de natureza continuada, para atendimento à rede municipal de saúde DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0002.2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FISCAL/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL/1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FISCAL/1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026

EMPRESA VENCEDORA: HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA , COM SEDE À AV: VIENA WEYNE, 1099, CAMBEBA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.028.541/0001-02

VALOR GLOBAL: R$ 337.909,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS) , DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sr. ISARAELL VIEIRA CAMPELO , portador do CPF nº. *.041.023-

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO , portador CPF nº. *.289.083-

POTIRETAMA - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1AFF9244

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÂO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250185, 20250186, 20250187, 20250188, 20250189 , , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE N°. PE-013/2025-DIVERSAS , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO POR RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÂO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CONTRATADA : ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF №

02.130.122/0001-28

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 10 DE SETEMBRO DE 2026.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr’ JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO , inscrito no CPF/MF N .580.133-*, ASSINAM PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR’. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , PORTADOR DO CPF Nº .291.513, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR’ ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , PORTADOR DO CPF Nº .487.603-, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÂO , SRA’ BRUNA FERNANDES MENEZES, PORTADORA DO CPF Nº .079.124-*, SECRETÁRIO DE SAÙDE , SR’ ISRAELL CAMPELO VIEIRA , PORTADOR DO CPF Nº .041.023-, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO , SRA’ MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA PORTADORA DO CPF Nº .530.378-

POTIRETAMA - CE , 10 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 2EE64448

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 048/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 048/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DE DESTERRO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2026-EPQ. VENCEDORA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.247.685/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.745.481,33 (Dois milhões, setecentos e quarenta e

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