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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 14/10/2026 · pág. 53

DOMPB 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4228

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 019/2026 CREDENCIAMENTO N° 006/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 034/2026.

TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 019/2026 CREDENCIAMENTO N° 006/2026

PROCESSO LICITATORIO N° 034/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURIPIRANGA, ESTADO DA PARAIBA, E A EMPRESA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, CNPJ: 09.112.236/0001-94, CREDENCIADA, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.

De um lado como CREDENCIANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga, Estado da Paraíba, com Sede na Avenida Brasil, 483 - Centro - Juripiranga - PB, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.164.805/0001-97, ora representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. JAMMES WALLYSOM FERREIRA DE ARAUJO , portador da Carteira de Identidade n° 248568 SSP/PB e CPF N° 040.870.844-18, residente e domiciliado no município de Juripiranga-PB e de outro lado, como CREDENCIADO(a), e assim denominado no presente instrumento, o(a) Proponente: FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, inscrita no CNPJ n° 09.112.236/0001-94, com sede na Av Capitao Jose Pessoa, n° 1140, Jaguaribe, João Pessoa-PB, CEP: 58.015-170 , Representado(a) pelo senhor(a) Marcelo Pinheiro de Lucena Filho , portador do CPF n° 041.782.924-80.

CLÁUSULA PRMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Fundamenta-se este Contrato no Edital de Chamamento Público N.º 005/2025, fundamentada no art. 79, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal 005/2024, bem como em suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente contrato tem por objeto a CHAMADA PÚBLICA, destinada ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas em participar, de forma complementar, na prestação de serviços de exames de imagem, incluindo, mas não se limitando a tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiografias (raio-X), ultrassonografias e demais exames correlatos, destinados ao atendimento de pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Juripiranga/PB, conforme as quantidades e especificações constante no Anexo I deste edital.

Credenciament
Juripiranga/PB
o de prestadores de serviços de exames de imagens, destinado a Se
.
cretaria de Saúd e, para atender o Município d e
RESOLUÇÃO N° 09/202
MUNICIPAL DE SAÚDE
6, 26 DE AGOSTO DE 2026 (CONSELHO
- JURIPIRANGA/PB)
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. PREÇO UNIT PREÇO TOTAL
1 RM ABDOMEN INFERIOR OU PELVE 150 Unidades R$ 450,00 R$ 67.500,00
2 RM ABDOMEN SUPERIOR 263 Unidades R$ 484,11 R$ 127.320,93
3 RM ABDOMEN TOTAL 165 Unidades R$ 916,83 R$ 151.276,95
4 RM TEMPORO MANDIBULAR 286 Unidades R$ 394,22 R$ 112.746,92
5 RM MEMBRO SUPERIOR 249 Unidades R$ 464,00 R$ 115.536,00
6 RM MEMBRO INFERIOR 249 Unidades R$ 400,00 R$ 99.600,00
7 RM JOELHO DIREITO/ESQUERDO 249 Unidades R$ 300,15 R$ 74.737,35
8 RM ARTICULAÇÃO 249 Unidades R$ 528,47 R$ 131.589,03
9 RM COLUNA CERVICAL 150 Unidades R$ 430,13 R$ 64.519,50
10 RM COLUNA DORSAL 286 Unidades R$ 457,74 R$ 130.913,64
11 RM COLUNA LOMBAR 300 Unidades R$ 444,69 R$ 133.407,00
12 RM CRÂNIO 300 Unidades R$ 450,56 R$ 135.168,00
13 RM MASTOIDES / OUVIDOS
50 Unidades R$ 475,02 R$ 23.751,00
14 RM ÓRBITAS 50 Unidades R$ 448,10 R$ 22.405,00
15 RM PESCOÇO / REGIÃO CERVICAL / LARINGE / TIREÓIDE 80 Unidades R$ 460,67 R$ 36.853,60
16 RM SEIOS DA FACE / FACE 80 Unidades R$ 461,99 R$ 36.959,20
17 RM SELA TÚRCICA 80 Unidades R$ 474,00 R$ 37.920,00
18 RM TÓRAX
250 Unidades R$ 465,63 R$ 116.407,50
19 RM VIAS CORONÁRIAS - COM CONTRASTES 20 Unidades R$ 533,33 R$ 10.666,60
20 RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
ANGIORESSONÂNCIA
INDEFERE DO SÍTIO
-
20
Unidades R$ 462,67 R$ 9.253,40
21 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COLANGIORESSONÂNCIA - PO
PARTES
R
15
Unidades R$ 497,08 R$ 7.456,20
22 TC ABDOMEN INFERIOR OU PELVE 250 Unidades R$ 182,96 R$ 45.740,00
23 TC ABDOMEN SUPERIOR 250 Unidades R$ 465,78 R$ 116.445,00
24 TC ABDOMEN TOTAL
250 Unidades R$ 489,01 R$ 122.252,50
25 TC APARELHO URINARIO / VIAS URINÁRIAS 250 Unidades R$ 348,67 R$ 87.167,50
26 TC TEMPORO MANDIBULAR 80 Unidades R$ 402,67 R$ 32.213,60
27 TC MEMBRO SUPERIOR 250 Unidades R$ 430,74 R$ 107.685,00
28 TC MEMBRO INFERIOR 250 Unidades R$ 448,70 R$ 112.175,00
29 TC JOELHO DIREITO / ESQUERDO 250 Unidades R$ 454,14 R$ 113.535,00
30 TC ARTICULAÇÃO / OSSO 250 Unidades R$ 148,15 R$ 37.037,50
31 TC COLUNA CERVICAL 200 Unidades R$ 163,01 R$ 32.602,00
32 TC COLUNA DORSAL 200 Unidades R$ 177,36 R$ 35.472,00
33 TC COLUNA LOMBAR 250 Unidades R$ 191,73 R$ 47.932,50
34 TC CRÂNIO 250 Unidades R$ 180,00 R$ 45.000,00
35 TC MASTOIDES / OUVIDOS 80 Unidades R$ 171,19 R$ 13.695,20
36 TC ÓRBITAS 80 Unidades R$ 159,38 R$ 12.750,40
37 TC PESCOÇO / REGIÃO CERVICAL / LARINGE / TIREÓIDE 100 Unidades R$ 155,80 R$ 15.580,00
38 TC SEIOS DA FACE / FACE
100 Unidades R$ 157,82 R$ 15.782,00
39 TC SELA TÚRCICA 50 Unidades R$ 183,25 R$ 9.162,50
40 TC TÓRAX 250 Unidades R$ 249,17 R$ 62.292,50

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