DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, 0 KM, TIPO PICKUP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EMENDA Nº 70/2026 – GOVERNO DA PARAÍBA; a empresa: FIORI VEICOLO S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 35.715.234/0008-76, com sede no endereço a Rua Aviador Mario Vieira de Melo, 1.550, Loja 01, Bairro João Agripino, João Pessoa/PB, CEP: 58.034-45, neste ato representado pelo senhor: Gustavo Cavalcante Neves, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa-PB, vencedora no item 1 com proposta no valor total de R$ 126.900,00(Cento e Vinte e Seis Mil e Novecentos Reais) , e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 057/2026 de modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026.
São José de Princesa - PB, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde
Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: B71EEC56
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024
INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 082/2024.
Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte dos Estudantes Universitários, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José de Princesa-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.
Empresa Contratada: FÁBIO FÉLIX LIMA (FÁBIO TRANSPORTE) – ME - CNPJ nº 48.592.161/0001-48 Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Igual Valor do contrato nº 082/2024 que terminaria em 08 de outubro de 2026, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2027, totalizando 36 (Trinta e Seis) meses, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 082/2024.
Valor do Aditivo: R$ 187.200,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais)
Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 082/2024.
Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Fábio Félix de Lima – Contratado.
São José de Princesa/PB, 07 de outubro de 2026.
Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: CE605DD3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, 0 KM, TIPO PICK-UP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EMENDA Nº 70/2026 – GOVERNO DA PARAÍBA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. EMPRESA CONTRATADA: FIORI VEICOLO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 35.715.234/0008-76. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 008/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 126.900,00(Cento e Vinte e Seis Mil e Novecentos Reais)
VIGÊNCIA : 13/10/2026 à 31/12/2026.
DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 13 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: JOSÉ MAX RODRIGUE SOARES – Secretário de Saúde e Pela Contratada.
Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: BEBAF351
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, 0 KM, TIPO PICK-UP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EMENDA Nº 70/2026 – GOVERNO DA PARAÍBA. O qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: FIORI VEICOLO S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 35.715.234/0008-76, com sede no endereço a Rua Aviador Mario Vieira de Melo, 1.550, Loja 01, Bairro João Agripino, João Pessoa/PB, CEP: 58.034-45, neste ato representado pelo senhor: Gustavo Cavalcante Neves, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa-PB, vencedora no item 1 com proposta no valor total de R$ 126.900,00(Cento e Vinte e Seis Mil e Novecentos Reais) .
São José de Princesa - PB, 02 de outubro de 2026.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO – Pregoeiro.
Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 6D53A756
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026
www.diariomunicipal.com.br/famup 13
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026